DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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162
Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Representante Legal: Ana Mary Maciel dos Santos, CPF 72763914500); Junio de Souza
Silva (NB: 1247943035, CPF: 01504960360, Protocolo: 929203702); Antonio Jose da Costa
(NB: 1085862728, CPF: 69657793300, Protocolo: 1133477913); Pedro Vanio Ferreira da
Silva (NB: 5438960778, CPF: 05976902359, Protocolo: 1995064467, Representante Legal:
Maria Lucia Ferreira Silva, CPF 76397912353); Aparecido Francisco de Assis de F Silva (NB:
7000818604, CPF: 05569396381, Protocolo: 1511872255); Wilian Vital Andrade (NB:
5480540897, CPF: 03940642320, Protocolo: 400602185); Lucas Joao da Silva (NB:
7025869920, CPF: 04021400362, Protocolo: 1017605221); Francisca Maria do Nascimento
(NB: 5536027740, CPF: 04327222380, Protocolo: 759141208); Joao de Sousa (NB:
5413161359, CPF: 60441718337, Protocolo: 490765087); Francisco Ferreira da Silva Filho
(NB: 1002156740, CPF: 60109778359, Protocolo: 1133706575); Maria Jose Souza (NB:
7015729556, CPF: 18505855809, Protocolo: 1950220342); Mateus Verissimo Paulino (NB:
5543361463, CPF: 60881081345, Protocolo: 169753557, Representante Legal: Marciana de
Oliveira Verissimo, CPF 97952532391); Maria Helena Tomaz de Oliveira (NB: 5526340275,
CPF: 04268029346, Protocolo: 1641771030); Sueli Maria Silva dos Santos (NB:
5212171543, CPF: 05915933432, Protocolo: 2146847524, Representante Legal: Neuza
Maria da Conceicao dos Santos, CPF 63668513449); Raiane Souza Silva (NB: 5175497665,
CPF: 03921294509, Representante Legal: Amelina Souza Silva, CPF 00474341550); Adriano
dos Santos Pereira (NB: 5283768941, CPF: 00954818008, Protocolo: 58527814); Beatriz
Vitoria Pereira da Silva (NB: 7028697712, CPF: 13635221406, Protocolo: 288355607,
Representante Legal: Claudiana Pereira Silva, CPF 12302313402); Renildo Gomes de Franca
(NB: 7029126085, CPF: 06518365307, Protocolo: 2059620038); Marcia Silva de Lemos (NB:
2081560210, CPF: 30634453807, Protocolo: 1414619907); Eraldo Lima de Sousa (NB:
2060971394, CPF: 32854850866, Protocolo: 1721225700); Raissa Gomes dos Santos (NB:
7011373730, CPF: 04137125597, Protocolo: 1273110009); Raquel Ferreira Firmo (NB:
2060971289, CPF: 32308198885, Protocolo: 1259985428); Francisco Dantas da Silva (NB:
2013790737, CPF: 60810700425, Protocolo: 1433548047); Leones Marques Alves (NB:
7024807602, CPF: 08837178590, Protocolo: 517543689, Representante Legal: Silvina
Marques de Souza, CPF 00281068577); Moises Nascimento de Macedo (NB: 2011030387,
CPF: 46738088191, Protocolo: 1556820200); Selcino de Sousa Almeida (NB: 7036181800,
CPF: 02332061835); Rosemar Alves de Oliveira Ribeiro (NB: 2023924361, CPF:
31035957191, Protocolo: 658140980); Manoel Felipe da Cruz (NB: 5394803907, CPF:
05950162510, Protocolo: 1215484076); Maria Das Dores de Jesus (NB: 2023921494, CPF:
34725652172, Protocolo: 937700572); Otaviano Pereira Lima (NB: 2029217993, CPF:
30429048220, Protocolo: 1554911621); Orlando Cipriano de Oliveira (NB: 2027932199,
CPF: 21440190291, Protocolo: 637441116); Maria Lucia Deiro Alves (NB: 7044292870, CPF:
42771765500, Protocolo: 724421218); Lourdes Izabel de Oliveira (NB: 0812923936, CPF:
73059625891, Protocolo: 290282289); Iris Dias de Oliveira (NB: 0824156447, CPF:
76766470887);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
E X T R AT O
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS Nº 32 A 48/2011
Nº PROCESSO: 35000.000465/2011-14. Contratante: Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS, CNPJ 29.979.036/0908-91. Contratados: BANCO DA AMAZÔNIA S.A, CNPJ nº
04.902.979/0001-44; BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, CNPJ 07.237.373/0001-
20;BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ nº 00.000.000/0001-91; BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A,
CNPJ nº 01.181.521/0001-55; BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A, CNPJ 04.913.711/0001-08;
ITAÚ UNIBANCO S.A,CNPJ nº 60.701.190/0001-04; BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A, CNPJ
