DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081100164
164
Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 250005
Nº 
Processo:
25000165227202244. 
Objeto:
Imunoglobulina 
Humana,
Antitetânica, 250UI/ML, solução injetável, seringa preenchida.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00095-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 10/08/2023) 250110-00001-2023NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 59/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 25000.102320/2023-29
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Farmácia Dupovo Itumbiara
Leste Ltda., CNPJ 11.255***/0001 - 65, por meio de seu Representante Legal, o Sr. Cassio
Pires de Paula, CPF ***.615.171-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local 
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
comunicação 
contida 
no 
Ofício 
nº
137/2023/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 32393/2023-TCU/Seproc e ao
Acórdão nº 7714/2022 TCU - 1ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da
Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-
2039 ou pelo e-mail tce.fns@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 60/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
Processo nº 25000.102441/2022-90
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Celso Luiz da Silva Vargas,
CPF ***.587.401-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 123/2023/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao
Ofício nº 20115/2023-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 3605/2022 TCU - 1ª Câmara. Quaisquer
dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas
Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail tce.fns@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 50/2023 - UASG 250110
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 25000.042709/2020-65.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 04.892.991/0001-
15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 10/11/2022, com o percentual
aplicado de 6,22% (por cento) o valor anual contratado passou de R$ 5.733.775,20 (cinco
milhões, setecentos e trinta e três mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte centavos),
para R$ 6.090.361,68 (seis milhões, noventa mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta
e oito centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.090.361,68. Data de Assinatura:
08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 3º ao TED Nº. 111/2020. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO
DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANA, Estado
do PARANA CNPJ nº. 75.095.679/0001-49.
Valor Total: R$
1.540.000,00 (um milhão quinhentos e quarenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00.
Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 14/12/2020 a 15/12/2025. Data da
Assinatura: 10/08/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa
- Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 250033
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 25025.007865/2018-87.
Pregão. Nº 13/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RS. Contratado:
23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo o acréscimo da quantidade anual estimada do item 3 - "repasse -
vôos domésticos", do contrato original referente a prestação do serviço de contratação de
serviços de agenciamento de viagens para a sems/rs.. Vigência: 12/07/2023 a 20/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.524,78. Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.016235/2022-36.
Pregão Nº 200/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 34.075.789/0001-61 - FOX SCIENCE COMERCIO & PRODUTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de meio de montagem para atender ao Instituto Nacional de Câncer -
INCA .
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/ 2002. Vigência: 10/08/2023 a 23/10/2023. Valor
Total: R$ 46.999,80. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Espécie: Este Termo tem por objeto, em função de erro material, ajustar a "CLÁU S U L A
PRIMEIRA - OBJETO" do Contrato nº 116/2023, firmado entre a CONTRATADA e a
CONTRATANTE para a prestação de serviços de manutenção preventiva e manutenção
corretiva para Analisadores Genéticos da marca Applied Biosystems/Thermo Fisher Scientific,
pertencentes ao Instituto Nacional de Câncer, com inclusão de peças, conforme a seguir:
Na tabela Objeto da Contratação, item 3:
Onde se lê: Analisador genético (sequenciador de DNA) marca Applied Biosystems modelo
3500 série 24158-181 pat. 802814
Leia-se: Analisador genético (sequenciador de DNA) marca Applied Biosystems modelo
3500 série 25360-181 pat. 802814
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato nº 116/2023 não alteradas
pelo presente Termo de Rerratificação.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 210/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BIOLINE FIOS
CIRURGICOS LTDA foi vencedora dos itens 02, 03 e 04. A empresa JOHNSON & JOHNSON
DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. foi vencedora dos
itens 05, 06, 07 e 08. O item 01 restou frustrado.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 10/08/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.018189/2021. Objeto: Aquisição de Materiais Esterilizantes.
( PROCESSO: 25410.018189/2021-29 ). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/08/2023 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00228-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 10/08/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.015619/2022. Objeto: Aquisição de Emulsão Hidratante.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques
de
Pombal,
125
8
Andar, 
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00229-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 10/08/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pela presente publicação torna
público a intenção de realizar Estudo Técnico Preliminar para conhecimento de soluções no
mercado tipo:
* Sistema Sistema Abrandador de água de abastecimento + Sistema de Osmose Reversa.
* Armário com esterilização UV para guarda de videobroncoscópio
* Seladora de Bolsa de Sangue
* Bisturi Eletrônico
* Polígrafo com interface de ablação para estudos de eletrofisiologia
* Ultrassom odontológico para remoção de Tártaro
* Leito Infantil
* Sonicador
* Aparelho Mapa pediátrico
Empresas interessadas por favor enviar proposta técnica e comercial para
futuro 
processo
administrativo, 
no 
prazo
de 
7
dias 
úteis, 
para
o 
e-mail
cotacao.engenhariaclinica.inc@gmail.com. Telefone para contato (21) 3037-2183.
Em 10 de agosto de 2023.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora-Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação:Pregão 
eletrônico 
nº 
29/2023. 
Processo
33409.004787/2022-69. Objeto: aquisição de Medicamentos (Água Destilada, Bicarbonato
De Sódio,Cloreto De Potássio, Cloreto De Sódio, Fosfato De Potássio, Glicerofosfato De
Sódio, Glicose),sendo as empresas vencedoras:
FARMACE - INDUSTRIA QUIMICO-
FARMACEUTICA CEARENSE LTDA, BRAXTER HOSPITALAR LTDA, PROHOSP DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA,
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 10/08/2023) 250059-00001-2023NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 118/2022
A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de
julgamento 
da
seguinte 
licitação:Pregão
eletrônico 
nº
118/2022.
Processo33409.005825/2022-09. Objeto: aquisição de Medicamentos (Imunoglobulina
humana, Insulina, Rituximabe, Adesivo Cirúrgico, Selante cirúrgico, Tirofibana Cloridrato)
sendo as empresas vencedoras: CSL BEHRING COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICO S ,
PROSPER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARE,BAXTER HOSPITALAR LTDA, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS
DE SAUDE
LTDA, ESPECIFARMA
COM DE
MEDICAMENTOS E
PRO
HOSPITALARES LTDA
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 10/08/2023) 250059-00001-2023NE000028