DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 64072.004183/2018-17.
Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 268.319.370-04 - PAULO ROBERTO BRITO. Objeto: Atividades de ginecologia e
obstetrícia. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$
45.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 64072.004180/2018-75.
Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 465.653.960-00 - LUIZ ALBERTO HAUTH. Objeto: Atividades de cirurgia cabeça
e pescoço. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$
45.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 64072.003745/2019-88.
Inexigibilidade. Nº 10/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 026.118.610-80 - YURI PETERMANN JUNG. Objeto: Atividades de oftalmologia.
Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00.
Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 64072.004171/2018-84.
Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 449.366.480-00 - CHARLES SUDBRACK. Objeto: Atividades de coloproctologia.
Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00.
Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 64072.004174/2018-18.
Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 181.530.110-49 - DARIO CARLOS HUBNER. Objeto: Atividades de urologia.
Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00.
Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 64072.004177/2018-51.
Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 641.504.610-15 - EDSON GASSEN. Objeto: Atividades de angiologia e cirurgia
vascular. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$
45.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 64072.004176/2018-15.
Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 503.612.877-04 - EDGARD SOLON DE PONTES. Objeto: Atividades de
cardiologia. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$
45.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 64072.004164/2018-82.
Inexigibilidade. Nº 9/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 401.849.860-87 -
ANDRE GOSSLING JAVORSKI. Objeto:
Atividades de
ginecologia e obstetrícia. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Anual Atualizado do
Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO TERMO ADITIVO
Nº12 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 12
1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado Irineu Novak; 3) Cargo: Engenheiro Civil; 4) Vigência
do Contrato: 10/08/2023 à 08/10/2023; 5) Data da Assinatura: 09/08/2023.
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo administrativo: 64032.017276/2022-56
Notifico LISANDRO DORNELES OLEQUES e as filhas de IARA TEREZINHA DORNELES OL EQ U ES
(falecida) QUELI OLEQUES PERDOMO e SIMONE OLEQUES PERDOMO de que a partir da data desta
publicação, poderão apresentar alegações finais no processo administrativo instaurado por intermédio da
Portaria nº 101, de 29 de setembro de 2022, do Comandante do 3º Batalhão de Engenharia de Combate
(3º BE Cmb), razão pela qual lhe são facultados, vista dos respectivos autos, na Seção Mobilizadora/3º BE
Cmb, situada junto ao Posto de Atendimento do Fundo de Saúde do Exército (FUSEx), da Guarnição de
Cachoeira do Sul, RS, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado
constituído, no prazo de cinco dias contados desta publicação, oferecer alegações finais e praticar os
demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, isso tudo, devido a pluralidade
de sindicados que residem em estados diferentes, os quais não se tem endereço para a comunicação
direta postal, e em tentativas de contato por meio eletrônico e mídias sociais, não foi obtido sucesso.
Cel LUÍS AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA
Ordenador de Despesas do 3º BE Cmb
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160367
Nº Processo: 64032004010202324. Objeto: O objeto é a contratação de
empresa
especializada 
para
prestação
de
serviços 
de
impressões/cópias
com
disponibilização de equipamentos novos e de primeiro uso, incluindo assistência técnica
para manutenção e reposição dos meios necessários à realização dos serviços contratados,
exceto papel.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques Ribeiro
-
Cachoeira do
Sul/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160367-5-00009-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUIS AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/08/2023) 160367-00001-2023NE000001
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160447
Nº
Processo: 65307002701202389.
Objeto:
Eventual
aquisição de
peças
originais e filtros de equipamentos, viaturas e implementos do 1º Batalhão Fe r r o v i á r i o . .
Total de Itens Licitados: 153. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: 
Rua 
2.batalhao 
Rodoviario,sn 
*, 
Conta 
Dinheiro 
- 
Lages/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2023) 160447-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - UASG 160396
Nº Processo: 64327001193202311. Objeto: Adequação das Instalações para a
Assistência Social da Guarnição de Santa Maria e passeios do EMGB, em Santa Maria - RS..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-2-00011-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
30/08/2023 às 09h30. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto
Alegre/RS. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2023) 160396-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2022 publicado no D.O de 2023-04-18, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 17/04/2023 a 31/08/2023. . Leia-se: Vigência: 09/12/2022 a
09/12/2027.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160486
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64191.001417/2021-13.
Inexigibilidade. Nº 1/2016. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado:
34.028.316/0031-29 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Contratação de serviço de correios. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022023-1/2023 PUBLICADO no D.O
de 09/08/2023, Seção 3. Onde se lê: Valor total da ATA: R$ 11.749.180,00. Leia-se: Valor
total da ATA: R$ 9.046.155,00.
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160011
Nº Processo: 64492.000998/2023-35.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 4º CENTRO DE GEOINFORMACAO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. -
EBC. Objeto: Contratação de serviço de publicidade legal.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$
2.889,07. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).