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DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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70
Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.00018597/2023-12. Nº Convênio: 63/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62 e COOPRAJ -
COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS
MILAGRES. CNPJ 23.650.525/0001-78. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório.
Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2028. Data de
Assinatura: 07/08/2023.
Nº Processo: 23007.00019455/2023-29. Nº Convênio: 67/2023. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62 e COLONIA DE
PESCADORES E AQUICULTORES Z-92 DE CONCEICAO DA FEIRA. CNPJ 22.901.843/0001-00.
Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08.
Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2028. Data de Assinatura: 09/08/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA, publicada no DOU de
08/08/2023,
seção
3,
edição
150, 
página
62,
referente
ao
processo
nº
23007.00007717/2023-56. onde se lê: "" Vigência: 31.07.2023 à 31.07.2024. Data de
assinatura: 31.07.2023", leia-se: " Vigência: 31.07.2023 à 29.03.2024. Data de assinatura:
31.07.2023".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 01/2023;
PROCESSO Nº 23077.062631/2023-29; ST
INDÚSTRIA DE
EMBALAGENS E MATERIAL PLÁSTICO LTDA. CNPJ: 34.403.932/0001-05. UNIVERSIDA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: estabelecer
uma cooperação para a execução do Projeto de Pesquisa Aplicada, intitulado: "INOVAÇÃO
E SUSTENTABILIDADE EM PROCESSOS DE GESTÃO COM O USO DE FERRAMENTAS BUSINESS
PROCESS MANAGEMENT (BPM) EM UMA INDÚSTRIA NO RIO GRANDE DO NORTE". Valor:
R$ 208.649,48 (duzentos e oito mil, seiscentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito
centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de
assinatura: 09/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 8.958/94, Decreto nº
7.423/2010, Art. 53, VII, da Lei nº 9.394/1996, Resolução Conjunta nº 001/2022-
CONSEPE/CONSAD/UFRN, Resolução nº 005/2022-CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela ST
INDÚSTRIA: Samuel Gurgel de Medeiros (Sócio Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo
(Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO - SEMPLA. CNPJ: 08.241.747/0012-04. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE RIOGRANDENSE DE
PESQUISA E ECULTURA - FUNPEC, CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: A realização de
estudo técnico-científico pela UFRN na forma do projeto de ação integrada envolvendo
pesquisa, extensão e inovação intitulado "NATAL CIDADE INTELIGENTE E HUMANA:
CONCEPÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL. Valor R$ 152.028,28 (cento e cinquenta e dois mil,
vinte e oito reais e vinte e oito centavos). Vigência: 07 (sete) meses contados a partir da
data de sua assinatura. Data de assinatura: 10/08/2023. Processo nº 23077.054473/2023-
33. Fundamento Legal: Na Lei n.º 8.958/1994, no Decreto Federal n.º 7.423/2010, na Lei nº
9.394/1996, no Decreto nº 6.170/2007, na Lei nº 8.666/1993 e na Resolução Conjunta n.º
001/2022-CONSEPE/CONSAD-UFRN. ASSINAM pela SEMPLA: Joanna de Oliveira Guerra
(Secretária Municipal), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e pela FUNPEC: André
Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60024/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077071617202316 . Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na
gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico nas vertentes de
Pesquisa e Extensão sob o título: PROJETO POP-RN / REDE GIGANATAL 2023 OPERAÇÃO DO
PONTO DE PRESENÇA DA REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA (RNP) NO RIO GRANDE
DO NORTE E DO CENTRO DE OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO DA REDE GIGANATAL. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e
devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em
08/08/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor. Ratificação
em 09/08/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 2.392.823,37. CNPJ
CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA .
