DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081100157
157
Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900784/2023-89. Inexigibilidade n. IN.EPE.018/2023. Contrato n. CT-EPE-
038/2023. 
Contratado: 
PSR 
SOLUÇÕES 
E 
CONSULTORIA 
EM 
ENERGIA 
LTDA 
-
09.305.983/0001-49. Objeto: Contratação de assinatura da publicação especializada
ENERGY REPORT, por 12 (doze) meses. Base: Art. 68, inciso I, do RLC/EPE e Art. 30, inciso
I, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 6.000,00. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Assinatura:
10/08/2023.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB, na
forma do inciso V do Art. 32 do Estatuto Social da Companhia, convoca os Senhores
Acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 17 de agosto 2023,
às 10:00 horas, presencialmente na Sede Social da Companhia, localizada na Avenida Rio
Branco, nº 1 - sala 1901, Centro, Rio de Janeiro, RJ e, simultaneamente, de forma virtual,
através da plataforma de videoconferência "Zoom", nos termos do parágrafo único do art.
121 e do parágrafo 2º-A do art. 124 da Lei nº 6.404/1976, com redação dada pela Lei nº
14.030/2020 e regulamentados pela Instrução Normativa DREI nº 81/2020, alterada pelas
Instruções Normativas DREI nos 55/2021, 112/2022, 11/2022 e 88/2022, a fim de tomarem
conhecimento e deliberarem acerca das seguintes matérias:
Assembleia Geral Extraordinária
Eleição dos membros do Conselho de Administração.
Eleição dos membros do Conselho Fiscal.
Conforme o Art. 18 do Estatuto Social, o acionista que desejar ser representado
nas referidas Assembleias Gerais deverá depositar a respectiva procuração com poderes
específicos na Sede da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro,
ou enviá-la para o e-mail acionistas@inb.gov.br até às 17:00 horas do dia 16 de agosto de
2023.
As pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do parágrafo
2º do Art. 18 do Estatuto Social, credenciar representantes, acionistas ou não, mediante
comunicação por escrito de autoridade competente.
O acionista ou seu representante legal poderá solicitar disponibilização de link
para participar da reunião remotamente através do e-mail: acionistas@inb.gov.br, até às
17:00 horas do dia 16 de agosto de 2023.
Rio de Janeiro - RJ, 8 de agosto de 2023.
NEY ZANELLA DOS SANTOS
Presidente do Conselho de Administração
EDITAL Nº 124, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATA
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a eliminação da
candidata abaixo indicada, pelo não atendimento as convocações através de telegramas,
devidamente postados em 02 (duas) oportunidades, para início do processo de admissão,
munida da documentação prevista no subitem 14.2 do Edital nº 1, de 09 de janeiro de
2018, Processo Seletivo Público, publicado no Diário Oficial da União nº 07, Seção 3, de 10
de janeiro de 2018.
. CARGO: ADMINISTRADOR - LOCALIDADE: RESENDE/RJ
. I N S C R I Ç ÃO NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. 2256403
BRUNA RAPHAELA CAVALCANTI PARENTE
16º
Com a formalização da eliminação da referida candidata, a INB convocará novo
candidato, em conformidade com o referido Edital de Concurso Público.
PEDRO FRANCISCO DIAS CALHEIROS BOITE
Diretor de Finanças e Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1106/2023 - UASG 113206
Nº Processo:
GEACS.F2023040042. Objeto: Contratação de
Seguro de
Transporte Internacional (Importação e Exportação) para as operações realizadas pela
INB, no período de 12 meses (24/08/2023 até 24/08/2024), em conformidade com o
Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 330, S/nº,
Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-
01106-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
11/08/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/08/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e suplementos referentes a esta
licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)..
LUE YAMAMOTO
Pregoeira
(SIASGnet - 10/08/2023) 113206-11504-2022NE000558
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1107/2023 - UASG 113206
Nº Processo: CADMT.M2023060044. Objeto: Fornecimento de módulos em
borracha natural para peneiramento de minério, posto CIF nas Indústrias Nucleares do
Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité / BA, em conformidade com o
Termo de Referência. O julgamento será por menor preço global. Os documentos
referentes a esta Dispensa Eletrônica estarão disponíveis na área de licitações do site
da INB (www.inb.gov.br/licitacoes) . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra 330 b -,
Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-
01107-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
11/08/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/08/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO CEZARIO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/08/2023) 113206-11504-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1103/2023 - UASG 113206
Nº Processo: CADMC.F2023020023. Objeto: Fornecimento estimado de 32.000
(trinta e dois mil) litros de Gasolina Comum e de 78.000 (setenta e oito mil) litros de Óleo
Diesel Combustível B - S10, pelo período de 24 (vinte e quatro), posto CIF na unidade da
INB, localizada no município de Caldas/MG, conforme condições, quantidades e
características estabelecidas Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta
licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra,
Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-
01103-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
11/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/08/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
JULIANA DE PAULA SOUZA ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 10/08/2023) 113206-11504-2023NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Extrato de Credenciamento 040/2023. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas,
Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços
especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de
Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CONEXÃO SEGURANÇA E SAÚDE LTDA.
CNPJ/CPF: 32.067.169/0001-55. Originado do processo de Edital de Chamamento Público
001/2023. Vigência:
08/08/2023 a 07/08/2025.
Data da
assinatura: 08/08/2023.
Signatários: pela NUCLEP: Oscar Moreira da Silva Filho - Diretor Administrativo e Nicola
Mirto Nerto - Diretor Comercial, pela Contratada: Thiago André da Costa Barreto -
REPRESENTANTE LEGAL.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
Objeto: fornecimento de 3 (três) tratores de solda.
A NUCLEP comunica aos Licitantes que, por decisão da Autoridade Competente,
proferida em 09/08/2023, foi anulado o certame em referência. As razões que motivaram
tal posicionamento, expressas nos autos do procedimento licitatório, residem na
necessidade de revisão da especificação do objeto.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Gerente Geral de Compras e Serviços
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 191/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
27/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de água mineral
EDILAINE JARDIM DO VALE DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 10/08/2023) 910847-91084-2023NE017691
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 146/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de CONJUNTO MOTO BOMBA
IGOR BARBOSA CHALEF
Pregoeiro do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIDEC - 10/08/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 170/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de SENSOR VIBRAÇÃO DE
T E M P E R AT U R A
IGOR BARBOSA CHALEF
Pregoeiro do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIDEC - 10/08/2023) 910847-09108-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS
REVAP - PEA 30529
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para
alienação de materiais inservíveis localizada na Petrobras - REVAP. Rodovia Presidente
Dutra, S/N BR 116, Jardim Motorama, São José dos Campos-SP.
A licitação eletrônica terá início às 08h00 do dia 11/08/2023 e as propostas
deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da
licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da
PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004150137/2023
Objeto: Aquisição de Partes e sobressalentes de ponte rolante e de pórticos
Abertura das propostas: 18/08/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004152455/2023
Objeto: Suporte as Atividades Administrativas e Tecnicas UN AM
Abertura das propostas: 01/09/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

                            

Fechar