DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Castro Manfrin Manso / 10208139, Leticia Coutinho Aguiar / 10244500, Lucas
Brugiolo Cruz / 10172336, Lucas Chozin Taminato / 10222396, Luiz Felipe Machado
Ferraz / 10031210, Marina Fernanda Iarocz / 10300210, Monica Gomes Muller /
10224932, Pedro Henrique Gomes Bezerra / 10365247, Rafael Santos de Oliveira /
10306657, Rafael Siqueira Telles de Souza Campos / 10048458, Rafaela Rodrigues Lopes
Chagas / 10089995, Ramon Scheid / 10010169, Raphael dos Santos Costa / 10241804,
Renan Trebien / 10099757, Ricardo Jordao Gomes / 10148575, Roberto Matteus Bulcao
dos Santos / 10030333, Rodrigo Pereira Bezerra / 10293627, Rubens Bardelli Junior /
10040944, Samuel de Melo Santos / 10295056, Silvana Silva dos Santos / 10335549,
Tamires da Costa Ferreira / 10248228, Thatiana Ciriaco Miyashiro / 10241927, Thiago
Meireles Telheiro / 10028621, Thomas Kauan Rocha Silva / 10060131, Uriel Alves de
Aquino / 10036304, Vinicius Kirst Teixeira / 10107791, Weslley Carlos de Morais.
1.1.3.1 Relação provisória dos candidatos negros considerados aptos na
avaliação psicológica (primeiro e segundo momentos), na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10034413, Camila Lopes Pereira da Silva / 10316134, Cleverson Hermano do
Carmo Rodrigues / 10233829, Cynthia de Andrade Martins / 10052154, Debora Barros
Trannin / 10272519, Dhion Ycaro Vieira do Carmo / 10086861, Diogo de Abreu /
10171744, Guilherme da Cruz Vance Silva Santos / 10149700, Helison Lucas Deoclecio
/ 10048753, Lucas Souza Neves / 10085967, Malcon Marschel Silva Carvalho Santos /
10054138, Marcos Gabriel Cardoso Silva / 10083912, Melquesedeque Lima de Jesus /
10079913, Moacir Martins da Silva Neto / 10325404, Patrick Pena Gomes / 10036194,
Renildo Moreira Faleta / 10214676, Tiago Martins Adaes / 10192953, Vinicius Lario
Fructuozo / 10039068, Wendel Ribeiro Serapiao da Silva.
1.1.3.2 Relação provisória dos candidatos sub judice considerados aptos na
avaliação psicológica (primeiro e segundo momentos), na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10179861, Adriel Henrique Farias dos Santos Reis / 10144688, Diego Muraro
Bortolini / 10114451, Erick Nathan Machado Camargo / 10004258, Joao Vitor de Sousa
Costa / 10336311, Leandro Arthur Ribeiro Grecco / 10006342, Rafaela Balliana
Braganca de Vasconcelos / 10226940, Victor Hugo Gomes de Oliveira.
1.1.3.3 Relação provisória dos candidatos sub judice negros considerados
aptos na avaliação psicológica (primeiro e segundo momentos), na seguinte ordem:
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10224622, Felipe Alexandre de Sa Guimaraes.
2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO
PSICOLÓGICA - 1º E 2º MOMENTOS
2.1 DA SESSÃO DE CONHECIMENTO DAS RAZÕES DE INAPTIDÃO (ENTREVISTA
D E V O LU T I V A )
2.1.1 O candidato considerado inapto poderá conhecer as razões da sua
inaptidão no dia 20 de agosto de 2023, em local e horário a serem informados por
meio de notificação pessoal e por e-mail.
2.1.2 A sessão de conhecimento das razões da inaptidão é um procedimento
técnico, de caráter exclusivamente informativo, no qual um psicólogo designado pelo
Cebraspe explica ao candidato o seu resultado e esclarece suas eventuais dúvidas.
