DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2023
O IFMG-Campus São João Evangelista torna público o resultado da Habilitação
dos Fornecedores da Concorrência 09/2023 que tem por objeto: Contratação de empresa
especializada para construção do Centro de Vivência do IFMG-Campus São João Evangelista
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Os
envelopes da empresa IMPACTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA foram entregues
após o horário previsto no item 2.1 do Edital, portanto o envelope de Habilitação (01) não
será aberto. A empresa ENGENHARTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA atendeu a toda
documentação prevista noEdi tal e seus anexos e foi habilitada. Está abertoo prazo recursal
conforme previsto no art. 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações. O prazo iniciou a partir
da assinatura da ata de abertura da habilitação, uma vez que todos os fornecedores
participantes tinham representantes credenciados.
ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA
Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 10/08/2023)
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158275
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23209.002645/2019-64.
Dispensa. 
Nº 
56/2019. 
Contratante: 
INST.FED.MINAS 
GERAIS/CAMPUS 
BAMBUI.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 07/2019/BAR, nos termos previstos inicialmente, conforme
documentos anexos ao processo SEI n° 23209.002922/2023-15. Vigência: 05/09/2023 a
04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.801,16. Data de Assinatura:
04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
CAMPUS CONGONHAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 09/2022. Processo SEI 23210.001711/2022-45. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 05/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ 10.626.896/0005-04.
Contratado(a): Diogo Faleiros Portela, CPF nº ***.088.656-**. Objeto: Rescisão do Contrato
nº 09/2022, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de
09/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante. Diogo Faleiros Portela
- Professor(a) Substituto - Contratado(a). Data da assinatura: 09/08/2022.
CAMPUS AVANÇADO ARCOS
EDITAL Nº 22, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
RESULTADO FINAL/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS - IFMG CAMPUS AVANÇADO ARCOS, nomeado pela Portaria 630 de 05 de junho de
2023, publicada no DOU de 06 de junho ode 2023, seção 2, pág. 20, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU
de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17. Retificada pela Portaria IFMG n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho, seção 2, pág.22. Considerando a Portaria n° 1078
de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20; nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº 9.849/99; considerando
a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG
nº 029/2016; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, página 17, resolve:
Homologar o resultado final do Edital nº 22, de 17 de julho de 2023, destinado à seleção de candidato para atuar como professor visitante, área História, no Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Avançado Arcos, de acordo com a seguinte classificação:
.
CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA
.
Candidato
Inscrição
Avaliação
da
Apresentação Oral
do
Projeto
de
Ensino
Avaliação do Curriculum Lattes
Nota Final
Resultado Final
. BRENO GONTIJO ANDRADE
90996
69,3
26,5
95,8
Aprovado
.
CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)
.
Não houve candidatos inscritos.
.
CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)
.
Não houve candidatos inscritos.
NILTOM VIEIRA JUNIOR
CAMPUS IBIRITÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 06/2023. Processo SEI 23825.000677/2023-44. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ:
10.626.896/0019-00. Contratado(a): Paulo Aparecido Amaral Junior, CPF: ***.342.506-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ibirité.
Remuneração Mensal: R$4.187,67 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 31/10/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Oiti José de Paula - Diretor(a) Geral - Contratante; Paulo Aparecido
Amaral Junior - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura:
03/08/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158121
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23414.000483/2019-02.
Pregão. Nº 40/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 11.955.015/0001-20 - CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 11/2019, por 12 (doze) meses, e reajustar os valores do
contrato com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), em 3,16%..
Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.114,82.
Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23394000853202365 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional Alimentação Escolar - PNAE,
conforme especificações constantes do Edital da Chamada Pública nº 02/2023, para
atendimento de alunos do IFNMG - Campus Montes Claros. Total de Itens Licitados: 00012.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 26, caput, da
Lei nº 8.666/1993, fundamentada no art. 14, ÷ 1º, da Lei nº 11.947/2009 Declaração de
Dispensa em 09/08/2023. ROGGIER VANNIER SAMIRA DIAS BATISTA. Coordenadora
Coordenação de Compras, Contratos e Convênios. Ratificação em 09/08/2023. RENATO
AFONSO COTA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 60.687,30. CNPJ
CONTRATADA : 05.866.105/0001-41 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E
AGROEXTRATIVISTAS. Valor: R$ 34.653,00. CNPJ CONTRATADA : 33.271.258/0001-81
COOPERATIVA DE ALIMENTOS DOS AGRIC. E AGRICULTORAS FAMILIARE. Valor: R$
26.034,30
(SIDEC - 10/08/2023) 158121-26410-2023NE000001
EDITAL Nº 68, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO CAMPUS AVANCADO PORTEIRINHA, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuicoes legais, conferidas pela Portaria/Reitor n 540 de 12/04/2018, publicada no
Diario Oficial da Uniao de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do
Decreto
n 6.944/2009
e
o que
consta
do
Processo n
23414.002292/2023-53,
resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor
Substituto, objeto do Edital n 68, de 10/08/2023, publicado no Diario Oficial da Uniao
de 05/07/2023, conforme a seguir especificado:
Area de Atuacao: INFORMATICA
. N Insc.
Nome do Candidato
Total
Classif.
.
02
Elaine Natalia Mendes Menino
93,7
1
.
05
Monica Araujo de Souza Santos
69,7
2
.
03
Tiago Hebert Gomes Barbosa
65,0
3
.
04
Izaque Dione Nunes
63,7
4
.
PEDRO PAULO PEREIRA BRITO
CAMPUS PIRAPORA
EDITAL Nº 115, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
PRORROGA PRAZO DE INSCRIÇÃO E ALTERA CRONOGRAMA
EDITAL Nº 107, DE 20 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PIRAPORA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, resolve:
I. Prorrogar até as 08h do dia 21 de agosto de 2023 o prazo para inscrição do
Processo Seletivo para contratação de professor visitante/visitante estrangeiro - Área de
Atuação: Administração, objeto do Edital nº 107, de 20/07/2023. As inscrições podem ser
feitas
exclusivamente 
através
do 
endereço
eletrônico
https://forms.gle/96Pe4265waVk6s5b8.
II. Alterar o Cronograma de Prazos constante no referido Edital, publicado no
endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
WALLACE MAGALHÃES TRINDADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 004/2023 ao Contrato nº 025/2019: Objeto: Prorrogação por
mais 12 (Doze) meses o prazo de vigência do Contrato Administrativo de serviços
continuados nº 025/2019, conforme previsto na Cláusula Décima Sexta da vigência e da
prorrogação
e
nos
termos do
Inciso
II,
do
Art.
57 da
Lei
nº
8.666/93.CNPJ:
83.890.137/0001-96; Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024: Processo: 23051.012912/2023-
41; Data da Assinatura: 08/08/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 85/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ELIABE AFONSO DE SOUSA;
OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Cajazeiras;
REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA:
pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E
ASSINATURAS: 09/08/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante,
e ELIABE AFONSO DE SOUSA, Contratado(a).