DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081100119
119
Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 1.7. Data para interposição de recursos acerca do indeferimento da inscrição como pcd: 13/11/2023 a 14/11/2023.
. 1.8. Divulgação das respostas aos recursos acerca do indeferimento da inscrição como pcd: 17/11/2023
. 1.9. Divulgação das listas de inscritos em todas as categorias:17/11/2023
. 1.10. Divulgação da Composição da Comissão Julgadora Provisória: 27/11/2023
. 1.11. Prazo para impugnação da Comissão Julgadora: 28/11/2023 a 07/12/2023.
. 1.12. Divulgação da Comissão Julgadora Definitiva: 08/12/2023.
.
. 2. Cronograma das Provas:
. PROVA ESCRITA - PRESENCIAL
. 2.1. Divulgação do local e horário da prova escrita: 17/01/2024 às 18:00.
. 2.2. Sorteio do tema para a prova escrita: 23/01/2024 às 08:00.
. 2.3. Prova escrita: 23/01/2024 às 09:30.
. 2.4. Divulgação do resultado da prova escrita no endereço eletrônico https://concursos.ufscar.br: 26/01/2024 às 18;00
. 2.5. Prazo para recurso contra o resultado da prova escrita: 29/01/2024 a 07/02/2024.
. 2.6. Divulgação do resultado dos recursos contra o resultado da prova escrita: 09/02/2024 às 18:00.
. PROVA DIDÁTICA - PRESENCIAL
. 2.7. Divulgação do local e horário da prova didática: 20/02/2024 às 08:00.
. 2.8. Sorteio do tema para a Prova didática: 20/02/2024 às 08:00.
. 2.9.– – Envio do plano de aula por meio de um formulário do Google Forms: 21/02/2024 a partir das 09:00 às 18:00.
. 2.10. Sorteio da ordem de apresentação para Prova didática: 23/02/2024 às 08:00 para dois dias de prova.
. 2.11. Início previsto para Prova didática: 26/02/2024 às 09:00 e 27/02/2024 às 09:00
. 2.12. Divulgação do resultado da prova didática no endereço eletrônico https://concursos.ufscar.br: 29/02/2024 às 18:00
. ARGUIÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - REMOTO/PRESENCIAL
. 2.13. Envio do plano de trabalho de ensino, pesquisa e extensão e do curriculum vitae documentado por meio de um formulário do Google Forms: 04/03/2024 das 08:00 às 18:00 do dia 05/03/2024.
. 2.14. Sorteio da ordem para arguição do plano de trabalho: SEGUIRÁ A ORDEM SORTEADA PARA A PROVA DIDÁTICA. (O candidato receberá seu link pelo e-mail registrado na ficha de inscrição.)
. 2.15. Divulgação do local e horário da arguição do plano de trabalho para os cargos (01623.07; 01623.09; 01623.11 e 01623.16): 06/03/2024 às 18:00
. 2.16. Datas e início previstos para a Arguição do Plano de Trabalho em Ensino, Pesquisa e Extensão: 07/03/2024 às 09:00 (1º dia) e 08/03/2024 às 09:00 (2º dia).
. 2.17. Resultado da arguição do plano de trabalho: 12/03/2024 às 18:00.
. ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DO CURRICULUM VITAE - REMOTO
2.18. Data para análise dos documentos do curriculum vitae: 13/03/2024.
. 2.19. Resultado da análise dos documentos do curriculum vitae e do resultado final do certame: 15/03/2024.
.
. RECURSO CONTRA O RESULTADO DA PROVA DIDÁTICA, ARGUIÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E DA ANÁLISE DO CURRICULUM VITAE
. 2.20. Período de recurso: 18/03/2024 à 27/03/2024
. 2.21. Divulgação do Resultado final do certame: 05/04/2024
.
. Observação: Este cronograma está sujeito a alterações de datas e/ou horários, em virtude do número de inscritos.
