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DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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43
Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 765000
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63013.002836/2021-52.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado:
01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 06/08/2023 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.390.292,72.
Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 765700
Nº Processo: 63471.000169/2023-38.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado:
33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação da prestação
de serviço comum e continuado com fornecimento de mão de obra exclusiva para serviços de
limpeza técnica, higienização e conservação dos materiais de estabelecimento assistencial de
saúde (eas), que compreende a limpeza, descontaminação, desinfecção e conservação das
superfícies fixas e equipamentos permanentes das diferentes áreas visando a garantir aos
usuários do serviço de saúde da marinha em atendimento no centro médico assistencial da
marinha (cmam) e de suas organizações militares subordinadas, a permanência em um local limpo
e em um ambiente com menor carga de contaminação possível, contribuindo com a redução da
possibilidade de transmissão de infecções oriundas de fontes inanimadas, atendidas as exigências
de sustentabilidade ambiental na policlínica naval de niterói.. Fundamento Legal: . Vigência:
08/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 9.202.775,04. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 66/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 19.047.564/0001-08 - LABORMED MEDICINA OCUPACIONAL E DIAGNOSTICA
EIRELI. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e
hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob
responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-
rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 68/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 30.857.745/0001-32 - BYO TERAPIA IMUNOBIOLOGICA ASSISTIDA - R EG I AO
SERRANA L. Objeto:
Prestação de serviços médicos,
laboratoriais, odontológicos,
terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de
abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do
instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020,
aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de
19/01/2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 66/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Data da
Assinatura: 26/07/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 10/08/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 10/08/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas.
Valor 
Global: 
R$ 
200.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
19.047.564/0001-08
LABORMEDMEDICINA OCUPACIONAL E DIAGNOSTICA.
(SIDEC - 10/08/2023) 765706-00001-2023NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Data da
Assinatura: 26/07/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 10/08/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 10/08/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.857.745/0001-32 BYO TERAPIA
IMUNOBIOLOGICA ASSISTIDA - REGIAO SERRANA LTDA.
(SIDEC - 10/08/2023) 765706-00001-2023NE000130
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 765706
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 63069.001689/2021-58.
Dispensa. Nº 70/2021. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado:
65.716.995/0001-37 - TEC-RAD TECNOLOGIA EM RADIOPROTECAO LTDA - ME. Objeto:
Prestação de serviço de dosimetria. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 861,35. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
A Unidade Integrada de Saúde Mental comunica aos interessados que o
Processo Nº 63162.004694/2022-35, relativo ao Pregão Eletrônico Nº 02/2023. Objeto:
Aquisição de mobiliário para atendimento das necessidades do Centro Médico e
Assistencial da Marinha (CMAM) e das suas OM subordinadas, a saber: Unidade Integrada
de Saúde Mental (UISM), Odontoclínica Central da Marinha (OCM), Policlínica Naval Nossa
Senhora da Glória (PNNSG), Policlínica Naval de Niterói (PNN) e Policlínica Naval de Campo
Grande (PNCG), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 07/08/2023, nos termos do Inciso VI, do
Artigo 43, da Lei nº 8.666/93, as seguintes empresas: 04.716.651/0001-33 - LIDIANE SENA
DE MORAIS; 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA; 13.579.783/0001-51 -
MARCELO MOHALLEM; 24.487.206/0001-56 - SEAOPEN REFRIGERAÇÃO E MÓVEIS LTDA;
26.334.347/0001-64 - CPS MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS LTDA; 28.926.250/0001-76 -
PRISMA COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA; 33.518.624/0001-54 - TECHAN AV
SOLUÇÕES
EM 
EQUIPAMENTO
E 
COMÉRCIO
ATACADISTA
E 
VAREJISTA
LTDA;
36.343.771/0001-29 
- 
PCX 
LIRA
MARCENARIA 
REFORMAS 
E 
CONSTRUÇÕES;
39.796.142/0001-42 - FORMATTO REPRESENTAÇÕES E SOLUÇÕES LTDA; e 42.810.782/0001-
74 - MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA. VALOR TOTAL DA ATA: R$ 302.178,80
CMG (MD) CLAUDIA REGINA AMARAL DA SILVA FIOROT
Ordenadora de Despesas
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uma empilhadeira elétrica, visando
ao atendimento da necessidade de movimentação, elevação, estocagem, organização e
segurança do trabalho na Seção de estocagem do Depósito de Sobressalentes da Marinha
no Rio de Janeiro (DepSMRJ.
CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/08/2023) 771100-00001-2023NE001574
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 01/2023; UASG: 771100
NUP 63343.004758/2022-70; PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 01/2023; UASG:
771100; OBJETO:
Registro de
Preços para
eventual contratação
de serviços
não
continuados de inventário de itens da
categoria "sobressalentes" nas áreas de
armazenagem do Depósito de Sobressalentes da Marinha no Rio de Janeiro. (DepSMRJ).;
EMPRESA VENCEDORA: CNPJ: 11.385.969/0001-44 - PRIORI SERVIÇOS E SOLUÇÕES,
CONTABILIDADE LTDA., Item: 1, UF: UN,
QUANT.: 01, VALOR UNITÁRIO: R$
1.015.500,00,TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.015.500,00.
CMG (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 79000/2021-06/02; Processo NUP nº
63192.000568/2021-73; Objeto: prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, de
26/08/2023 a 26/08/2024, para o fornecimento de acesso aos livros digitais da Base de
dados Minha Biblioteca, assim como suporte técnico para manutenção do serviço;
Contratada: MINHA BIBLIOTECA LTDA, CNPJ nº 13.183.749/0001-63; Contratante: Diretoria
do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha, CNPJ nº 00.394.502/0192-44; Valor
R$ 55.080,00 (cinquenta e cinco mil reais, e oitenta centavos), anuais; Procedimento:
processo de inexigibilidade nº 01/2021; Data da Assinatura: 09/08/2023; Rio de Janeiro/RJ;
em 10/08/2023. Ass. CMG (T) PATRÍCIA APARECIDA TORRES DE LIMA Ordenadora de
Despesas.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
SEGUNDO TERMO APOSTILAMENTO ao Contrato nº 79000/2021-06/02; Processo NUP nº
63192.000568/2021-73; Objeto: repactuação de preços; Contratada: MINHA B I B L I OT EC A
LTDA, CNPJ nº 13.183.749/0001-63; Contratante: Diretoria do Patrimônio Histórico e
Documentação da Marinha, CNPJ nº 00.394.502/0192-44; Valor R$ 55.080,00 (cinquenta e
cinco mil reais, e oitenta centavos), anuais; Procedimento: processo de inexigibilidade nº
01/2021; Data da Assinatura: 09/08/2023; Rio de Janeiro/RJ; em 10/08/2023. Ass. CMG (T)
PATRÍCIA APARECIDA TORRES DE LIMA Ordenadora de Despesas.
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 778000
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 63997.001811/2021-13.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI.
Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 78000/2021-019/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/08/2023 a 02/08/2024, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei
nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 164.718,24. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna-se público a anulação do Aviso de Credenciamento Nº 001/2023
referente ao processo: 63997.002156/2022-93, publicado no DOU n° 148, de 04 de agosto
de 2023, pertinente à Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM).
Objeto: Credenciamento de Companhias Seguradoras para oferta de seguro habitacional
aos beneficiários da CCCPM quando da efetivação de contratos de Financiamento
Imobiliário (FI), Financiamento Simplificado (FS) e Contratos de Mútuo.
CMG (IM) ANDREA NINO DORNELES NEVES
Diretora-Executiva

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