DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 52/2018 - UASG 158156
Nº Processo: 23244.003785/2018-42. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO
ACRE. Contratado: 04.030.161/0001-89 - JUSTI & MAIAN LTDA. Objeto: O presente termo
tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a cláusula terceira
- da prorrogação do 4º (quarto) termo aditivo de prazo e reajuste ao contrato nº 52/2018
(0658181).. Fundamento Legal: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Rescisão:
18/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO
9 DE AGOSTO DE 2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 062/2023. Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: RAISA AMORIM
SACRAMENTO. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.054023/2022-77. VIGÊNCIA:
03/07/2023 a 02/07/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga
ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSIN AT U R A :
03/07/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Raisa
Amorim Sacramento - contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
9 DE AGOSTO DE 2023 - ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 108/2023. Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: FERNANDA
CALHEIROS PEIXOTO. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.008280/2023-18. VIGÊNCIA:
17/05/2023 a 10/10/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga
ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSIN AT U R A :
17/05/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Fe r n a n d a
Calheiros Peixoto - contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
9 DE AGOSTO DE 2023 - ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 138/2023. Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ADRIANO OLIVEIRA
TRAJANO GOMES. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.050569/2022-59. VIGÊNCIA:
14/06/2023 a 13/12/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga
ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em
regime
de trabalho
de
40 (quarenta)
horas semanais
de
trabalho. DATA
DA
ASSINATURA:14/06/2023. ASSINADO pela Reitora Substituta Maria Cledilma Ferreira da
Silva Costa - contratante, e Adriano Oliveira Trajano Gomes - contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
9 DE AGOSTO DE 2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 148/2023. Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: FRANCISCO AIRTON
BASTOS SILVA FILHO. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.053594/2022-94. VIGÊNCIA:
28/06/2023 a 01/12/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga
ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSIN AT U R A :
28/06/2023. ASSINADO pela Reitora Substituta Maria Cledilma Ferreira da Silva Costa -
contratante, e Francisco Airton Bastos Silva Filho - contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
9 DE AGOSTO DE 2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 161/2023. Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ROBERTO ANDRÉ
ALMEIDA TAVARES. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.021360/2023-69. VIGÊNCIA:
11/07/2023 a 10/07/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga
ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSIN AT U R A :
11/07/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Roberto
André Almeida Tavares - contratado. . .
EXTRATO DE CONTRATO
9 DE AGOSTO DE 2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 163/2023. Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: RAFAEL DO
SACRAMENTO LOPES. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.016474/2023-97. VIGÊNCIA:
12/07/2023 a 26/01/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga
ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSIN AT U R A :
12/07/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Rafael do
Sacramento Lopes - contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
9 DE AGOSTO DE 2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 169/2023. Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: PEDRO GU S T AV O
DOS SANTOS BARROS. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.008193/2023-61. VIGÊNCIA:
19/07/2023 a 18/07/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga
ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSIN AT U R A :
18/07/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Pedro
Gustavo dos Santos Barros - contratado. .
EXTRATO DE CONTRATO
9 DE AGOSTO DE 2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 170/2023. Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: EVERTON LUIZ
SANTOS DE LIMA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.001904/2023-76. VIGÊNCIA:
18/07/2023 a 17/01/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga
ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSIN AT U R A :
18/07/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Everton Luiz
Santos de Lima - contratado. .
EXTRATO DE CONTRATO
9 DE AGOSTO DE 2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 174/2023. Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: WALDINES JOSÉ DE
LIMA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.014307/2023-10. VIGÊNCIA: 19/07/2023 a
18/01/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA:19/07/2023. ASSINADO pelo
Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Waldines José de Lima - contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
9 DE AGOSTO DE 2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 175/2023. Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: BÁRBARA
ELIZABETH ALVES DE MAGALHÃES. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.012118/2023-02.
VIGÊNCIA: 19/07/2023 a 22/09/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração
que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe
D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA
ASSINATURA: 19/07/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante,
e Bárbara Elizabeth Alves de Magalhães - contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
9 DE AGOSTO DE 2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 177/2023. Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ERIKA PAT R I C I A
RODRIGUES DE MELO. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.009814/2023-23. VIGÊNCIA:
25/07/2023 a 13/11/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga
ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSIN AT U R A :
25/07/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Erika Patricia
Rodrigues de Melo - contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
9 DE AGOSTO DE 2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 179/2023. Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: MARCIA
ALESSANDRA COSTA MAIA DA SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de
Professor 
de 
Ensino 
Básico, 
Técnico 
e 
Tecnológico 
Substituto. 
PROCESSO 
Nº
23041.019273/2023-41. VIGÊNCIA: 27/07/2023 a 16/02/2024. RETRIBUIÇÃO MENSAL:
equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos
Guedes de Lacerda - contratante, e Marcia Alessandra Costa Maia Da Silva - contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
9 DE AGOSTO DE 2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 180/2023. Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: DJAIR FELIX DA
SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.010274/2023-21. VIGÊNCIA: 26/07/2023 a
11/10/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2023.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Djair Felix Da Silva -
contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
9 DE AGOSTO DE 2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 181/2023. Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: WALLACE BATISTA
DA COSTA. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.010845/2023-27. VIGÊNCIA:
01/08/2023 a 20/12/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga
ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSIN AT U R A :
31/07/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Wallace
Batista Da Costa - contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
9 DE AGOSTO DE 2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 182/2023. Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ELLEN CARINE
NEVES VALENTE. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.007896/2023-71. VIGÊNCIA:
02/08/2023 a 14/10/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga
ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSIN AT U R A :
31/07/2023. ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Ellen Carine
Neves Valente - contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MAUÉS
EDITAL Nº 2/2023-IFAM/CMA, 10 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A COORDENADORA DE PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA no exercício do
cargo de DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS IFAM/CMA - nomeada pela Portaria nº 1.348 -
GR/IFAM/2023, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
delegadas por meio da Portaria 419- GR/IFAM, de 7 de março de 2019, considerando a Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e
o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, torna pública a ABERTURA DAS INSCRIÇÕ ES
para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, visando ao
preenchimento de 01 vaga para a disciplina de Física. As inscrições serão feitas via internet
mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e
documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional.
O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo
Seletivo 
Público 
Simplificado 
estão 
disponíveis 
no 
endereço 
eletrônico:
http://www2.ifam.edu.br/campus/maues/instituicao/processo-seletivo-1/processo-seletivo-
simplificado-professor-substituto-2023-2/
GISLANE APARECIDA MARTINS SIQUEIRA
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
GABINETE DA DIREÇÃO GERAL
EDITAL Nº 5, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, nomeado pela Portaria nº 1.112, de 22 de
junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 23 de junho de 2023, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, torna público o edital que norteará o Processo
Seletivo Simplificado de contratação por tempo determinado de professor substituto, nos
termos da Lei nº 8.745/93:
Área de Atuação: Administração. Vagas: 1 (uma). Duração prevista do contrato:
12 (doze) meses. Remuneração Vencimento Básico (40h/s), R$ 3.412,63, somado à
Retribuição por Titulação de Especialista. Das Atribuições: desenvolver atividades de
ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de formação (integrado, subsequente e
graduação) nos diversos níveis e modalidades de ensino do IFAM, e desenvolver atividades
de assessoramento, assistência, participação em comissões, projetos e outras atividades