DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081100127
127
Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 86, DE– 8 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº
014/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 06/07/2023, e Edital Complementar nº 01,
publicado na página do Edital em 25/07/2023, conforme informações que seguem:
.
Departamento de Morfologia/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos
.
Processo
23113.024803/2023-82
.
Matérias de Ensino
Histologia, Embriologia e Biologia Celular
.
Disciplinas
Embriologia e
Desenvolvimento, Embriologia Veterinária,
Histologia e
Embriologia Especial, Histologia e Embriologia Humanas, Histologia e
Embriologia Aplicada à Nutrição, Histologia, Histologia Básica, Histologia
Veterinária, Biologia Celular, Biologia Veterinária e Biologia
.
Resultado Final
.
Ampla Concorrência
1º LUGAR: MARIANA NOBRE FARIAS DE FRANCA - 75,44
2º LUGAR: KARINE DOS SANTOS SOUZA - 68,84
.
Cotas (Lei nº 12.990/2014)
Nenhum candidato aprovado
.
Cotas (Decreto nº 3.298/1999)
Nenhum candidato aprovado
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 23113.014384/2020-80.
Dispensa. Nº 9006/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Retificar o cronograma de desembolso constante tanto no item 5 do plano
de trabalho como também junto à planilha orçamentária, ambos anexos ao 2º termo
aditivo ao contrato 025/2020-ufs.. Vigência: 09/08/2023 a 12/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 844.801,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo
de Colaboração Técnica
nº 2737.077/2023-UFS, firmado
entre a
Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e o Instituto Federal de
Alagoas-IFAL, CNPJ 10.825.373/0001-55. Objeto: Estabelecer a Colaboração Técnica a ser
prestada pelo servidor do IFAL, Carlos Miranda da Silva, para a UFS. Vigência: 10/08/2023 a
10/08/2027. Data de Assinatura: 08/08/2023. Assinaram: o Reitor, Prof. Dr. Valter Joviniano
de Santana Filho, pela UFS, e o Reitor, Prof. Dr. Carlos Guedes de Lacerda, pelo IFAL.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EDITAL N° 46 - PROGRAD / CDE / COPESE, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE ABERTURA Nº 45/2023 - CONCURSO SELETIVO PARA
INGRESSO EM CURSOS DE GRADUAÇÃO - VESTIBULAR UFT 2024.1
O Pró-reitor de Graduação da Fundação Universidade Federal do Tocantins -
UFT, no uso de suas atribuições, torna pública, pelo presente Edital, aprovado pela
PROGRAD, COPESE e REITORIA, a RETIFICAÇÃO do Edital de Abertura nº 45/2023, de 01 de
agosto de 2023, referente ao Concurso Seletivo Vestibular UFT 2024.1.
DA RETIFICAÇÃO
1.1. No subitem 2.1 do edital de abertura 45/2023), onde se lê:
2.1. Serão ofertadas 968 (novecentas e sessenta e oito) vagas, distribuídas
entre 51 (quarenta e um) cursos de graduação da UFT. As vagas serão distribuídas em 03
(três) modalidades de concorrência: Ampla Concorrência (AC), Ações Afirmativas da UFT
(Indígenas e Quilombolas) e Reserva Legal de Vagas (aplicação das Leis nº 12.711/2012 e
n° 13.409/2016).
1.1.2 Lêia-se:
2.1. Serão ofertadas 966 (novecentas e sessenta e seis) vagas, distribuídas entre
36 (trinta e seis) cursos de graduação da UFT e 15 (quinze) cursos de graduação da UFNT.
As vagas serão distribuídas nas seguintes modalidades de concorrência - Reserva Legal de
Vagas, Ações Afirmativas da UFT e Ampla Concorrência (AC) - conforme o quadro
disponível no Anexo I deste edital.
2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1. O Edital de Abertura nº 45/2023, de 01 de agosto de 2023, disponibilizado no
endereço eletrônico www.copese.uft.edu.br, será atualizado com estas retificações incluídas.
2.2. Permanecem inalterados todos os demais itens, subitens e anexos do Edital
de Abertura nº 45/2023, de 01 de agosto de 2023.
EDUARDO JOSÉ CEZARI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, por intermédio da
Pró-Reitoria de Gestão e Orçamento, com fundamento no art. 26, §4º, da Lei n.º 9.784/99,
notifica a empresa HUMBERTO PEREIRA SILVA 70706662172 (SUPRINDO TOTAL), CNPJ:
22.895.680/0001-91, acerca de DECISÃO ADMINISTRATIVA de aplicação da sanção de e
Impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento no Sicaf pelo prazo
de 30 (trinta) dias, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, e para que,
querendo, apresente RECURSO no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, dirigido à Pró-
Reitoria de Gestão e Orçamento, na Avenida José de Sá Maniçoba, S/N, Campus
Universitário, 1º andar, Centro, CEP: 56.304-917, Petrolina-PE, endereço no qual os autos
do Processo nº 23402.028297/2019-69 podem ser solicitados para vista do interessado.
