DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
DO OBJETO
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023, resolve registrar
o preço ofertado pela empresa E C O MOURA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.572.074/0001-11.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.020229/2022-91.
Valor Global: R$ 11.627,00 (onze mil, seiscentos e vinte e sete reais).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
Reitora da UFAC
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
Representante da Empresa
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.026927/2022-09.
Pregão Nº 48/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenções
preventivas e corretivas, por meio de rede de estabelecimentos credenciados em todo
território nacional, para veículos e equipamentos pertencentes à frota da Universidade
Federal do Acre, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo I do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 406.727,80. Data
de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107010550202349. Objeto: Aquisição de equipamentos e
material permanente para atendimento das demandas do Programa de Extensão
"Mulheres camponesas: segurança alimentar e produção agroecológica", cadastrado na Pró
- Reitoria de Extensão e Cultura.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 11/08/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus
Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-00025-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/08/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/08/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILVAN OLIVEIRA JERONIMO
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/08/2023) 154044-15261-2023NE800066
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125016880202320 . Objeto: Gestão Administrativa e financeira do projeto
de EXTENSÃO intitulado "UNIFAP DIGITAL". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em razão do
objeto, faz-se legalmente a dispensa de licitação Declaração de Dispensa em 27/07/2023.
SELONIEL BARROSO DOS REIS. Pró-reitor. Ratificação em 31/07/2023. JULIO CESAR SA DE
OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.646.829/0001-91
FUNDAÇÃODE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EX.
(SIDEC - 10/08/2023) 154215-15278-2023NE800004
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 154032
Nº Processo: 23103.008731/2023-45.
Dispensa Nº 7/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E .
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Dosimetria pessoal para monitoração de atividades de ensino
que envolvam fontes de radiação ionizantes.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 16/08/2023 a
15/08/2024. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 02/2021 do Contrato nº 02/2021 do Processo
nº 23115.044882/2018-61 publicado no Diário Oficial da União - DOU de 23/04/2021,
Seção 3, Pag. 75. Onde se lê valor total do Contrato R$ 5.300.000,00. Leia-se R$
6.625.000,00.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0670701/2023 PROCESSO N.º 23115.020499/2023-84. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: JORGE ALBERTO MENDES SEREJO. OBJETIVO: Prorrogar
por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 012/2023-GAB/REIT.
DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2023.
EDITAL Nº 276, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
RESULTADOS DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no
uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados,
os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professor Substituto,
abertos por meio do Edital nº 207/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de São Bernardo - Campus de São Bernardo
1.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Humanas
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Filosofia
Edilson Vilaço de Lima - 1º lugar
Luciano Brandão Marques - 2º lugar
2. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - Campus de São Luís
2.1 Departamento de Medicina I
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Pneumologia
/
Práticas Médicas
/
Eixo
Integrador
Não houve candidatos inscritos.
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL Nº 277, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 219/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Humanas - CCH - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Artes Visuais
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Audiovisual
Não houve candidatos inscritos.
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.016548/2022-91.
Pregão Nº 110/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 10.462.477/0001-42 - FRANCISCO ADRIANO COSTA SOUZA. Objeto: Aquisição
de equipamentos médico-hospitalares: 10 (dez) adipômetros científicos.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 8.010,00. Data de
Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.016548/2022-91.
Pregão Nº 110/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 36.521.392/0001-81 - GO VENDAS ELETRONICAS LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos médico-hospitalares: desumidificador.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 21.279,00. Data
de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.016548/2022-91.
Pregão Nº 110/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 19.031.878/0001-12 - AUTOMX SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos médico-hospitalares: 04 (quatro)
termômetros clínicos laser digital
infravermelho.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 272,00. Data de
Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.016548/2022-91.
Pregão Nº 110/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 43.330.458/0001-11 - MF MEDICAL COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS
CIRURGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares: 02 (dois)
sistemas fixador de cabeca tipo mayfield - uso medico / cirurgico.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 56.000,00. Data
de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523024068202385 . Objeto: Aquisição Insumos de vitrectomia
e
facoemulsificação. Total de Itens Licitados: 00012. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Prazo insuficiente par conclusão da licitação,
em andamento no
processo 23523.024070/2023-54. Declaração de
Dispensa em
08/08/2023. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e
Financeira. Ratificação em 08/08/2023. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo.
Valor Global: R$ 707.468,00. CNPJ CONTRATADA : 27.011.022/0020-76 BL INDUSTRIA OTICA
LTDA .
(SIDEC - 10/08/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item,
no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 015/2023), PROC ES S O
23523.031380/2022-44, homologação parcial ocorrida no dia 08 de agosto de 2023, com
validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - ALPHARAD
INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ,
CNPJ: 11.367.066/0001-30; 2 - PROCION COMERCIAL LTDA, CNPJ: 17.032.113/0001-71; 3 -
ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 32.137.424/0001-99; 4 - IBF
INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, CNPJ: 33.255.787/0001-91. Valor global: R$
304.245,00.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A
EMPRESA 
BRASILEIRA
DE
SERVIÇOS
HOSPITALARES, 
CNPJ
nº
15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em
primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP
038/2023), PROCESSO 23523.035695/2022-61, homologação total ocorrida no dia 03 de
agosto de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de
Preços são: 1 - M A SILVA E CIA LTDA, CNPJ nº 00.602.864/0001-83; 2 - ROYALMED
HOSPITALAR
LTDA,
CNPJ:
10.781.820/0001-11; 
3
-
PAULO
CESAR
AGOSTINI
ORTOPEDICOS, CNPJ: 14.556.855/0001-08; 4 - HOSP CENTER COMERCIO DE PRODUTOS