DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
E X T R AT O
TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 109/2022
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
(IFRS), E O BANCO DO BRASIL S/A. OBJETO: A CONTRATANTE adere formalmente, neste
ato, à prestação de serviços constantes no ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº
109/2022 celebrado entre a União, por intermédio da Central de Compras, da Secretaria de
Gestão, da Secretaria especial de desburocratização, gestão e governo digital e o Banco
Brasil S/A, visando a operacionalização do "depósito em garantia", vinculado a obrigações,
nos termos da instrução normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações
posteriores. VIGÊNCIA: A vigência desse Termo de Adesão está atrelada à vigência do
instrumento de contratação referido neste Termo, bem como de seus eventuais termos
aditivos. O Termo de Cooperação Técnica terá sua vigência limitada a 60 (sessenta) meses.
DATA E ASSINATURA: 03/08/2023. Sr. Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS; Claudia Coutinho
Marder, Gerente-Geral do Banco do Brasil S/A. N PROCESSO 23419.003009/2023-61.
CAMPUS OSÓRIO
EDITAL Nº 23, DE 4 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS OSÓRIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO
RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior
contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, vinculado ao Edital nº
23/2023, conforme segue:
. Candidata(o)
Pontuação Final
Colocação
.
Rossano Evaldt S. Ribeiro
244
1º
.
Daniella Thiemy Sada da Silva
243
2º
.
Franciele Fey
228
3º
.
Ana Helena Matias Saturnino
221
4º
.
Raira Rossner da Silva
202
5º
.
Gabriel de Souza Pinheiro
174
6º
FLAVIA SANTOS TWARDOWSKI PINTO
CAMPUS RESTINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 158326
Nº Processo: 23369.001259/2022-18.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA .
Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos de
tecnologia de informação (ti) com fornecimento de peças..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 33.832,97. Data
de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 10/2023. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CON T R AT A D O :
Jonatan Gutler Zimmermann. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área
de Eletrotécnica. VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2023 a 31 de janeiro de 2024. VALOR:
3.412,63. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao
padrão inicial da Classe DI, Nível 1, previsto no edital, num regime de 40 horas semanais.
DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2023, Liziane Garcia Torchelsen, pela Contratante,
Jonatan Gutler Zimmermann, contratado.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 11/2023. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Rio Grande. CON T R AT A DA :
Ana Paula Ferreira D'Avila. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
Sociologia. VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2023 a 31 de janeiro de 2024. VALOR: 6.356,02. A
contratante pagará à Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no
edital (Doutorado), num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho
de 2023, Liziane Garcia Torchelsen, pela Contratante, Ana Paula Ferreira D' Av i l a ,
contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158482
Nº Processo: 23271.000025/2023-12.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-
fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância
internacional (ldi), com fornecimentos de troncos digitais e1, portabilidade numérica e
prestação de serviço telefônico físico a ser executado de forma contínua para campus
duque de caxias.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 13.196,40. Data
de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-03-20,
Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 1/2023. . Leia-se: EXTRATO DE
Contrato: 5/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
CAMPUS PINHEIRAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de saneantes para suprir as
necessidades e garantir a manutenção da limpeza e conservação das dependências das
unidades do Campus Pinheiral/IFRJ e demais Campus do IFRJ Total de Itens Licitados:
00074 Novo Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Jose Breves 550 Bairro Centro PINHEIRAL - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
11/08/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
28/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ALLISON DE ARAUJO SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/08/2023) 158485-26433-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.000301/2023 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios
contida no projeto básico e Edital de Chamada Pública 01/2023 PNAE Total de Itens
Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
PNAE- art. 4º, ÷2º, Decreto 5.450/05 Declaração de Dispensa em 09/08/2023. JEFERSON
CARDOSO DA SILVA. Diretor-geral do Campus Porto Velho Zona Norte. Ratificação em
10/08/2023. NICLEIBER VIEIRA LORA. Diretor de Planejamento e Admistração do Campus
Zona Norte. Valor Global: R$ 17.250,19. CPF CONTRATADA : 002.830.620-10 CLEDIR
CARDOSO LENHARDT ZIMMER. Valor: R$ 5.579,43. CNPJ CONTRATADA : 23.844.953/0001-
31 : COOPERATIVA DE PRODUTOS E SERVICOS AGRICOLAS DE AGRICULTOR. Valor: R$
1.475,40. CPF CONTRATADA : 390.319.502-20 CLAUDIA LUCIANA MOURA. Valor: R$ 632,93.
CPF CONTRATADA : 615.486.422-15 JOSUE MONTEIRO DA SILVA. Valor: R$ 5.579,43. CPF
CONTRATADA : 781.480.902-97 BRUNO MACENO TEIXEIRA. Valor: R$ 3.983,00
(SIDEC - 10/08/2023) 158148-20231-2023NE060202
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243005162202381. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
e conservação. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: 
Av.tiradentes,3001
- 
Industrial, 
- 
Porto
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CESAR LUCAS DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 10/08/2023) 158148-26421-2023NE111111
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EDITAL Nº 32, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº
12.772/12, Decreto nº 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo
Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR
SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
do CAMPUS COLORADO DO OESTE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, de acordo com as definições deste
edital:
PROFESSOR SUBSTITUTO:
.
Área/Disciplina
Jornada de Trabalho
Vagas
. AG R O N O M I A
40 horas
01
. ARTE
40 horas
01
. F I LO S O F I A
40 horas
01
. G EO G R A F I A
40 horas
01
. HISTÓRIA
40 horas
01
. LÍNGUA PORTUGUESA
40 horas
01
. S O C I O LO G I A
40 horas
01
REMUNERAÇÃO 40 HORAS SEMANAIS
.
Classe
Nível
Titulação
Vencimento
Básico
Retribuição 
por
Titulação
Total 
da
Remuneração
.
D-101
Graduação
R$ 3.412,63
-
R$ 3.412,63
.
D-101
Aperfeiçoamento
R$ 255,94
R$ 3.668,57
.
D-101
Especialização
R$ 511,90
R$ 3.924,53
.
D-101
Mestrado
R$ 1.279,74
R$ 4.692,37
.
D-101
Doutorado
R$ 2.943,39
R$ 6.356,02
As inscrições serão realizadas, exclusivamente pela internet, a partir
do dia 11/08/2023 até as 23h59 horas do dia 20/08/2023, mediante o
preenchimento do formulário eletrônico disponível no portal www.ifro.edu.br
A 
duração 
do 
contrato 
será 
de 
acordo 
com 
interesse 
da
administração, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 (vinte
quatro) meses.
Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível
no
próprio
Campus 
Colorado
do
Oeste
ou 
no
endereço
eletrônico
www.ifro.edu.br.
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO