DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 36/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64511014378202316. , publicada no D.O.U de 31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Cessão de uso para prestação de serviços inerentes às atividades de barbearia. Novo Edital:
11/08/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,
Centro - TRES CORACOES - MGEntrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/08/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/08/2023) 160129-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511018213202313. Objeto: Aquisição de arquivo deslizante..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Av. 
Sete 
de 
Setembro,628,, 
Centro 
- 
Três 
Corações/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão
disponíveis no site www.compras.gov..
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2023) 160129-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160523
Nº Processo: 64213.005431/2022-63.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 20.102.044/0001-30 - IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de fretamento de ônibus, a fim de
atender as necessidades do centro de preparação de oficiais da reserva e colégio militar de
belo horizonte (cpor/cm-bh) no deslocamento de pessoal de belo horizonte-mg para
brasília-df e de brasília-df para belo horizonte-mg.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 08/12/2023. Valor Total: R$ 24.500,92. Data
de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 329/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-DL-0329'-FE . Objeto: Aquisição de Ácido Nítrico, para utilização em
analises laboratoriais Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Utilização em analises laboratoriais
Declaração de Dispensa em 10/08/2023. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Ordenador
de Despesas - em Exercicio. Ratificação em 10/08/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA .
Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 162.050,00. CNPJ CONTRATADA : 61.150.348/0001-50
COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA.
(SIDEC - 10/08/2023) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000129-FI.
Dispensa Nº 129/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 18.997.814/0001-08 - NEOMETRO METROLOGIA - EIRELI. Objeto: Aquisição de
calibres.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 5.972,60. Data de
Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000054-FI.
Dispensa Nº 54/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 00.990.949/0001-86 - INJETAMP INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI.
Objeto: Caixa de acondicionamento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 67.500,00. Data
de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000068-FI.
Dispensa Nº 68/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 03.682.863/0001-84 - USICAST - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto:
Gatilho fz7,62.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 141.000,00. Data
de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000119. Objeto: Produtos Químicos e Serviço de Analise
para Torres de Resfriamento. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099,, Imbel -
Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00119-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/08/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2023) 168005-16501-2023NE012023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000108. Objeto: Materiais e equipamentos para o setor
Químico da FI (conforme edital). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/08/2023 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel -
Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00108-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/08/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00260/168006 . Objeto: Peças para motor foguete Total de Itens
Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa
em 10/08/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
10/08/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 230.806,52.
CNPJ CONTRATADA : 29.079.025/0001-04 NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA.
(SIDEC - 10/08/2023) 168006-16501-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 211/2023 - UASG 168006
Nº Processo: 2023/00286/168006 . Objeto: Corpo EOB IMB 1055 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa
em 09/08/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
10/08/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 141.960,00.
CNPJ CONTRATADA : 28.280.618/0001-71 METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 10/08/2023) 168006-16501-2023NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168004
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 2022/000227-FPV.
Dispensa. Nº 77/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 03.361.309/0001-03 - WSC SERVICE CENTER CENTRIFUGAS INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
31/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.714,14. Data de
Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 1005/2021.
Nº Processo: 012490/2020.
Dispensa. Nº 482/2020. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 09.103.123/0001-22 - ALPHA CLEAN CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME.
Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato de prestação de serviços de roçada e
limpeza em terreno de propriedade da Fundação Habitacional do Exército - FHE, localizado
no Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ, com fornecimento de mão de obra,
insumos, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para o perfeito cumprimento
do contrato e compatíveis com o local de execução dos trabalhos, por 12 (doze) meses, a
contar de 31/07/2023. A prorrogação disposta na cláusula primeira deste instrumento, a
vigência do contrato fica prorrogada para 30/07/2024. Vigência: 27/06/2023 a 30/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.793,00. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 7/2022.
N° Processo: 63135.001166/2021-71
Pregão Nº 010/2021. Contratante: BASE DE SUBMARINOS DA ILHA DA MADEIRA.
Contratado: 03.429.430/0001-11 - ACTION SHOP SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Valor: R$
3.299.924,12. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamento no art.
57, ii, da lei n° 8.666, de 1993, por mais 12 (doze) meses - iniciando em 11 de agosto de
2023 e encerrando em 11 de agosto de 2024.
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022
Processo nº 63024.000568/2022-96. Contrato nº 81310-12/2022-00 Pregão SRP 03/2022.
Objeto: Eventual Aquisição de Tintas para atender as necessidades da Capitania dos Portos
do Espírito Santo (CPES). Contratada: S VASCONCELOS ROSAS - CNPJ 40.457.662/0001-00.
Vigência: 25/07/2022 a 24/07/2023. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura:
25/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81310-12/2022-01
Processo nº 63024.000568/2022-96. Prorrogação da vigência do contrato nº
81310-12/2022-00 por 12 meses Pregão SRP 03/2022 da Capitania dos Portos
do Espírito Santo. Objeto: Eventual Aquisição de Tintas para atender as
necessidades
da Capitania
dos Portos
do Espírito
Santo (CPES)
(CPES).
Contratada:
S VASCONCELOS
ROSAS -
CNPJ 40.457.662/0001-00.
Vigência:
25/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total:
R$ 7.000,00. Data de Assinatura:
25/07/2023.