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DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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64
Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nº Processo: 23066.021682/19-43. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO no CNPJ sob o
n°. 14.645.162/0001-91 . Objeto: "PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕ ES
EDUCACIONAIS,
CIENTÍFICAS
E
EXTENSIONISTAS EM
ANÁLISES
E
SEGURANÇA
DE
ALIMENTOS NO ESTADO DA BAHIA ", até 16 de Setembro de 2024.
Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 17/09/2023 a
16/09/2024 . Data de Assinatura: 08.08.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23066.008999/2023-71.
Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1º termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fapex
ao projeto "plano municipal de segurança pública de camaçari", até 05 /03/ 2024..
Vigência: 06/09/2023 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.600,00.
Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00217/2023 publicado no D.O de 2023-05-24, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2445600,00. Leia-se: Valor Total Anual R$ 2445600,00
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00217/2023 publicado no D.O de 2023-05-24, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2445600,00. Leia-se: Valor Total Anual R$ 2445600,00
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2023 publicado no D.O de 2023-03-24, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 64.989,58. Leia-se: Valor Total: R$ 64.990,00.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066020568202382. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de microcomputadores, laptops e tablets para atender às necessidades da
Universidade Federal da Bahia - UFBA. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 11/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus
Universitário 
de
Ondina. 
Cep:
40170-115, 
Ondina
- 
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABILIO DE FREITAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/08/2023) 153038-15223-2022NE800100
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 148/2023
Nº Processo: 23066.036709/2023-89.
ÓRGÃO
CONCEDENTE: VALE
S/A CNPJ:
33.592.510/0001-54. ÓRGÃO
EXECULTOR:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA -
UFBA CNPJ:
15.180.714/0001-04. ÓRGÃO
INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA - FEP - CNPJ: 15.255.367/0001-23. O
presente instrumento tem por objeto o desenvolvimento do projeto de pesquisa
"Avaliação do pavimento ferroviário da Estrada de Ferro Carajás (EFC): correlação de
parâmetros estruturais e de geometria da via permanente para apoio à gestão de
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066038771202313. Objeto: Registro de Preços - 62/2023 - para
eventual aquisição de MEDICAMENTOS E CORRELATOS visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery e unidades integrantes do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA .
Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do
produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I),
prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação. Total
de Itens Licitados: 54. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos
Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-
00062-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 09/08/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158719
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23507.002797/2023-89.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Alteração da
demanda da unidade consumidora do campus de Barbalha (UC Nº 9001888),
de 139 KW para 279 KW, em decorrência de instalação da energização definitiva do
prédio da Clínica Escola,
substituindo-se o anexo II do contrato nº 04/2022 (compra de energia regulada -
CCER). Vigência: 09/08/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.440.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158719
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23507.002797/2023-89.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Alteração da demanda
da unidade consumidora do campus de Barbalha (UC 9001888),
de 139 KW para 279 KW, em decorrência de instalação da energização definitiva do prédio
da Clínica Escola.
substituindo-se o anexo II do contrato nº 05/2022 (contrato de uso do sistema de
distribuição - CUSD). Vigência: 09/08/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.440.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
manutenção", adiante denominado "Projeto", conforme o Plano de Trabalho constante
do Anexo II, constituído pela descrição do Projeto e do orçamento detalhado para
execução do Projeto. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/1993, 8.958/1994, alteradas
pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas
alterações posteriores. Vigência: 09.08.2023 a 09.01.2027. Valor: R$2.455.787,38. Data
de Assinatura: 09.08.2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 52/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67,
de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto regido pelo edital nº 42/2023, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Setor de Estudo - Unidade Acadêmica
Denominação-Classe/Regime
Vagas
Classificação
CPF
.
Edital 42/2023
Matemática - CCT
Assistente/40 h
1
1º Cícero Alexandre Do Nascimento
2º Danilo Ferreira Da Silva
3º José Augusto Pereira Nogueira
4º Daniel Brito De Araújo
068.34x.xxx-xx
036.19x.xxx-xx
060.15x.xxx-xx
057.96x.xxx-xx
Juazeiro do Norte/CE, 10 de agosto de 2023.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 064265/2022-81. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de manutenção preventiva e corretiva das centrais telefônicas (CPC T
DIGITAL, modelo MX-ONE e MD-110 de fabricação ERICSSON/AAstra), da central
telefônica (BP-250 de fabricação ERICSON/AAstra), e de Centrais Telefônicas IP com
base em sistema Asterix para atender
às necessidades dos diversos campi da
Universidade Federal do Ceará, na Capital e Interior, conforme condições, quantidades
e exigências no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii,
Benfica
- Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00046-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
29/08/2023 
às
14h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 09/08/2023) 153045-15224-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UFDPar - UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA, sob o CNPJ
33.519.114/0001-00, com sede na Avenida São Sebastião, nº 2819, cidade de Parnaíba-PI,
para fins do disposto no art. 21, da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 223 (duzentos e vinte e três)
diplomas, no período compreendido entre 20/01/2023 a 16/05/2023, nos seguintes Livros
de Registros e sequências numéricas: Livro 3, registros - de 0491 a 0599; Livro 4, registros
- de 0600 a 0713.
EUGÊNIA BRIDGET GADELHA FIGUEIREDO
Pró-Reitora de Ensino de Graduação
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23068.110230/2022-11.
Pregão. Nº 55/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 
11.893.767/0001-03
- 
REFEICOES
BRAS 
FOOD
LTDA. 
Objeto:
Acréscimo de 8,43%. Vigência: 09/08/2023 a 12/07/2024. Valor: R$ 108.032,00.
Valor
Total Atualizado
do
Contrato: R$
1.389.089,16.
Data de
Assinatura:
09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

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