Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081100080
80
Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Materiais Especiais para o Serviço de Gastroenterologia, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Substitui Pregão 03/2022,
vigente até setembro de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro Santa Efigênia - BELO HORIZONTE -
MGEntrega
das 
Propostas:
a 
partir
de
11/08/2023 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CIBELE CHRISOSTOMO VIANA
Agente de Licitação
(SIDEC - 10/08/2023) 155021-26443-2023NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 123/2021
O Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas do
Pregão Eletrônico 123/2021 para aquisição de material médico hospitalar para o Hospital
das Clínicas da UFMG/Filial Ebserh publicado no DOU no dia 19/06/2023, página 84, Seção
3. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 141 para a empresa
LOKTAL MEDICAL ELETRONICS IND. COM. LTDA; 73 para a empresa MEDPOA COM. MAT.
HOSPITALAR LTDA; 5 para a empresa BIOHOSP PROD. HOSPITALARES S/A; 59, 132, 133, 134
para a empresa HPF SURGICAL LTDA; 95 para a empresa LIFE TECH DIS. PROD. HOSP. LT DA ;
10 para a empresa MEDEFE PROD. MEDICO-HOSPITALAR LTDA; 54 para a empresa NATEK
NATUREZA E TEC. IND. COM. PROD. BIO; 124, 128, 129 para a empresa COLOPLAST DO
BRASIL LTDA. Os itens 76, 110, 111, 112, 113, 149 foram cancelados conforme Termo de
Julgamento anexo ao processo.
HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO
Agente de Licitação
(SIDEC - 10/08/2023) 155021-26443-2023NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 64/2022
Processo Administrativo:23537.012725/2022-10. A Agente de Licitação do HC-
UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico
n.64/2022 para a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de
materiais químicos e laboratoriais, padronizados na instituição para utilização nos pacientes
submetidos a procedimentos laboratoriais, considerando os menores preços praticados no
processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os
itens 34 e 35 para a empresa SPECTRUN BIO ENGENHARIA MEDICA HOSP.LTDA; itens 14,
20, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 38, 39, 40 e 42 para a empresa DISTRIBUIDORA
PARANHOS ART.LAB.LTDA; itens 18, 27, 33 e 36 para a empresa ILMA CHAVES PEREIRA;
itens 17, 19, 32 e 41 para a empresa DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA; Os itens 21
e 44 ficaram desertos e os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 15, 16, 22, 37, 43 e 45
foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo.
LAILA VIEIRA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 10/08/2023) 155021-26443-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23536.016949/2022-01.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 47.283.189/0001-30 -
MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 13/2022
por mais 180 (cento e oitenta) dias, expirando-se em 07/06/2024;
prorrogar o prazo de execução do objeto do contrato nº 13/2022 por mais 180 (cento e
sessenta) dias, expirando-se em 08/02/2024.. Vigência: 11/12/2023 a 07/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 383.989,84. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155022
Número do Contrato: 49/2018.
Nº Processo: 23536.000266/2018-47.
Pregão. Nº 98/2018. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 03.284.595/0001-42 -
GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional do
contrato nº 49/2018 por mais 12 meses, compreendendo o período de 09/08/2023 a
08/08/2024;
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório 23536.030917/2022-18
destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá
providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo
licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 09/08/2023 a
08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.993,31. Data de Assinatura:
26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa SANTA FÉ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 11.949.783/0001-70,
pela identificação da falta de atendimento de demandas exigidas pelo USOST, conforme
descrito a seguir: 1. Curso da CIPA; 2. Treinamento referente aos procedimentos com risco
acentuado; 3. Documentação comprobatória do processo eleitoral da CIPA; 4.
Documentação comprobatória do controle de inspeções e dos ensaios de impacto,
resistência dielétrica, aderência da isolação, inflamabilidade e de isolação elétrica de todo
ferramental, EPIs e EPCs utilizados nos serviços de elétrica. Toda demanda que não foi
atendida é exigida no contrato nº 21/2020 e foi solicitada pela chefia do Setor de
Segurança do Trabalho, para, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez)
dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Contratos do Hospital
das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ucont.hc-ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a
possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Contrato
nº 21/2020, Pregão Eletrônico nº 53/2020, e na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e
seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.004584/2022-63.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio
eletrônico, resolve notificar a SANTA FÉ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob
o nº 11.949.783/0001-70 , pela não cumprimento de entrega de documentação
trabalhista, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10
(dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-
ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 53/2020 e na Lei nº
13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.011089/2023-91.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa GLID MEDICAL COMERCIO DE IMP E EXP PRODUTOS, CNPJ/MF sob o nº
26.090.866/0001.24, pelo não cumprimento de entrega de documentação fiscal, para,
querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a
contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de
Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-ufpe@ebserh.gov.br,
tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições
contidas no edital do pregão eletrônico nº 89/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus
regulamentos, processo administrativo nº 23536.014492/2023-72.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2023 publicado no D.O de 2023-07-24, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 30.899,74. Leia-se: Valor Total: R$ 20.832,24.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 54/2023- UASG 155011
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital de
Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH), convoca
interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de OPME Enxerto
Arterial Inorgânico Valvado Mecânico Nº 25 para atender a Unidade do Bloco Cirúrgico
especialidade serviços da Cardíaca da Unidade Cardiovascular do Hospital de Clínicas da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM) - Filial EBSERH, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus
anexos.
O Edital nº 54/2023 de Chamamento Público e seus anexos podem ser
solicitados através do e-mail ucl.hc-uftm@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na
página do Hospital de Clínicas da Universidade do Triangulo Mineiro HC-UFTM/Ebserh, no
link: 
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-
uftm/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. (INCOM - 11/08/2023) 155011-
26443-2023NE800001.
CIZENANDO SAMPAIO DOS REIS
Assistente Administrativo
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 83/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de isolamento corta-fogo das escadas dos edifícios
denominados "Anexo A" e "Anexo B", assim como a compartimentação horizontal do
edifício denominado "Prédio Central" do CHC-UFPR/EBSERH Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181 Alto da
Glória - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/09/2023,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO SEBASTIAO MARQUES
Assistente Administrativo
(SIDEC - 10/08/2023) 155902-26443-2023NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 41/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23759046077202282. , publicada no D.O.U de 12/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQU I S I Ç ÃO
PARCELADA DE
MATERIAIS DA
LINHA MÉDICO
HOSPITALAR, SENDO
MATERIAIS
PERTENCENTES AO GRUPO EPIS, SUBGRUPO MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
(MASCARA DE O2 EM SILICONE (NEVOA UMIDA) E OUTROS), PARA O CHC/UFPR , conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital:
11/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181 Alto da Glória -
CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO SEBASTIAO MARQUES
Assistente Administrativo
(SIDEC - 10/08/2023) 155902-26443-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759022956202308. Objeto: Aquisição parcelada de
materiais da linha médico hospitalar, sendo lençol de papel e suporte para
lençol de papel, para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
11/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da
Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00106-
2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
11/08/2023 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
ROBERTO SEBASTIAO MARQUES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 10/08/2023) 155902-26443-2023NE999999

Fechar