DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Prorrogar pelo período de 14 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023
a vigência do contrato por prazo determinado.
AMPARO LEGAL: Artigo 4º, parágrafo único, inciso I, da Lei nº. 8.745/1993, com
redação dada pela Lei nº. 12.998/2014.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e ROQUE
HUDSON DA SILVA MARTINS - contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23063.001256/2019-27.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 15.839.921/0001-10 - TERRACO REFEICOES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto:
Alterar os dados, em razão de alteração do contrato social da concessionária do contrato
de concessão
nº 03/2019 . De: "terraço comércio de alimentos - eirelli", "cnpj: 15.839.921/0001-10".
Para: "terraço refeições profissionais ltda", "cnpj: 15.839.921/0012-72". Vigência:
09/08/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.957.676,36. Data de
Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 153010
Nº
Processo: 23063005020202332.
Objeto:
Aquisição de
Equipamentos
eletrônicos para os laboratórios do Curso Técnico de Automação Industrial, visando
atender às necessidades da UnED Maria da Graça do CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N.
229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00047-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
11/08/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/08/2023
às
10h00
no
site
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063004975202372. Objeto:
Aquisição de componentes
eletrônicos para os laboratórios do Curso Técnico de Automação Industrial, visando
atender às necessidades da Coordenação de Automação Industrial da Uned Maria da Graça
do CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no
COMPRASGOV e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a
este
último.
O
presente
edital
estará
disponível
no
Portal
ComprasGov
(https://www.gov.br/compras) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-
rj.br/index.php/editais-de-licitacoes.
RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/08/2023) 153010-15244-2023NE000059
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações
do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASGOV e as que constam no Termo
de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. O presente edital estará
disponível no Portal ComprasGov (https://www.gov.br/compras) e também no site do
CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes.
RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/08/2023) 153010-15244-2023NE000059
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 539, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs
9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
Campus
Departamento
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No de vagas
.
Nepomuceno
Departamento de Formação
Geral
Língua Portuguesa; Literatura e Cultura; Redação e
Estudos Linguísticos.
Licenciatura em Letras - Habilitação em Língua Portuguesa, com Especialização ou
Mestrado ou Doutorado.
01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-
admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 11 de agosto às 23h59m do dia 20 de agosto de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver
candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime
de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu
"Concursos".
FLÁVIO ANTONIO DOS SANTOS
EDITAL Nº 540, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis
Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
.
Campus
Departamento
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No de vagas
.
Divinópolis
Departamento
de
Informática, Gestão
e
Design
Artes; História da
Arte e do Design;
Semiótica e
Comunicação;
Trend
Hunting;
Planejamento
e
Desenvolvimento de Coleção de Vestuário e Acessórios;
História da Moda e Tendências.
(i) Graduação em Design de Moda, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou
(ii) Graduação em Moda, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou
(iii) Graduação em Artes Visuais, com Especialização ou Mestrado ou
Doutorado; ou
(iv) Graduação em Belas Artes, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado;
ou
01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-de-
admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 11 de agosto às 23h59m do dia 20 de agosto de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver
candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas,
regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro
do menu "Concursos".
FLÁVIO ANTONIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155636
C. ENGENHO
NOVO II
- Número
do Contrato:
06/2023. Nº
Processo:
23783.000018/2020-07. Pregão Nº 7/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II -
CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: GVPLAN - GUSTAVO RAMOS VAHL,
CNPJ: 36.692.129/0001-55. Objeto: ALTERAR o prazo inicial de execução dos
serviços para 15/06/2023. Seguindo o cronograma anexado aos autos do
Processo Administrativo nº 23783.000018/2020-07, a execução dos serviços
encerrará dia 15/06/2024. Data de Assinatura: 09/08/2023. 9 DE AGOSTO DE
2023 - JÉSSICA MOURA BALLARD MORAIS - Assistente Administrativo em
Ed u c a ç ã o
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
AVISO DE PENALIDADE
UASG 155630
O Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão I - Autarquia Federal - por intermédio da
Comissão Permanente de Apuração, constituída pela Portaria nº 23, de 31 de maio de 2021, da
Diretora Geral desta entidade, TORNA PÚBLICO que foi aplicada contra a Empresa Bioservice
Propostas Ambientais LDTA, CNPJ Nº 05.389.181/0001-03, a penalidade de suspensão do direito
de licitar e contratar com o Colégio Pedro II pelo prazo de 12 (doze) meses, pelo descumprimento
dos itens 13.25, 13.27, 13.28, 13.28.1 do TR anexo ao Edital do Pregão Eletrônico 10/2021, bem
como o ressarcimento ao erário no montante de R$ 8.810,95 (oito mil, oitocentos e dez reais e
noventa e cinco centavos). Tais penalidades foram resultantes do PAAR n° 23777.000381/2022-
65 no qual foram observados todos os princípios do devido processo legal administrativo, em
especial, o contraditório e a ampla defesa. A sanção será registrada no SICAF.
PRISCILA YAKOUMAKIS
Substituta da Presidente da Comissão de Apuração de
Responsabilidades
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-02-07, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 03/02/2022 a 04/02/2022. . Leia-se: Vigência: 10/08/2023 a
06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 23034.016702/2022-37.
Inexigibilidade. Nº 17/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
original n.º 50/2022, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência de
19/08/2023 até 19/08/2024.. Vigência: 19/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 16.125,24. Data de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 158156
Nº
Processo: 23840.000927/2023-58.
Pregão Nº
6/2023. Contratante:
INST.F E D. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA.
Objeto: Prestação de serviço de limpeza, tratamento e manutenção preventiva e corretiva de
piscina do Campus Sena Madureira. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 21/08/2023 a
21/08/2024. Valor Total: R$ 54.864,00. Cobertura Orçamentária: 2023NE000312. Assinado
eletronicamente por: Fábio Storch de Oliveira, Reitor Substituto e Gilmar Alves Leôncio,
representante da contratada. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
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