nº 17.184.037/0001-10; BANCO SANTANDER DO BRASIL S.A,CNPJ nº 90.400.888/0001-42;
BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S.A, CNPJ nº 02.038.232/0001-64; BANCO DO ESTADO DE
SERGIPE S/A - CNPJ 13.009.717/0001-46; BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ nº
28.127.603/0001-78; BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A,CNPJ nº
92.702.067/0001-96; BANCO BRADESCO S.A, CNPJ nº 60.746.948/0001-12; BANCO DE
BRASÍLIA S.A, CNPJ nº 00.000.208/0001-00; CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº
00.360.305/0001-04; HSBC BANK BRASIL S/A - CNPJ nº 01.701.201/0001-89 e BAN CO
SAFRA S/A - CNPJ nº 58.160.789/0001-28. Objeto: Reajuste de preços, a partir de
01/07/2022 e 01/07/2023, no percentual de 11,89% a contar de 01/07/2022 e no
percentual de 15,42%, a contar de 01/07/2023, sobre os valores constantes no Primeiro
Termo Aditivo (Revisão). Fundamento Legal: artigo 65, da Lei nº 8.666/93. DÉBORA
APARECIDA ANDRADE FLORIANO - Diretora de Orçamento Finanças e Logística substituta.
Data da assinatura: 10/08/2023.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 37/2023 - UASG 512006
Processo nº 35014.202585/2022-40. Pregão Eletrônico/SRP nº 04/2023. Órgão Gestor da
Ata: Diretoria de Orçamento Finanças e Logística. Fornecedor: MEDICALTEC COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 15.023.268/0001-16. Objeto:
registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo, do tipo
médico/hospitalar, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de
Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013.
Vigência da Ata: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total da Ata: R$ 17.480,00. Itens: 1, 22,
36, 37, 38, 44, 45, 46, 47, 48, 52, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62. Data de Assinatura da Ata:
10/08/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 510677
PROCESSO
nº
35014.167515/2020-76.
MODALIDADE:
Concorrência
02/2023.
CONTRATANTE: INSS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE. CONTRATADO: EP -
ENGRENAGEM PRODUÇÕES
E SERVIÇOS
LTDA. CNPJ:
04.614.627/0001-93. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a prestação de Obra de engenharia para
reforma geral do prédio que abriga a APS Balsas/MA, nas condições estabelecidas no
Projeto Básico. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. VIGÊNCIA:
09/08/2023 a 05/02/2024. VALOR TOTAL: R$ 880.712,42. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS: Deraldo
Salvador de Lima, Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional Nordeste. Pela Contratada: Francisco Roberto Peixoto Accioly.
DATA DE ASSINATURA: 09/08/2023
GERÊNCIA EXECUTIVA FORTALEZA
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo SEI/INSS nº 35043.001026/2018-91, referente ao Termo de Adesão
ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o nº
35014.102980/2022-23 , com extrato publicado no DOU, Seção 3, de 07/11/2022 .
DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Paraipaba
(CNPJ 12.460.515/0001-53), vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em
favor de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS.
Participar de projeto para novos serviços que serão disponibilizados pelo INSS para uso dos
parceiros e outros serviços, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento
ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de
requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios.
PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DE PARAIPABA.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-
23, objeto deste instrumento, com início a partir da data de publicação no DOU.
DATA DA ASSINATURA: 09.08.2023
DOS SIGNATÁRIOS: Antônio Francismar Lucena Lopes, Gerente Executivo da Gerência
Executiva do INSS em Fortaleza/CE e Marcilia Gonçalves Cruz Oliveira, Presidente do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Paraipaba.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.251307/2023-05.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E .