FRANCISCO ALVES PINHEIRO
Pró-Reitor de Gestão e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 154421
Nº Processo: 23402008570202315. Objeto: Contratação de serviços para
visualização, atualização, impressão, gerenciamento de 220 (duzentas e vinte) Normas
Técnicas ABNT (NBR, NBR ISO e NBR ISO/IEC) e Mercosul (AMN) via web.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, Centro - Petrolina/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/08/2023) 154421-26230-2023NE000223
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE INTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 168/2023. PARTES: UFV/ Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUN DAÇ ÃO
DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do(a)
Laboratório de Nutrição Animal do Departamento de Zootecnia atreladas ao PDI da UFV
sob a coordenação do Prof. Edenio Detmann, a ser executado no Campus UFV - Viçosa.
PRAZO: 05 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.910128/2023-04. VALOR: R$ 150.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva,
Reitor. Pela Fundação Arthur Bernardes, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 10/2022. PARTES: UFV/PREFEITURA DE
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do
prazo de execução do Convênio nº 10/2022. PRAZO: 06 (seis) meses. PROCESSO: Nº
23114.909691/2022-41. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demetrius David da Silva, Reitor. Pela PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, o Sr.
MARCELO PEREIRA MANARA, SECRETÁRIO DE URBANISMO E SUSTENTABILIDADE. Pela
FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 189/2023. PARTES: UFV/ FACEV. OBJETO:
Cooperação técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar
o desenvolvimento e execução das atividades e ações do(a) Instituto de Ciências Exatas e
Tecnológicas - UFV Campus Rio Paranaíba atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação
do(a) docente Hernani Martins Junior, a ser executado no Campus Rio Paranaíba. PRAZO:
05 (cinco) anos. PROCESSO: Nº 23114.908162/2023-19. VALOR: R$ 15.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 10/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela
FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves , Diretor-Presidente.
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 175/2023. PARTES: UFV/ FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica entre a UNIVERSIDADE e a
FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e
ações do(a) Diretoria de Extensão e Cultura da UFV Campus Rio Paranaíba atreladas ao PDI
da UFV sob a coordenação do(a) Professora Virgínia Souza Santos, a ser executado no
Campus Rio Paranaíba. PRAZO: 60 (sessenta) meses. PROCESSO: Nº 23114.912335/2023-95.
VALOR: R$ 10.800,00. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof.
Demetrius David da Silva, Reitor. Pela FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 136/2023. PARTES: UFV/ FACEV. OBJETO:
Cooperação técnica entre a UNIVERSIDADE e a FUNDAÇÃO DE APOIO a fim de possibilitar
o desenvolvimento e execução das atividades e ações do(a) Diretoria de Pesquisa e Pós-
Graduação atreladas ao PDI da UFV sob a coordenação do(a) Professor Everaldo Antônio
Lopes (Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação), a ser executado no Campus Rio Paranaíba.
PRAZO: 60 (sessenta) meses. PROCESSO: Nº 23114.910225/2023-99. VALOR: R$ 40.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva,
Reitor. Pela FACEV, o Sr. Edgard Francisco Alves , Diretor-Presidente.
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL N° 38/2023
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na
Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal
de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da
União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto,
conforme dados abaixo:
.
Á R EA
TITULAÇÃO EXIGIDA
U N I DA D E / D E P . / C E N T R O
Nº VAGAS
. Medicina.
Graduação em Medicina.
DEM/CCB
(23114.913265/2023-92).
01
Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link
https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco
centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período,
conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.
Remuneração inicial: R$ 2.437,59 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e
cinquenta e nove centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-
ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a
titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação
superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra,
encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br/soc.
MARCOS RIBEIRO FURTADO
CAMPUS FLORESTAL
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 154052
Nº Processo: 23114.913631/2023-11.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV.
Contratado: 53.202.768/0001-04 - TOALL COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia para fornecimento de serviços de
manutenção, reparo e materiais (drywall, alvenaria, revestimento, rodapé) a ser realizado
nas instalações da universidade federal de viçosa.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 3.088,00. Data de
Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL N° 118, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna público o
resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior,
no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, homologado ad
referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução
SCS nº 5.687, de 04/08/2023 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n°
149/2022, publicado no Diário Oficial da União em 02/01/2023:
1- CENTRO DE LETRAS E ARTES
1.1 - Departamento de Piano e Instrumentos de Corda
1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Música/Contrabaixo
. CO LO C AÇ ÃO
CANDIDATOS APROVADOS
NOTA FINAL
. 1º LUGAR
Andre Geiger
8,2 (oito inteiros e dois décimos)
. 2º LUGAR
Claudio Alves e Silva
7,7 (sete inteiros e sete décimos)
. 3º LUGAR
Gael Lhomeau
7,4 (sete inteiros e quatro décimos)
. 4º LUGAR
Vinícius Frate Paranhos
7,2 (sete inteiros e dois décimos)
JOSÉ DA COSTA FILHO