2.1.3 Durante a sessão de conhecimento, o candidato recebe um laudo
psicológico acerca de sua inaptidão.
2.1.3.1 O laudo psicológico apresentará o resultado do candidato em
formato objetivo, gráfico e numérico, contendo a indicação de todos os instrumentos
aplicados, os critérios de avaliação utilizados em cada teste e o critério final para
considerar o candidato apto na avaliação psicológica.
2.1.3.2 O laudo psicológico explicará a definição das características avaliadas
no laudo nas quais o candidato não obteve adequação, bem como os seus resultados
por extenso.
2.1.4 O candidato poderá contratar um psicólogo inscrito no Conselho
Regional de Psicologia (CRP) para acompanhá-lo à sessão de conhecimento das razões
da inaptidão.
2.1.5 O resultado obtido na avaliação psicológica poderá ser conhecido
apenas pelo candidato ou por este com o auxílio de um psicólogo, constituído às suas
expensas, que poderá assessorá-lo no local, perante psicólogo designado pelo
Cebraspe.
2.1.6
O
psicólogo contratado
pelo
candidato,
se
for o
caso,
deverá
apresentar, na sessão de conhecimento das razões da inaptidão, comprovação de
registro no Conselho Regional de Psicologia por meio da Carteira de Identidade
Profissional de Psicólogo.
2.1.7 Informações técnicas referentes aos instrumentos psicológicos e ao
estudo científico do cargo só poderão ser discutidas com o psicólogo contratado pelo
candidato.
2.1.8 Na sessão de conhecimento
das razões da inaptidão, serão
apresentados também aos psicólogos constituídos, e apenas a esses, os Manuais
Técnicos dos testes aplicados no certame, que não são comercializados.
2.1.9 Caso o candidato opte por não contratar psicólogo, ele poderá
comparecer sozinho à sessão de conhecimento das razões da inaptidão. No entanto,
nesse caso, não serão discutidos aspectos técnicos da avaliação psicológica, como
descrito nos subitens acima.
2.1.10 Na impossibilidade de comparecimento do candidato à sessão de
conhecimento, o psicólogo do Cebraspe poderá entregar somente o laudo psicológico
do candidato, devidamente lacrado, mediante apresentação de procuração pública e de
documento de identidade original do procurador, acompanhada de cópia legível do
documento de identidade do candidato.
2.1.11 Não será permitido ao candidato, nem ao psicólogo contratado,
gravar a sessão de conhecimento e nem retirar, fotografar ou reproduzir os manuais
técnicos, os testes psicológicos e as folhas de respostas do candidato.
2.1.12 Por ocasião da sessão de conhecimento das razões da inaptidão na
avaliação psicológica, os candidatos e o psicólogo contratado terão acesso ao estudo
científico do cargo.
2.1.12.1 O estudo científico do cargo não poderá, em hipótese alguma, ser
retido, fotografado, copiado e(ou) reproduzido.
2.2 O candidato poderá interpor recurso contra o resultado provisório na
avaliação psicológica (primeiro e segundo momentos) das 10 horas do dia 21 de agosto
de 2023 às 18 horas do dia 22 de agosto de 2023 (horário oficial de Brasília/DF), no
endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pf_21, por meio do Sistema
Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de
revisão.
2.2.1 Será facultado ao candidato anexar outros documentos ao interpor seu
recurso. Contudo, deve-se observar que o recurso administrativo levará em conta os
resultados apresentados pelo candidato no momento da avaliação psicológica do
certame.
2.2.1.1 O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação a
que se refere o subitem 2.2.1 deste edital. Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o
candidato deverá enviar a referida documentação por meio de carta registrada para
confirmação da veracidade das informações.
2.2.2 A banca avaliadora dos
recursos será independente da banca
examinadora, ou seja, será composta por psicólogos que não participaram das outras
fases na avaliação psicológica em questão.
