DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158099
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23199.006065/2022-16.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O.
Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Serviços terceirizados de vigilância - caupt. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 43.332,29. Data de Assinatura: 20/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158099
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23199.007818/2022-01.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MI N E I R O.
Contratado: 05.506.933/0001-79 -
WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto:
Serviços de
outsourcing de impressão. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 423.320,12. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 158099
Nº 
Processo: 
23494001474202364. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de serviço de engenharia para adequação de acessibilidade no
Campus Patos de Minas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. b Nº 155, Novo Planalto - Patos de Minas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158099-2-00002-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
30/08/2023 às 13h00. Endereço: Av. b Nº 155, Novo Planalto - Patos de Minas/MG.
Informações
Gerais: 
Maiores
informações
em:
https://iftm.edu.br/licitacoes/licitacao/tomada-de-precos_2-2023.
THIAGO FIGUEIREDO MARANGON
Coord de Licitação Contratos e Compras
(SIASGnet - 10/08/2023) 158099-26413-2023NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.004485/2022-12.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 42.270.181/0001-16 - FUNDACAO CESGRANRIO. Objeto: Contratação de
instituição para a prestação de serviços especializados de aplicação do sistema de avaliação
da educação básica - saeb 2023, nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor
Total: R$ 121.697.462,99. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940854/2023, Nº Processo: 23036003680202314, Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCACAO CNPJ nº 82951328000158, Objeto: Realização do Censo Escolar da Ed u c a ç ã o
Básica no Estado, nos anos letivos de 2023 e 2024, na preparação, capacitações, execução
e controle de qualidade das informações., Valor Total: R$ 370.327,66, Valor de
Contrapartida: R$ 37.612,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 43.931,40; 2024 - R$ 212.736,30; 2025 - R$ 76.047,46, Crédito Orçamentário: Num
Empenho:
2023NE000351, Valor:
R$ 43.931,40,
PTRES:
170037, Fonte
Recurso:
1000000000, ND: 333041, Vigência: 09/08/2023 a 09/05/2025, Data de Assinatura:
09/08/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E M E LO
CPF nº ***.481.457-**, Convenente: ARISTIDES CIMADON CPF nº ***.891.009-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941431/2023, Nº Processo: 23036005063202345, Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SAO PAULO SECRETARIA
DA SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 46377800000127, Objeto: Apoiar, através do emprego
dos operadores do Sistema de Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e
sigilo da aplicação, bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de
avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em todas as suas etapas, incluindo
seus pré-testes., Valor Total: R$ 7.781.685,50, Valor de Contrapartida: R$ 260.308,46, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.556.337,20; 2024 - R$
5.965.039,84, 
Crédito
Orçamentário: 
Num
Empenho: 
2023NE000359,
Valor: 
R$
1.556.337,20, PTRES: 170040, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência:
09/08/2023 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 09/08/2023, Signatários: Concedente:
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente:
GUILHERME MURARO DERRITE CPF nº ***.006.068-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941535/2023, Nº Processo: 23036005034202383, Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: ESTADO DE MATO
GROSSO CNPJ nº 03507415000144, Objeto: Apoiar, através do emprego dos operadores do
Sistema de Segurança Pública dos Estados, a garantia da segurança e sigilo da aplicação,
bem como da distribuição e operação reversa dos instrumentos de avaliação do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem), em todas as suas etapas, incluindo seus pré-testes.,
Valor Total: R$ 2.127.593,82, Valor de Contrapartida: R$ 42.551,89, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.117.776,85; 2024 - R$ 483.632,54; 2025 - R$
483.632,54, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000395, Valor: R$ 634.144,31,
PTRES: 170040, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2023NE000393,
Valor: R$ 483.632,54, PTRES: 170040, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência:
09/08/2023 a 29/06/2026, Data de Assinatura: 09/08/2023, Signatários: Concedente:
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente:
MAURO MENDES FERREIRA CPF nº ***.362.301-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153978
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23036.005091/2019-86.
Inexigibilidade.
Nº 
11/2022.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE 
EST.E
PESQUISAS
EDUCACIONAIS. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA
- APC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 08/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2023 a 10/08/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23062012715202351. Objeto: Aquisição de mobiliário para a
Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 11/08/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus
A.c.simões,br 
104 
Norte,km97,
- 
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMANDA SANTOS OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/08/2023) 153037-15222-2023NE000131
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065012858202362. Objeto: Aquisição de reagentes, solventes e
meios de cultura para a Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 208.
Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de
Melo
Mota,s/n,campus 
A.c.simões,br
104
Norte,km97,
- 
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMANDA SANTOS OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/08/2023) 153037-15222-2023NE000131
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.014588/2023-76.
Dispensa Nº 106/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE
ALFENAS. Objeto: Gerenciamento administrativo e financeiro do "V Congresso Sul Mineiro
de Fisioterapia da UNIFAL-MG, IV Simpósio do PPGCR, IV Encontro de Egressos e IV
Simpósio de Pilates da UNIFAL-MG".
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994,o
Decreto 7.423, de 31 de dezembro de 2010 e a Portaria 1305 de 23 de junho de 2017.
Vigência: 10/08/2023 a 31/12/2023. Valor Estimado do gerenciamento administrativo e
financeiro é de 1.912,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.014515/2023-84.
Dispensa Nº 94/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO,CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE
ALFENAS. Objeto: Gerenciamento administrativo, financeiro e gestão de frequências
acadêmicas necessárias à execução da "Ação de apoio ao curso medicina por não possuir
hospitais universitários próprios, para fins de utilização nos cenários de práticas para o
internato médico". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, na Lei nº 8.958/94, no Decreto
nº 8.241/2014 e na Instrução Normativa nº 67/2021. Vigência: 10/08/2023 a 10/10/2024.
Valor Total Gerenciado: R$ 658.758,00. Valor Total do Gerenciamento: R$ R$ 31.369,32.
Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 183/2023
Nº Processo: 23066.046162/2023-20. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. AP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. CNPJ: 96.702.576/0001-70.
Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 09.08.2023 a 08.08.2028. Data de
Assinatura: 09.08.2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 211/2023
Nº Processo: 23066.050420/2023-72. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL - NÚCLEO REGIONAL DE MINAS
GERAIS.
CNPJ: 17.422.056/0001-37.
Objeto:
Proporcionar
aos alunos,
regularmente
matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência:
08.08.2023 a 07.08.2028. Data de Assinatura: 08.08.2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 210/2023
Nº Processo: 23066.043217/2023-40. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 
15.180.714/0001-04. 
UNIVERSIDADE 
ESTADUAL 
DO 
MARANHÃO. 
CNPJ:
06.352.421/0001-68. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio
na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 03.08.2023 a 02.08.2028.
Data de Assinatura: 03.08.2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 205/2023
Nº Processo: 23066.043219/2023-39. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 
15.180.714/0001-04.
UNIVERSIDADE 
ESTADUAL
DE 
LONDRINA.
CNPJ:
78.640.489/0001-53. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio
na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 02.08.2023 a 01.08.2028.
Data de Assinatura: 02.08.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 276/19 DE ESTÁGIO
N° Processo: 23066.48278/19-17. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04 e a EIB Estágios Integrados do Brasil. CNPJ: 08.733242/0001-04 . Objeto:
prorrogar vigência do convênio original. Fund. Legal: Lei n° 11.788 de 25 de setembro de
2008. Vigência: de 19.09.2023 até 18.09.2024. Data de Assinatura: 08.08.2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 113/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA E A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO