DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 155905
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23761.000404/2021-20.
Pregão.
Nº
9/2021.
Contratante: HOSPITAL
DE
DOENCAS
TROPICAIS.
Contratado:
34.597.955/0001-90 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto: A) a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com fundamento
nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b)
reajustar o valor do contrato, com fulcro no artigo 104 do regulamento de licitações e
contratos da ebserh e cláusula 12ª do contrato, no percentual de 3,244100 %, com base
no índice nacional de preços ao consumidor amplo-ipca/ibge; c) revisar o valor do contrato
nº 06/2021, com base no artigo 103, § 1º do rlce 1.1 e na medida provisória n.º 33/2022
do estado do tocantins, em virtude da alteração da alíquota de icms de 18% para 20%,
prevista no código tributário do estado do tocantins. A revisão tem como data base 01 de
abril de 2023. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
535.565,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155901
Número do Contrato: 75/2019.
Nº Processo: 23110.032307/2019-46.
Pregão.
Nº
123/2019.
Contratante:
HOSPITAL
ESCOLA
DA
UFPEL.
Contratado:
11.510.215/0001-79 - LOCALMED DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: O presente 7º
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 75/2019, por
mais 12 (doze) meses, nas mesmas condições anteriormente pactuadas, com
início na data de 19/11/2023 e encerramento em 18/11/2024.. Vigência: 19/11/2023 a
18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.592,56. Data de Assinatura:
10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para
Desinstalação, Transporte e Reinstalação do Tomógrafo Toshiba - AQUILION-64 Total de
Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h30.
Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538 Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas:
a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
11/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES
Agente de Licitações
(SIDEC - 10/08/2023) 155901-26443-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 155901
Nº Processo: 23762017469202285. Objeto: Aquisição de Tintas e Materiais de Pintura.
Total de Itens Licitados: 25. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua Professor
Dr. Araujo,
Nº 538,
Centro, Centro
- Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 10/08/2023) 155901-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 02/2023 - UASG 155914
QUE ENTRE SI CELEBRAM O EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, PELA
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO (HUAC-UFCG) - (UASG 155914) E
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO BRASIL S/A, VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DO
"DEPÓSITO EM GARANTIA", NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº
5, DE 26 DE MAIO DE 2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
A CONTRATANTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS HOSPITALARES,
pela filial
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO (HUAC-UFCG) - (UASG 155914), inscrita no
CNPJ sob o nº 15.126.437/0032-40, com endereço na Rua Carlos Chagas, S/N, São José,
Campina Grande/PB, CEP 58.400-398, neste ato representada pelo seu Superintendente
Substituto, Sr. JAIME EMANUEL BRITO ARAUJO, brasileiro, portadora da Cédula de
Identidade RG **1.871.6** (SSPDS-RN), e do CPF nº ***.765.294-**, nomeado pela
Portaria-SEI nº 22 de 06 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Nº 345,
de 09 de janeiro de 2023; e por seu Gerente Administrativo, Sr. ALLISON HALEY DOS
SANTOS, brasileiro, solteiro, portadora da Cédula de Identidade RG nº **265**
SSDS/PB, e do CPF(MF) nº ***.973.774-**, nomeado pela Portaria - SEI nº 47, de 26
de abril de 2022, publicada no Boletim de Serviço de nº 1297 de 27 de abril de 2022,
ambos no uso das atribuições conferidas pela Portaria-SEI nº 08, de 09 de janeiro de
2019, doravante denominada EMPRESA PÚBLICA FEDERAL, e o BANCO DO BRASIL S/A,
Filial Agência nº 1591, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/4361-35, estabelecido
na Rua Aprigio Veloso, nº 882, Bairro: Universitário, Campina Grande/PB, neste ato
representado pelo seu Gerente Geral, Sr. JHONAS LEITE DE SOUSA, brasileiro, casado,
portador do CPF (MF) nº ***.617.744-**, doravante denominado BANCO, resolvem
celebrar
o
presente
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA,
Processo
nº
23769.011984/2022-91, para gerenciamento de depósitos para Garantias de Contratos
Administrativos, nos termos da Instrução Normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de
2017 e alterações posteriores, por meio do denominado DEPÓSITO EM GARANTIA -
BLOQUEADO PARA MOVIMENTAÇÃO, e das demais normas pertinentes, mediante as
seguintes condições:
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo
BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação,
destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e
formação de preços dos contratos firmados pela EMPRESA PÚBLICA FEDERAL, bem como
viabilizar o acesso da EMPRESA PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os "Eventos".
Este Acordo de Cooperação Técnica - entrará em vigor na data de sua assinatura (09 de
agosto de 2023), pelo prazo de 60 (sessenta) meses, conforme disposto no art. 71 da Lei
no 13.303/2016 e nos arts. 149 e 150 do Regulamento de Licitações e Contratos da
EBSERH, este na versão 2.0, reformulada pela Resolução nº 155/2022 e Ata da 133ª
Reunião do Conselho de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 155914
Nº Processo: 23769.005507/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Manipulação de Nutrição Parenteral Individualizada.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn
São José, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-
00029-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/09/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALLISON HALEY DOS SANTOS
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 10/08/2023) 155914-26443-2023NE000023
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 33/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23818004179202106. , publicada no D.O.U de 02/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de condutor de
veículo automotor, incluindo o fornecimento de insumos (uniformes e EPI s), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital:
11/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi
Centro - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/09/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA COUTINHO DA CUNHA CAVALCANTE
Agente de Licitação
(SIDEC - 10/08/2023) 155915-26443-2023NE800649
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 155915
Nº Processo: 23818008300202322. Objeto: Aquisição materiais descartáveis (bico de
mamadeira, copo descartável e outros). Total de Itens Licitados: 37. Edital: 11/08/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO VIEIRA DE OLIVEIRA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 10/08/2023) 155915-26443-2023NE238001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 - UASG 155012
Nº Processo: 23525014419202320. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR -
PARAMENTAÇÃO CIRÚRGICA - KITS E CAMPOS, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do
Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal.
Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-
5-00143-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/08/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
BIBIANA BRANDES COLNAGHI
Agente de Licitações
(SIASGnet - 10/08/2023) 155012-26443-2023NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 - UASG 155012
Nº Processo: 23525010453202325. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR -
AGULHAS PARA ANESTESIA, BIÓPSIA, MIELOGRAMA, ECOGRAFIA E OUTRAS, a fim de
atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à
Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 11/08/2023 das 08h00
às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00147-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
BIBIANA BRANDES COLNAGHI
Agente de Licitações
(SIASGnet - 10/08/2023) 155012-26443-2023NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 155016
Nº Processo: 23529008612202391. Objeto: Contratação de serviço de seguro total de
veículos da frota do HU-UFGD/EBSERH, com cobertura de riscos derivados da circulação
do veículo segurado, as despesas indispensáveis ao salvamento e transporte do veículo
até a oficina autorizada, bem como cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo)
e ainda, cobertura a terceiros contra danos materiais e danos pessoais por passageiros,
com assistência 24 horas, 07 dias por semana, pelo período de 01 ano prorrogável..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às
17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos
do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-00030-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/09/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer
cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos..
ALEXANDER MATOS LEITAO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 10/08/2023) 155016-26443-2023NE800001
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