DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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166
Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 257029
Nº Processo: 25039.000402/2022-11.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIMO ES .
Contratado: 08.890.206/0001-46 - J. B. TRINDADE LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de manutenção corretiva, conservação e assistência técnica com
fornecimento e reposição de peças e de materiais e equipamentos necessários para o
perfeito funcionamento de veículos terrestres pertencentes à frota oficial da dsei/mrsa..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 251.585,10. Data
de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 257029
Nº
Processo: 25039000732201669.
Objeto:
Contratação
de Empresa
de
Engenharia para Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena na Comunidade Indígena
Gato, no município de Jutaí - AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2023 das 08h00
às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua: Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro -
Tefé/AM 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/257029-2-00001-2023.
Entrega 
das
Propostas: 31/08/2023 às 10h00. Endereço: Rua: Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro -
Tefé/AM.
VALDIVINO CARVALHO DA SILVA
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 10/08/2023) 257029-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 257046
Nº 
Processo: 
25058000284202302. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Vigilância Ostensiva Armada, com
fornecimento de mão de obra, equipamentos de segurança e de proteção individual,
para atender a Sede Administrativa e aos Polos Bases localizados nos Municípios de
Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto sob a abrangência do DSEI Potiguara/SESAI/MS..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/08/2023 das 08h00 às 12h30 e das 13h30 às
17h59. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953, Conj Pedro Gondim -
João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-00007-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 23/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
MARILENE SEVERINO ARTUR
Coordenador Distrital Dsei Potiguara
(SIASGnet - 10/08/2023) 257046-00001-2023NE000033
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.005495/2022-71.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 63.067.904/0006-69 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de equipamentos de uso
laboratorial.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total: R$ 460.000,00. Data
de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257003
Número do Contrato: 234/2020.
Nº Processo: 25209.000982/2019-42.
Pregão. 
Nº 
17/2020. 
Contratante: 
INSTITUTO 
EVANDRO 
CHAGAS. 
Contratado:
03.765.290/0001-52 - SERVICE ITORORO LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência,
originalmente estabelecido na cláusula segunda do contrato n° 234/2020, para o período
de 11.08.2023 a 10.08.2024, com fundamento no inciso ii do art.57, da lei n° 8.666/93 e
suas alterações posteriores.
1.1.2. Acrescer 4,09 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, passando o valor mensal de r$ 458.388,65 (quatrocentos e cinquenta e
oito mil, trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) para r$ 477.156,84
(quatrocentos e setenta e sete mil, cento e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro
centavos), perfazendo um valor total de r$ 5.725.882,16 (cinco milhões, setecentos e vinte
e cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.799.979,96. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 253033
Número do Contrato: 25/2007.
Nº Processo: 33902.126832/2007-25.
Dispensa.
Nº 127/2007.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE SAUDE
S. -
DF.
Contratado: 04.982.263/0001-02 - MONTALVO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação da vigência contratual
por mais 60 (sessenta) meses, a contar de 08 de agosto de 2023 a 08 de agosto de
2028, sem prejuízo ao artigo 51 da lei 8.245/91; a alteração do valor do aluguel
mensal de r$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) para r$ 49.600,00 (quarenta e nove
mil e seiscentos reais) a partir de 08/08/2023, sem prejuízo ao art. 18 da lei nº
8.245/91; a alteração da forma de pagamento constante do item 3.2; a alteração da
cláusula sexta - da possibilidade de rescisão por ato unilateral da contratante; e a
inclusão da cláusula sétima - da indenização substitutiva.. Vigência: 08/08/2023 a
08/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.823.368,60. Data de Assinatura:
07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO
DIRETORIA ADJUNTA
GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Gerente de Finanças no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 7, de 06 de agosto de 2020 da Agência Nacional de Saúde Suplementar, publicada
no D.O.U. em 10/08/2020, resolve NOTIFICAR os ex-sócios da empresa PH SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.278.612/0001-43, relacionados no anexo, que se encontram
em local incerto e não sabido, para que os mesmos efetuem o ressarcimento à ANS dos créditos pagos pela Agência em diversos processos, oriundos de ações trabalhistas, com
vencimento em até 30 dias corridos a partir da publicação deste edital, tendo em vista o Despacho nº: 21/2023/ASSAF/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES (SEI 26238362), que informou
a dissolução irregular da empresa em questão, e determinou o redirecionamento da cobrança dos créditos trabalhistas aos ex-sócios da empresa. O pagamento deverá ser efetuado
através da Guia de Recolhimento da União (GRU), em valores devidamente atualizados, que poderá ser solicitada através do e-protocolo ou via Sistema Eletrônico de Informações
- SEI, ou, na Gerência de Finanças da ANS, situada na Avenida Augusto Severo, 84 - 7º andar, Glória, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20021-040, podendo a mesma, ser remetida através
dos Correios ou por meio eletrônico. O não recolhimento ou a sua não comprovação implicará na inclusão automática no Cadastro Informativo dos Créditos não quitados do Setor
Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias da publicação deste edital, inscrição nos serviços de proteção ao crédito, como SCPC, Serasa e afins, e a inscrição
do débito na Dívida Ativa da ANS.
