DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068073706202225. Objeto: Contratação de serviços de engenharia, com
responsabilidade técnica, fornecimento de mão de obra, fornecimento de materiais e peças
para a manutenção nos aparelhos de ares condicionados, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514
Campus Universitario-goiabeiras, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-
5-00061-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
11/08/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
23/08/2023
às 
14h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br.
FERNANDO HIDEKI KABASAWA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/08/2023) 153046-15225-2023NE800001
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2009/2023 - UASG 153050
Nº Processo:
23068032188202371. Objeto: Aquisição de
materiais para
manutenção de imóveis e ferramentas para atender as demandas dos Departamentos de
Cursos do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, Centro de Ciências Exatas, Naturais e
da Saúde e Coordenação Administrativa do Sul do Espírito Santo da Unidade de Alegre -
UFES, na modalidade de compra Pregão Eletrônico e julgamento por Menor Preço por
Item, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 135. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Alto
Universitario,
S/n
-
Cx. Postal
16,
Guararema
-
Alegre/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-02009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Se houver divergências entre a
descrição e as quantidades dos itens divulgada no site www.comprasnet.gov.br, que
constará nas notas de empenhos a serem emitidos após a homologação da licitação e o
que consta no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá o que consta no Termo de
Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados conforme: condições, quantidades,
especificações e exigências contidas no Termo de Referência, anexo 1 do Edital..
GUILHERME FOSSI NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/08/2023) 153050-15225-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 202/2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 162/2023, publicado no D.O.U. de
06/07/2023:
1 - Departamento de Ciências Atuariais e Finanças (DCA)
Classe: Assistente A - 20 horas
Área: Matemática e Recursos Computacionais.
Classificação: Octavio Sanz dos Santos Thomé (1° lugar), Meirylene Rosa Emidio
Avelino (2° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Declaração Simplificada de Permissão de Uso. Processo UFF nº 23069.151969/2023-53.
Permissionário(a): BEATRIZ MAIA DE BRAGANÇA
- CNPJ nº: 33.***.***/0001-10.
Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.***.***/0001-06. Objeto:
Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 4.327,04 (quatro mil, trezentos
e vinte e sete reais e quatro centavos), conforme condições e quantidades especificadas na
Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e
Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração
entra em vigor na data da sua publicação. Niterói, 10 de agosto de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069169346202337. Objeto: Contratação, de empresa para
prestação de serviços continuados, com fornecimento de mão de obra, uniformes, EPI
(Equipamentos de proteção individual), materiais e equipamentos de Apoio Operacional e
Técnico, para atender em caráter ordinário ou extraordinário, nas dependências da
Universidade
Federal Fluminense,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2023 das
10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/08/2023) 150182-15227-2022NE003328
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/DIR-CH/UFFS/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) MARA
LUCIA GRANDO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que
passa a vigorar no período de 25/07/2023 a 11/09/2023. Data de Assinatura: 19/07/2023.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/ASSGP-ER/UFFS/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) NADIR
ANTONIO PICHLER, que tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda - Obrigações do
Contratado, que passa a vigorar com 40 horas semanais, a partir de 01/08/2023. Data de
Assinatura: 06/07/2023.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/ASSGP-ER/UFFS/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) NADIR
ANTONIO PICHLER, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão,
que passa a vigorar no período de 01/08/2023 a 29/12/2023. Data de Assinatura:
07/07/2023.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/DIR-PF/UFFS/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) LUCIANA
VERONESE CORAZZA, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão,
que passa a vigorar no período de 14/08/2023 a 22/12/2023. Data de Assinatura:
09/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 23205.003393/2021-45.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
FRONTEIRA SUL. Contratado: 09.656.330/0001-04 - PALOMA CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
A prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 13/08/2023 a 09/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 795.183,13. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio UFG Nº 177/2023. Processo 23070.064994/2022-88. Objeto: O presente
Convênio tem por objeto a cooperação mútua entre a Secretaria de Estado da Saúde de
Goiás e a Universidade Federal de Goiás, com a finalidade de proporcionar a realização de
Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, nível Mestrado Profissional, objetivando
viabilizar o programa "Mestrado Profissional em Saúde Coletiva". Partícipes: UFG e
Secretaria de Estado da Saúde. Data de assinatura: 07/08/2023. Validade: 07/08/2023 a
06/08/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo
ao Convênio
UFG
nº
210/2022.
Processo
nº
23070.024730/2021-19. Objeto: prorrogar pelo período de 2 (dois) meses a vigência do
convênio.
Partícipes: UFG,
TCM-GO e
FUNAPE.
Assinatura: 09/08/2023.
Vigência:
09/08/2023 a 11/10/2023.
EDITAL Nº 76, 9 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019,
publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e
torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério
Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº
34/2021, publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 11/2023 publicado no
D.O.U. de 03/04/2023.
Área do Concurso: Estruturas - Mecânica das Estruturas/Escola de Engenharia
Civil e Ambiental, exercício: Goiânia. Candidato aprovado: Kaio César Borges Benedetti,
média: 8,09. (Processo n° 23070.007423/2023-27):
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Especie: Convênio UFG 174/2023. Processo 23070.041322/2023-85.Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação
oferecidos
pela
UFG, oportunidade
de
realização
de
estágio.Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a BRF S.A .Assinatura: 10/08/2023. Validade:
10/08/2023 a 09/08/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23088.017409/2022-61 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre
a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a empresa
Fermentec Tecnologias em Açúcar e Álcool Ltda. - CNPJ: 51.328.243/0001-94, com
interveniência da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão de Itajubá (FAPEPE) -
CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto: Substituição do coordenador pela Fundação de Apoio
e a readequação do item 2 do Plano de Trabalho (Anexo I). Data da assinatura: 10 de
agosto de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156678
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23854.005665/2022-88.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JATAI. Contratado: 39.371.850/0001-31 - ROMA EDIFICACOES E CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato
n° 19/2023 de 10/08/2023 à 08/11/2023, totalizando 90 (noventa) dias acrescidos..
Vigência: 10/08/2023 a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.999,01.
Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EDITAL Nº 29, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e
torna público o resultado final do Concurso Público de provas e títulos para Professor do
Magistério Superior, objeto do Edital de Abertura Geral nº 04/2023, publicado no D.O.U. de
05/05/2023 e objeto do Edital Específico nº 05/2023, publicado no D.O.U. em 10/05/2023
(Processo n° 23854.003201/2023-18):
Área: Anatomia
Os candidatos inscritos não foram homologados; ficam dispensadas as demais etapas.
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO