DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 155016
Nº Processo: 23529005905202317. Objeto: Aquisição de Insumos para Hemodiálise e
Diálise Peritoneal para Atendimento ao Hospital Universitário da Grande Dourados. Total
de Itens Licitados: 42. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00.
Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaia
- Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-00028-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme
especificações e exigências do edital e seus anexos..
IAN SIBIN ARAUJO
Agente de Licitações
(SIASGnet - 10/08/2023) 155016-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155009
Nº Processo: 23522.018178/2022-37.
Pregão Nº 110/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA.
Contratado: 04.784.378/0001-84 - GPLAN SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados de portaria, de natureza contínua, mediante fornecimento de postos efetivos
de agentes de portaria, cujo contrato terá vigência de 12 (doze) meses podendo ser
renovado por até 5 (cinco) anos, se houver interesse das partes, para atender as
necessidades do hospital universitário de brasília, conforme as condições e especificações
constantes neste termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 2.860.835,64.
Data de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2019 - UASG 155009
Nº Processo: 23522.002827/2019-82. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA.
Contratado: 03.073.654/0001-33 - ZP CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente
termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, considerando o disposto na
alínea "a" da cláusula primeira do sétimo termo aditivo - sei ufac/sad/daf/gad/hub-unb
(22570257) e o término do certame licitatório de nº 110/2022, conforme referências
constantes na nota técnica - sei 17 (31314817).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155009
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 23522.020615/2022-82.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 26.068.396/0001-00 -
LAVEST LAVANDERIA E ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de Apostilamento
tem por objeto o reajuste do valor do contrato 18/2022, firmado com a empresa Lavest
Lavanderia e esterilização Ltda. Cnpj 26.068.396/0001-00, calculado com base no índice de
preços ao consumidor - INPC/IBGE, acumulado no período de julho/2022 a junho/2023, no
montante de 2,99896 por cento, com reflexos a partir de 12 de julho de 2023. Processo-
sei - 23522.020615/2022-82. Vigência: 03/08/20223 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 385.633,20. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155903
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23765.002705/2023-10.
Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado:
31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a substituição da matriz pela filial da contratada na execução do contrato
administrativo. As partes ajustam a substituição da matriz, na rua eugenio borges, n.º 1092
e avenida jequitiba, n.º 09, bairro arsenal, são gonçalo/rj, cep 24751-000, telefones: 0800
227286, (21) 2602-3324 e (21) 2602-3321, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 31.673.254/0001-
02, pela filial, com sede na est guaxindiba, n.º 1990, lote 39e, são gonçalo, rj cep 24.722-
030 , telefones: (21) 2602-3321 e (21) 2602-3324, inscrita no cnpj/mf sob o n.º
31.673.254/0010-95, na execução do contrato administrativo, a partir de 14/08/2023..
Vigência: 14/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.998,80. Data
de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE COMODATO Nº 33/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000168/2023-06.
Pregão Nº 115/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 00.417.145/0001-92 - DISCOMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA R ES
LTDA. Objeto: Comodato de 01 (um) equipamento bomba de sangue para circulação
assistida, 01 (um) equipamento de CEC - circulação extracorpórea e 01 (um) conjunto de
medidores para enxerto arterial inorgânico valvado (conduto valvado) para o Hospital
Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/08/2023 a 28/07/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155125
Número do Contrato: 045/2021.
Nº Processo: 23541.000069/2021-54.
Pregão. Nº 047/2021. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 00.331.788/0065-83 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O prazo de vigência
do referido contrato fica prorrogado por 30 dias, a partir de 14/08/2023. Vigência:
14/08/2023 a 12/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.080,80. Data de
Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000119202365. Objeto: AqUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA, EM
REGIME DE CONSIGNAÇÃO, DE ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS UTILIZADOS NO
LABORATÓRIO DE HEMODINÂMICA PARA ATENDER AS DEMANDAS PARA PROCEDIMENTOS
DE ALTA COMPLEXIDADE EM ANGIOPLASTIA CORONÁRIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE
SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 50. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi,
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00138-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras
do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 10/08/2023) 155125-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1076/2023 - UASG 155911
Nº Processo: 23819000674202390. Objeto: Solução para Circuito Fechado de TV (CFTV) cabeada..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-
5-01076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAPHAEL DE SOUZA MOREIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 10/08/2023) 155911-15255-2023NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155013
Número do Contrato: 75/2020.
Nº Processo: 23528.002174/2020-15.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado:
24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato n.º
75/2020 (8343045), em razão de fato do príncipe que alterou a alíquota do ICMS para o
percentual de 20% (vinte por cento), no período de 1º de abril de 2023 até 31 de
dezembro de 2023, conforme a lei n.º 11.314/2022, do estado do Rio Grande do Norte,
que alterou a lei estadual nº 6.968/1996 que dispõe sobre o Imposto sobre Operações
relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Vigência: 18/08/2022 a
01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.546.940,50. Data de Assinatura:
09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 155126
Nº Processo: 23540011955202385. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de
MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS E AFINS, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período
de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária -
Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00042-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANAÍNA DE OLIVEIRA SILVA SANTOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 10/08/2023) 155126-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE COMODATO
COMODATO Nº 111/2023 ao Processo: 23820.009862/2022-63. Modalidade: Pregão Nº
248/2022. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913.
Comodante: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ sob o nº 01.449.930/0003-
51. Objeto: Disponibilização de 01 (um) equipamento totalmente automatizado para os
itens do grupo 1 e 2 e 01 (um) equipamento de automação para o item 16, sem ônus
adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002. Vigência:
22/11/2022 a 22/11/2023. Data de Assinatura: 04/08/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.006100/2023-96.
Pregão Nº 106/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 32.150.633/0001-72 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA. Objeto:
Aquisição de video processadora, com a respectiva instalação, treinamento e assistência
técnica durante o período de garantia..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 470.000,00. Data
de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.008042/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de
MATERIAIS OPME FILTRO DE CARÓTIDA, CLIPADOR AUTOMÁTICO, SONDA SENGSTAKEN-
BLAKEMORE Nº 18 E PARA PROCEDIMENTOS DE COLANGIOPANCREATOGRAFIA/ENDOSCOPIA ,
em regime de consignação, com fornecimento de pistola para litotripsia em comodato para os
itens 1, 2, e 3, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro
Ernani de São Thiago - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 11/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n,
Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00138-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital, seus Anexos e no Portal de
Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 10/08/2023) 155913-26443-2023NE800637
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