(SIDEC - 10/08/2023) 153103-15234-2023NE800281
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60025/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077094511202391 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e
receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E ,
inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à
formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de ENSINO ESPECIALIZAÇÃO sob
o título: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM CONSCIÊNCIA CORPORAL, SAÚDE E QUALIDADE DE
VIDA . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação
brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de
Dispensa em 08/08/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-
reitor de Planejamento. Ratificação em 09/08/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor
Global: R$ 261.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO
GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 10/08/2023) 153103-15234-2023NE800281
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10421/2023 publicado no D.O de 2023-08-08, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 20/08/2023 a 31/07/2025. . Leia-se: Vigência: 04/08/2023 a
03/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.002078/2023-20.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 29.020.062/0001-47 - AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVICOS LTDA -
ME. Objeto: O objeto do presente instrumento trata da locação de módulos produtores
de ar comprimido medicinal (acm) e vácuo clínico (vc), conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 111.166,56.
Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155015
Número do Contrato: 34/2019.
Nº Processo: 23528.001903/2019-82.
Dispensa. Nº 3/2019. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
11.105.408/0001-44 - F.F. CONTROLE E CERTIFICACAO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, com início em na data de 08/08/2023 e encerramento em 08/08/2024, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.981,98.
Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155015
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23528.013055/2020-98.
Pregão. Nº 13/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
01.663.156/0001-15 - VITALLIS DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2021-mejc por mais
30 (trinta) meses, com início na data de 10/08/2023 e encerramento em 10/02/2026, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1. B) a retificação da tabela de valores inserida no segundo termo de apostilamento para
corrigir o valor total do contrato de r$ 957.123,00 (novecentos e cinquenta e sete mil
cento e vinte e três reais) para r$ 955.107,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil cento
e sete reais) em razão de identificação de erro material, decorrente da multiplicação das
colunas quantidade e valor unitário dos itens 7,11,12,14,17,21,23,24,26,31,32,33,34..
Vigência: 10/08/2023 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 955.107,00.
Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23078.512702/2016-17.
Tomada de Preços. Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 21.020.956/0001-25 - SVP ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 120 (cento e vinte) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/01/2024 a 08/05/2024, nos termos do
art. 57, §1º, itens i, iv e vi, bem como, por analogia, o art. 65, i, "a", todos da lei
8.666/933.
Considerando a prorrogação de que trata o item 1.1.1, o prazo de vigência total do
contrato passa a ser de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias.
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57,
parágrafo 1º , itens i e ii, da lei n.º 8.666, por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em
12/08/2023, encerrando-se em 10/12/2023. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23078.564434/2022-59.
Pregão. Nº 61/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 26.756.857/0001-20 - BIOGENESE ARBORIZACAO URBANA SUSTENTAVEL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2023 a 21/09/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 375.126,61. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23078.506229/2021-98.
Pregão. Nº 46/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 32.593.785/0001-40 - REDSOLAR INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto:
Suprimir 47,57% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 1.799.031,96 (um milhão, setecentos e noventa e nove mil
trinta e um reais e noventa e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§
1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993, considerando a solicitação justificada do núcleo de
contratação e fiscalização de ti - cpd-dcpd-nuc (doc. Sei nº 4910689).
Acrescentar 7,74% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 292.782,69 (duzentos e noventa e dois mil setecentos
e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, considerando a solicitação justificada do núcleo de
contratação e fiscalização de ti - cpd-dcpd-nuc. Vigência: 09/08/2023 a 04/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.275.750,73. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio Relativo ao Programa de Dupla - Diplomação, publicado
no DOU do dia 10/08/2023, edição nº 152, página 71, Seção 3.
onde se lê:
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS.
DATA DA ASSINATURA: 18/08/2020.
RESUMO DO OBJETO: Definir as condições para estabelecimento de modalidades
de estudantes entre a UFRGS e a CPE LYON (Programa de dupla diplomacia).
leia-se:
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
DATA DA ASSINATURA: 18/12/20.
RESUMO DO OBJETO: Definir as condições para estabelecimento de mobilidade
de estudantes entre a UFRGS e a CPE LYON (Programa de dupla diplomação).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.228069/2023-92.
Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0124475.23.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: "Inserção de bioóleo no hidroprocessamento de óleos e gorduras."
Valor Total: R$ 2.020.119,73 (dois milhões, vinte mil, cento e dezenove reais e setenta e
três centavos).
Vigência: 970 (novecentos e setenta) dias corridos, a contar da data de sua celebração.
Data de Assinatura: 09/08/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.

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