Contratado: 30.553.576/0001-47 - D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA. Objeto:
Aquisição de água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros, (somente o líquido),
em regime de comodato, com entrega parcelada e sucessiva, a fim de atender às
necessidades da gerência executiva em campo grande/ms.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 44.793,00. Data
de Assinatura: 03/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Gerência Executiva Belém/PA. Processo nº 35014.244710/2022-99. ESPÉCIE: Acordo de
Cooperação Técnica para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade à
distância em nome de seus representados. PARTES: GERÊNCIA EXECUTIVA BELÉM/PA, CNPJ:
29.979.036/0155-04 e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DO RIO GUAJARÁ
DE BEJA, CNPJ nº 06.055.654/0001-07. OBJETO: Acordo para operacionalizar requerimento
de benefícios serviços prestados pelo INSS, bem como a sua preparação e instrução na
modalidade à distância. ABRANGÊNCIA: Municípios de Abaetetuba. VIGÊNCIA: sessenta
meses a contar da data de publicação no DOU. IMPLANTAÇÃO: sessenta dias a contar da
publicação. SIGNATÁRIOS. INSS: WILSON DE MORAIS GABY, Gerente-executivo, CPF nº
121.505.252-91. AMARGBA: CRISTIANE SIMÕES BAIA, CPF nº 887.538.912-87.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35014.178100/2020-28. NÚMERO DO CONTRATO: 109/2021.
CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 47.579.479/0001-
26 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PIRAJUI.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2020. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM PIRAJUI/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO
25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA
REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 9.000,00
(NOVE MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35014.381761/2021-10. CONTRATO: 157/2022.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 51.426.849/0001-
62 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LENÇOIS PAULISTA - SAAE. ASSUNTO: 1º
TERMO DE APOSTILAMENTO
- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
24/2021. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM LENÇOIS PAULISTA/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO
25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 270,00 (DUZENTOS E SETENTA
REAIS). VIGÊNCIA: 01/01/2021 A 01/01/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 16.200,00
(DEZESSEIS MIL E DUZENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 73/2019.
Nº Processo: 35664.000416/2017-55.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 05.457.677/0001-77 -
ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento
tem por objeto a repactuação do valor do contrato, e respectivos termos aditivos, tendo
por base a alteração das CCT 2022 e 2023, que majorou o valor mensal vigente entre
01.01.2023 a 31.12.2023 para r$ 602.143,76(seiscentos e dois mil, cento e quarenta e três
reais e setenta e seis centavos) e global para (12 meses) r$ 7.225.725,12 (sete milhões,
duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e vinte e cinco reais e doze centavos), conforme
planilhas de custos e formação de preços anexas a este instrumento.. Vigência: 01/01/2022
a 31/12/2023. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 70/2020.
Nº Processo: 35664.000416/2017-55.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 07.542.045/0001-37 -
UNICA SOROCABA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato nº 70/2020, tendo
por base o ipca de setembro de 2022 com acumulado de 12 meses de 7,1688%, que
majorou o valor mensal para r$ 373.446,41 (trezentos e setenta e três mil, quatrocentos e
quarenta e seis reais e quarenta e um centavos) e valor global (12 meses) de r$
4.481.356,92 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, trezentos e cinquenta e
seis reais e noventa e dois centavos) a partir de 15/setembro/2022, conforme nota de
empenho nº 2023ne670201, de 08/08/2023.. Vigência: 15/09/2020 a 31/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.383.344,46. Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 72/2020.
Nº Processo: 35664.000416/2017-55.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
SUDESTE
I.
Contratado:
05.457.677/0001-77 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do
contrato nº 72/2020, tendo por base o ipca de setembro de 2022 com
acumulado de 12 meses de 7,1688%, que majorou o valor mensal para r$ r$
241.662,38 (duzentos e quarenta e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais e
trinta e oito centavos) e valor global (12 meses) de r$ 2.899.948,56 (dois
milhões, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e
cinquenta e seis centavos), a partir de 15/setembro/2022, conforme nota de
empenho
nº
2023ne672201,
de
08/08/2023..
Vigência:
15/09/2020
a
31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.899.948,56. Data de
Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
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