DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
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QUIMBERLY RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/08/2023) 135461-22211-2023NE999999
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Terceiro Termo de Colaboração. Partícipes: Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome, CNPJ 05.526.783/0001-65 e o Colegiado Nacional de
Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS, Organização da Sociedade Civil, CNPJ
04.332.120/0001-47. Objeto:
Termo de Colaboração
para fomentar e
estimular o
aprimoramento e fortalecimento da gestão municipal do SUAS - por meio de parceria com
Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social - CONGEMAS. Vigência de 12
meses a partir da assinatura. Valor: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Ação Orçamentária
08.244.2037.8893.0001, PTRES 174591, Elemento de Despesa 339039, Unidade Gestora
550011, Nota de Empenho 2023NE000003, Fonte 1444. Processo n° 71000.056844/2023-58,
Transferegov n° 942987/2023. Signatários: José Wellington Barroso de Araújo Dias, CPF
XXX.556.XXX-04, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome e pelo CONGEMAS e Elias de Sousa Oliveira, CPF XXX.736.XXX-34,
Presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 927317/2022,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: TRANSFORME - AÇÕES
SOCIAIS E HUMANITÁRIAS, CNPJ/MF nº 04.430.077/0001-52. Objeto: Termo Aditivo tem
por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 927317/2022. Vigência:
11/07/2022 a 19/03/2024. Data de Assinatura: 09/08/2023. Signatários: Concedente -
SÂMIO FALÇÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas
- DACT, CPF/MF nº ***.536.033-**, Convenente: CLÁUDIA FARIAS CARDOSO DE BRI T T O,
CPF/MF nº***. 482.741-**. Processo: 71000.012616/2022-95.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 941692/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941692/2023, Nº Processo: 71000.032103/2023-81,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À
FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65.
Convenente: ASSOCIAÇÃO
MISSIONÁRIA RESGATANDO VIDAS, CNPJ/MF Nº 10.551.237/0001-14. Objeto: "Aquisição de
equipamentos de energia fotovoltaica na sede da associação para melhoria no tratamento
de dependentes químicos, no estado Pará". Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais),
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 009417/2023, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000624, Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais), PTRES:
224005, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024, Data de
Assinatura: 10/08/2023, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº
***.536.033-**, Convenente: OTACILIA SEIXAS PANTOJA FILHA AMARAL. CPF nº
***.161.562-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 941525/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941525/2023, Nº Processo: 71000.033133/2023-13,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO DOM JOSÉ
ANTONIO DO COUTO, CNPJ/MF Nº 12.197.069/0001-36. Objeto: "Fomentar ações de
cuidado e reinserção através de um veículo utilitário, facilitando as necessidades básicas
diárias do acolhido". Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00 (cem mil), Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000612, Valor: R$ 100.000,00 (cem mil), PTRES: 223937, Fonte Recurso:
100, ND: 44.50.41, Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024, Data de Assinatura: 10/08/2023,
Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº ***.536.033-**, Convenente:
FLAVIANO SANTOS DA COSTA. CPF nº ***.197.069-**.
SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 1, de 7 de agosto de 2023, publicado no DOU Nº 151, de 9 de
agosto de 2023, Seção 3, página 29, que dispõe sobre a expectativa de formalizar Termo
de Convênio com o Estado do Maranhão para a execução da Ação Orçamentária 20GG -
Promoção da Inclusão Produtiva de Pessoas em Situação de Pobreza,
Onde se lê: "envolvendo recursos do orçamento de 2023 no valor de até R$
290.320,00 (duzentos e noventa mil e trezentos e vinte reais de reais)",
Leia-se: "envolvendo recursos do orçamento de 2023 no valor de até R$
300.000,00 (trezentos mil reais)."
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942446/2023,
Nº Processo:
71000044609202333,
Concedente: 
MIN.DESENV.E 
ASSIT.SOCIAL,FAM.E
COMBATE 
FOME, 
Convenente:
ASSOCIACAO HORIZONTES AGROECOLOGICOS CNPJ nº 36907234000164, Objeto: Apoiar
ações de agricultura urbana e periurbana., Valor Total: R$ 140.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
140.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000032, Valor: R$ 140.000,00,
PTRES: 223877, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 08/08/2023 a
08/08/2024, Data de Assinatura: 08/08/2023, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS
RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: MARIA AGOSTINHA DO CARMO FERNANDES
CPF nº ***.462.146-**.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 183023
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 52600.002747/2021-70.
Inexigibilidade. Nº 18/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E
TECNOLOG. Contratado: 03.368.287/0001-03 - CTY INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto, prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 14/2022 (SEI 1274940), conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93,
com início na data de 11/08/2023 e término em 10/08/2024, com base na justificativa
técnica da área gestora por meio da nota técnica nº 11/2023/Biblioteca/Cicma/Dplan-
Inmetro (SEI 1569116). Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.200,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 183023
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 52600.104484/2017-56.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECN O LO G .
Contratado: 03.572.841/0001-61 - ULTRASOL AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº 15/2019, por 12 (doze) meses,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, inciso II da Lei
8.666/93, com início em 09/08/2023 e término em 09/08/2024. Reajustar o contrato pela
variação do índice IPCA/IBGE do período de 07/2021 a 06/2022, no percentual aproximado
de 11,89% (onze vírgula oitenta e nove por cento) e reajustar o contrato pela variação do
índice IPCA /IBGE do período de 07/2022 a 06/2023, no percentual aproximado de 3,16%
(três vírgula dezesseis por cento). Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.433,86. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).