Em 8 de agosto de 2023
DAYSE RODRIGUES NEVES
ANEXO
.
Processo Administrativo
Ex-Sócios da Empresa Que Se Encontram em Local
Incerto e Não Sabido
CPF
Município
UF
Valor Original
Data Original
Valor Atualizado pela SELIC
para Agosto de 2023
.
33910.016796/2021-41
Helio Chaves de Melo Junior
XXX.543.XXX-17
BELO HORIZONTE
MG
R$ 20.184,48
31/01/2020
R$ 25.595,93
.
33910.022842/2021-41
Helio Chaves de Melo Junior
XXX.543.XXX-17
BELO HORIZONTE
MG
R$ 97.556,44
31/10/2019
R$ 124.813,71
.
33910.011780/2021-42
Helio Chaves de Melo Junior
XXX.543.XXX-17
BELO HORIZONTE
MG
R$ 57.034,19
14/11/2019
R$ 72.752,80
.
33910.028884/2021-96
Helio Chaves de Melo Junior
XXX.543.XXX-17
BELO HORIZONTE
MG
R$ 27.981,09
01/03/2021
R$ 34.693,75
.
33910.017204/2021-17
Helio Chaves de Melo Junior
XXX.543.XXX-17
BELO HORIZONTE
MG
R$ 50.993,10
27/01/2020
R$ 64.664,35
.
33910.011767/2021-93
Helio Chaves de Melo Junior
XXX.543.XXX-17
BELO HORIZONTE
MG
R$ 29.714,95
28/10/2020
R$ 37.078,32
.
33910.006438/2022-10
Helio Chaves de Melo Junior
XXX.543.XXX-17
BELO HORIZONTE
MG
R$ 63.459,33
21/10/2021
R$ 77.090,39
.
33910.028739/2021-13
Helio Chaves de Melo Junior
XXX.543.XXX-17
BELO HORIZONTE
MG
R$ 44.365,79
31/03/2020
R$ 55.980,75
.
33910.043177/2022-19
Helio Chaves de Melo Junior
XXX.543.XXX-17
BELO HORIZONTE
MG
R$ 29.676,83
13/01/2022
R$ 35.431,16
.
33910.028926/2021-99
Helio Chaves de Melo Junior
XXX.543.XXX-17
BELO HORIZONTE
MG
R$ 114.744,97
30/06/2021
R$ 141.365,80
.
33910.016796/2021-41
Paloma Maria de Oliveira Chagas Abreu Chaves
XXX.897.XXX-02
BELO HORIZONTE
MG
R$ 20.184,48
31/01/2020
R$ 25.595,93
.
33910.022842/2021-41
Paloma Maria de Oliveira Chagas Abreu Chaves
XXX.897.XXX-02
BELO HORIZONTE
MG
R$ 97.556,44
31/10/2019
R$ 124.813,71
.
33910.011780/2021-42
Paloma Maria de Oliveira Chagas Abreu Chaves
XXX.897.XXX-02
BELO HORIZONTE
MG
R$ 57.034,19
14/11/2019
R$ 72.752,80
.
33910.028884/2021-96
Paloma Maria de Oliveira Chagas Abreu Chaves
XXX.897.XXX-02
BELO HORIZONTE
MG
R$ 27.981,09
01/03/2021
R$ 34.693,75
.
33910.017204/2021-17
Paloma Maria de Oliveira Chagas Abreu Chaves
XXX.897.XXX-02
BELO HORIZONTE
MG
R$ 50.993,10
27/01/2020
R$ 64.664,35
.
33910.011767/2021-93
Paloma Maria de Oliveira Chagas Abreu Chaves
XXX.897.XXX-02
BELO HORIZONTE
MG
R$ 29.714,95
28/10/2020
R$ 37.078,32
.
33910.006438/2022-10
Paloma Maria de Oliveira Chagas Abreu Chaves
XXX.897.XXX-02
BELO HORIZONTE
MG
R$ 63.459,33
21/10/2021
R$ 77.090,39
.
33910.028739/2021-13
Paloma Maria de Oliveira Chagas Abreu Chaves
XXX.897.XXX-02
BELO HORIZONTE
MG
R$ 44.365,79
31/03/2020
R$ 55.980,75
.
33910.043177/2022-19
Paloma Maria de Oliveira Chagas Abreu Chaves
XXX.897.XXX-02
BELO HORIZONTE
MG
R$ 29.676,83
13/01/2022
R$ 35.431,16
.
33910.028926/2021-99
Paloma Maria de Oliveira Chagas Abreu Chaves
XXX.897.XXX-02
BELO HORIZONTE
MG
R$ 114.744,97
30/06/2021
R$ 141.365,80