EDITAL Nº 005, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
Chamada Pública
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 4.809,
de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, considerando o cancelamento do
sorteio público realizado no dia 10/08/2023 para destinação das vagas a serem
reservadas aos(as) candidatos(as) negros(as) e candidatos(as) com deficiência objeto do
edital de chamada pública nº 003/23, de 07/08/2023, resolve:
1º)
Tornar
sem efeito
o
edital
de
chamada
pública nº
003/23,
de
07/08/2023, publicado no Diário Oficial da União de 08/08/2023, seção 3, página nº
92.
2º) Convidar
toda a
comunidade, interna e
externa à
UFSCar, para
participarem do novo sorteio público que definirá a distribuição das vagas a serem
reservadas aos(as) candidatos(as) negros(as) e candidatos(as) com deficiência (PCD)
entre as vagas do Processo Seletivo para Contratação de Estagiários(as) de Nível
Superior, objeto do Edital nº 006/2023, cuja a abertura do período de inscrições está
prevista para 18 de agosto de 2023. O novo sorteio será realizado no dia 16 de agosto
de 2023, às 10 horas, no endereço eletrônico: https://meet.google.com/xjm-snyz-geb.
ANTONIO ROBERTO DE CARVALHO
Pró-Reitor Adjunto
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00070/2023 publicado no D.O de 2023-08-01, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 65/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 70/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00069/2023 publicado no D.O de 2023-08-01, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 64/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 69/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23113.034417/2020-61.
Dispensa. Nº 9013/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 019/2021-ufs.. Vigência:
19/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.332,25. Data de
Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 94/2018.
Nº Processo: 23113.046471/2018-20.
Dispensa. Nº 90014/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência:
10/08/2023 a 09/08/2024. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EDITAL Nº 17, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Sergipe, em atendimento ao disposto no inciso II, artigo 37 da Constituição Federal, na Lei 8.112/1990, de
11/12/1990, no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público para o provimento dos cargos vagos de Professor da Carreira do Magistério
Superior, nos termos da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e pela Lei 13.243, de 11/01/2016, nos termos da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014,
e observando o disposto: na Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U. de 19/10/2017, Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 9.359, de 10/08/2021,
publicada no D.O.U. de 12/08/2021, na Resolução nº 06/2019/CONSU/UFS, na Instrução Normativa MGI nº 23, de 25 de julho de 2023, na Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, na
Portaria ME nº 10.041, de 18/08/2021, publicada no D.O.U em 20/08/2021, e mediante as normas e condições contidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A denominação dos cargos, regime de trabalho, titulação mínima exigida, matérias de ensino e o número de vagas constam no Anexo I.
1.2. Os candidatos aprovados serão nomeados sob Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, previsto na Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
1.3. São objetos deste Edital os cargos integrantes da Carreira do Magistério Superior, conforme o quadro a seguir:
.
Cargos oferecidos neste Edital
Remuneração Inicial (Lei nº 12.772/2012) em R$
.
Classe
Denominação
Nível
Regime de Trabalho
Vagas
Venc. Básico
Retribuição por Titulação
.
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
Adjunto-A
1
DE*
03
4.875,18
-
-
-
5.606,46
.
Assistente-A
1
40h
01
3.412,63
-
-
1.279,74
2.943,39
*Dedicação Exclusiva
1.4. A remuneração do candidato será composta pelo Vencimento Básico do Cargo, de acordo com o regime de trabalho estabelecido para vaga, somado à Retribuição por
Titulação conforme valores constantes no item 1.3.
1.5. O Concurso Público objeto deste Edital será coordenado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e a aplicação das provas será executada pela Comissão Examinadora
instituída pelo Departamento/Núcleo responsável pela vaga.
1.6. Todas as informações sobre o concurso objeto deste Edital serão divulgadas no endereço eletrônico drs.ufs.br (menu Concursos e Seleções, Editais para Docentes, Edital
nº 017/2023), sendo de responsabilidade do candidato acessá-lo, periodicamente, para acompanhar as etapas desta seleção.
1.7. As despesas decorrentes da participação e da nomeação no Concurso Público, em qualquer de suas fases, inclusive deslocamento, hospedagem e alimentação, correm por
conta dos candidatos, como também nas hipóteses de alteração das datas das provas, cancelamento, anulação ou suspensão do Concurso Público, não cabendo o ressarcimento de despesas
de qualquer natureza.