2.2.3 Será eliminado do concurso público o candidato que, após o
julgamento do seu recurso, permanecer inapto na avaliação psicológica.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O edital de resultado final na avaliação psicológica (primeiro e segundo
momentos) dos candidatos matriculados no Curso de Formação Profissional será publicado
no Diário
Oficial da União e
divulgado na internet, no
endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concurso/pf_21, na data provável de 4 de setembro de 2023.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200340
Nº
Processo:
08204002714202291.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de peças (originais e genuínas), em 1 (uma) impressora de grande porte em
escala de cinzas (preto e branco), marca OCE, modelo VARIOPRINT 6270, instalada nas
dependências da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 11/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Estrada Parque Contorno Km 2 Setor Habitacional Taquari Df 01, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200340-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência, na
descrição do(s) item(ns), entre o Portal Comprasgovernamentais-CATMAT e o Termo de
Referência, prevalecerá este último. Especificação do Item 03 (Fornecimento de peças sob
demanda, conforme item 8.2.3.1 do Termo de Referência..
SUMAYA SANDRA TORRES DE SOUZA GUIMARAES
Pregoeira
(SIASGnet - 10/08/2023) 200340-00001-2023NE800023
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 200382
Nº Processo: 08240.002546/2023-89.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 33.319.555/0001-50 - VORTEX SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços contínuos de serviço de vigilância ostensiva armada para as unidades da Polícia
Federal no Estado do Amazonas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 1.771.157,28.
Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200392
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 08270.012925/2021-68.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
NO
ESTADO
DO
CE.
Contratado:
10.533.966/0001-48 - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato nº 13/2022-sr/pf/ce, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a
folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023, registro
ce000508/2023-mte, na data de 12/05/2023, processo nº 13624.102139/2023-04, com
vigência de 01/01/2023 a 31/12/2023.. Vigência: 18/06/2022 a 18/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 878.516,53. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SR/PF/PB
Processo
nº
Processo
08375.009448/2018-80
SR/PF/PB,
firmado
entre
a
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO POLÍCIA FEDERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA e a SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO DA PARAÍBA-SEDH,
CNPJ: 08.778.276/0001-07. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica sem ônus, com
vigência de 48 (quarenta e oito) meses, para funcionamento, operacionalização e
manutenção do Posto de Emissão de Passaportes pertencente à Delegacia de Imigração da
SR/PF/PB, por intermédio da cessão de servidores, apoio administrativo e de salas da Casa
da Cidadania, localizada no Manaíra Shopping, na Av. Flávio Ribeiro Coutinho, nº 805,
Manaíra, João Pessoa/PB. DATA VIGÊNCIA: 10/08/2023 a 10/08/2027. DATA DA
ASSINATURA: 26 de maio de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Pregoeira da SR/PF/RS torna público o resultado certame em epígrafe onde
foram declaradas vencedoras as empresas:PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA,
CNPJ 27.704.075/0001-00, Grupo 1, pelo valor global de R$ 565.122,24 e PROFISER -
Serviços Profissionais LTDA , CNPJ: 82.513.490/0001-94, Grupo 2, pelo valorglobal de R$
767.400,00.
ROSELI AVILA VARGAS RODRIGUES
Pregoeira
(SIDEC - 10/08/2023)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 200378
Nº Processo: 08475.002574/2023-42.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO.
Contratado: 32.300.342/0001-13 - GTX ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para elaboração de projetos básicos e executivos de reforma/readequação de
edificação no interior do terreno da superintendência regional da polícia federal em
rondônia., nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 08/12/2023. Valor Total: R$ 17.490,00. Data
de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 200370
Nº
Processo:
08490006104202289.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para execução de serviços de reforma de sistemas elétricos na Delegacia de
Polícia Federal em Itajaí/SC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2023 das 09h00 às
17h00. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica, 4744, Agronomica - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/200370-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLEIVEANE DIRLEAN LUCHESE MARQUES
Pregoeira
(SIASGnet - 10/08/2023) 200370-00001-2023NE900018