DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
62455002769202376. , publicada no D.O.U de 01/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de marcenaria para móveis do auditório do Comando do 8º
Distrito Naval Novo Edital: 11/08/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino Vila Clementino - SAO PAULO - SPEntrega das
Propostas: a partir de 11/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/08/2023) 789000-00001-2023NE123456
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2023 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001648/2022-10.
Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 44.649.812/0078-17 - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.. Objeto:
Prestação de
assistência médico-hospitalar (amh) complementar
(insuficiente) ou
suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de
saúde da marinha (ssm)..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 49.573,24. Data
de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 788820
Nº Processo: 63401001401202389. Objeto: Aquisição de ferramentas para
manutenção dos meios operacionais bélicos.. Total de Itens Licitados: 100. Edital:
11/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila
Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-
00009-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/08/2023
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item
constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações
constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2023) 788820-00001-2023NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 731060
Nº Processo: 63514000322202383. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios a
fim de atender as necessidades do Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas
(CeIMPL) e demais Órgãos Participantes.. Total de Itens Licitados: 222. Edital: 11/08/2023
das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Avenida Brasil 13.476. Parada de
Lucas, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731060-
5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/08/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO AURELIO TEIXEIRA
Auxiliar de Licitação
(SIASGnet - 10/08/2023) 731060-00001-2023NE000376
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação feita no DOU número 143, página 49, seção 3, de 28/08/2023.
Onde se Lê: "Número do Processo: 3230.002630/2018-62". Leia-se "Número do Processo:
63230.002630/2018-62"; Onde se Lê: "Termo Aditivo nº 2000/2018-038/02", Leia-se: "
Termo Aditivo nº 42000/2018-038/02"; Onde se Lê: "Objeto: Prorrogação por mais um
período de 12 meses."; Leia-se: "Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 meses e
aplicação de reajuste".; Onde se Lê: "Crédito Orçamentário: Programa do Governo: 612,
Ação Orçamentária: 14T7, Plano Orçamentário: 0004-PNM; Ação Interna: U499 DV 0 ,
Natureza de Despesa: 339040". Leia-se: "Crédito Orçamentário: Programa de Governo:
6012; Ação Orçamentária (AO): 14T7; Plano Orçamentário (PO): 0004-PNM; Ação Interna:
U499DV0; Natureza de Despesa: 339040"; Onde se Lê: "Valor: R$ 5.909.503,96 (Cinco
milhões, novecentos e nove mil, quinhentos e três reais e noventa e seis centavos)". Leia-
se "Valor: R$ R$ 648.266,42 (seiscentos e quarenta e oito mil e duzentos e sessenta e seis
mil reais e quarenta e dois centavos)".
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 836/2023 - UASG 740015
Nº Processo: 63031.0063082022 . Objeto: Contratação de serviço de publicação de matéria
em jornal, para divulgação de processo licitatório. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/08/2023.
MAURICIO BARATA SOARES COELHO RANGEL. Ordenador de Despesa. Ratificação em
10/08/2023. RAMON FERREIRA RODRIGUES. Ordenador de Despesa Substituto. Valor
Global: R$ 1.861,20. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 10/08/2023) 740015-00001-2023NE000869
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 740014
Nº Processo: 63268.005290/2023-61.
Dispensa Nº 147/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA.
Contratado: 39.505.376/0001-93 - SOUZA SERVICOS TECNICOS EM ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Contratação de serviço de reparo estrutural de 01 viga e 02 pilares do edifício
barão de ladário..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 18/11/2023. Valor Total: R$ 17.990,00. Data
de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 749000
Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 63394.000727/2020-82
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA .
Contratado: 01.933.257/0001-69 - FUTURE TECHNOLOGIES INFORMATICA LTDA. Objeto:
Decorrente do contrato 49000/2021-003/00, mediante as cláusulas e condições a seguir
enunciadas. 1. Cláusula primeira - objeto 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 49000/2021-003/00, por 12 (doze) meses,
para os itens 8 e 10, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/08/2023 a
12/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. O reajuste de
3,53%, mencionado no subitem acima e registrado na proposta de preços da contratada,
corresponde ao índice do icti (índice de custo da tecnologia da informação) acumulado no
período de setembro/2022 a abril/2023, com base no previsto no item 17.2 do termo de
referência, haja vista ser este o índice que acompanha a variação dos preços de mercado
do objeto do contrato, nos termos da orientação normativa nº 60, de 29 de maio de 2020..
Vigência: 13/08/2021 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.626,34.
Data de Assinatura: 13/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2021).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 301/2022 - UASG 751212
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 63999.000212/2022-35.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITEROI.
Contratado: 22.652.061/0001-76 - TOTAL SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo da vigência do contrato nº 51212/2022-003/00, por 12 meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 05/08/2023 a 04/08/2024, nos termos do art. 57, ii da lei n.º
8.666, de 1993. Reajuste do valor por ponto função (PF) do contrato, no percentual de
4,58% pelo índice ICTI (índice de custo de tecnologia da informação) passando de R$
1.012,19 para R$ 1.058,55, para o período de 05/08/2023 a 04/08/2024. Vigência:
05/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 952.695,00. Data de
Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 353/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099006167202357 . Objeto: Motor Mercury 3,3HP, Rabeta 15", Partida
manual. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de
Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 10/08/2023. KAMILLA CAND I DA
CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em
10/08/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 6.440,00. CNPJ CONTRATADA : 31.433.766/0001-93 RUMO AO MAR MECANICA
NAUTICA, PECAS E ACESSORIOS LTDA.
(SIDEC - 10/08/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 354/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099006254202312 . Objeto: Pintura de convés superior HPE Alhena. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos
destas Escola. Declaração de Dispensa em 10/08/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA
SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 10/08/2023.
LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
4.250,00. CNPJ CONTRATADA : 39.827.812/0001-40 RMF COMERCIO IMP. EXP. E SER V I CO S
LTDA .
(SIDEC - 10/08/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 355/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099006160202335 . Objeto: Reparo de um suporte de motor de popa mercury
3,3HP, feito em aço inox e madeira. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de
Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 10/08/2023. KAMILLA CANDIDA
CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 10/08/2023.
LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.470,00.
CNPJ CONTRATADA : 39.827.812/0001-40 RMF COMERCIO IMP. EXP. E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 10/08/2023) 762400-00001-2023NE000079