DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.002870/2022-11.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado:
21.947.632/0001-37 
-
LABMEDIC
COMERCIO
E 
MANUTENCAO
DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar (reagente para
diagnóstico, tipo cartucho descartável)..
Fundamento Legal: .Parágrafo único, artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/08/2023 a
08/11/2023. Valor Total: R$ 15.400,00. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 593/2020.
Nº Processo: 25057.010290/2019-93.
Pregão. Nº 89/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 11.609.473/0001-07 - MAXCARE INSTRUMENTAL HOSPITALAR LTDA. Objeto:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 593/2020 PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE MONITORIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA INTRA-OPERATÓRIA APTO A SER USADO
PARA ELETROMIOGRAFIA, ELETROENCEFALOGRAFIA E POTENCIAIS EVOCADOS COM
GRÁFICOS DE ESPECTROS SIMULTANEAMENTE DURANTE O PROCEDIMENTO CIRÚRGICO
DAS CIRURGIAS DE COLUNA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.
Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.741.049,28. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057014437202210. Objeto: Aquisição de implantes para
cirurgias ortopédicas para a área de cirurgia crânio máxilo facial- accmf, em regime de
consignação,. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 11/08/2023 das 08h30 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00157-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 11/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Itens - 84 em 2 Grupos.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 10/08/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 424, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Camilo Follis
Santos, inscrito no CPF: 269.***.***-42, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
5723/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2031/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.185899/2019-71, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 425, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Fá b i o
Chicrala de Carvalho Júnior, inscrito no CPF: 071.***.***-20, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
5894/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 2076/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.036010/2023-17, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 426, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Laurijane
Mota Campos Mercês, inscrito no CPF: 010.***.***-81, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
4305/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
482/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.161604/2020-12, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 427, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Angel
Walter Kuajara Arandia, inscrito no CPF: 052.***.***-30, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
5896/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
2078/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.078933/2022-57, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br,
pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G",
Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 428, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio
Barbosa Neto, inscrito no CPF: 949.***.***-49, que se encontra em local ignorado, incerto
ou 
inacessível, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
4440/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente aos
Parecer nº
429/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.019741/2023-90, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 429, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antônio
Barbosa Neto no CPF: 949.***.***-49, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
4437/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente aos
Parecer nº
425/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.104880/2021-56, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou
pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257042
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 25053.000448/2020-91.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado:
08.940.228/0001-73 - A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de
contrato de prestação de serviços nº 07/2021, que fazem entre si a União, por intermédio
do Distrito Sanitário Especial Indígena de Altamira - DSEI/ATM, e a empresa a Gomes de
Souza & Cia LTDA.. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 68.995,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 257032
Nº Processo: 25043.000398/2020-61.
Tomada de Preços Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA .
Contratado: 09.220.188/0001-58 - WD SILVA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
mepresa especializada para execução de obra/serviço de engenharia de ampliação do
sistema de abastecimento de água da aldeia boca da mata, município de porto seguro-
ba..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total: R$ 1.719.507,40.
Data de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - UASG 257053
Nº 
Processo: 
25065001149202115. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para Construção e Reforma de sistema de Abastecimento de Agua na
Comunidade Morro dos Cavalos, aldeias Itaty e Yakaporã, localizadas no município de
Palhoça, estado de Santa Catarina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros,
Bareiros - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/257053-2-00011-2023.
Entrega das Propostas: 28/08/2023 às 10h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 -
Barreiros, Bareiros - São José/SC.
FERNANDO ANTONIO BARBOSA SENA
Presidente da Comissão de Licitação Dsei/isul
(SIASGnet - 07/08/2023) 257053-00001-2023NE000227
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2023
o Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 31/2023 que tem por objeto "Aquisição
de equipamentos para georreferenciamento nas aldeias abrangidas pelo DistritoSanitário
Especial Indígena - DSEI Médio Rio Purus/AM", sagrando-se vencedora para o item 01,
CNPJ: 34.354.190/0001-67 Valor R$ 2.189,00, para o item 02, CNPJ: 47.308.261/0001-37
Valor R$ 13.980,00 e para o item 03, CNPJ: 07.766.048/0002-35 Valor R$ 2.701,27,
perfazendo o valor total da Ata R$ 18.870,27.
AROLDO MOREIRA DA COSTA
Chefe do SELOG
(SIDEC - 10/08/2023) 257028-00001-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 36/2023
O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 36/2023 que tem por objeto: Aquisição de bens
permanentes (motor rabeta 13 HP e botes de alumínio 5 e 6 metros) para atender o
DSEI Médio Rio Purus, sagrando-se vencedora para o item 01 e 02 CNPJ:
35.013.623/0001-83,
valor
R$ 101.200,00,
perfazendo
o
valor
total da
Ata
R$
101.200,00.
AROLDO MOREIRA DA COSTA
Chefe do SELOG
(SIDEC - 10/08/2023) 257028-00001-2023NE111111