DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA Nº 1.010, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de
abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.008024/2023-41, resolve:
DESIGNAR NEILTON SANTOS NASCIMENTO para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Diretrizes Regulatórias da
Coordenação-Geral de Diretrizes Regulatórias do Departamento de Cooperação Técnica da
Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 4.07, deste Ministério.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ELVES MATIOLO, Pesquisador do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, para
participar do evento técnico científico "62nd Annual Conferente of Metallurgists 2023",
com apresentação de trabalho técnico "Sulphide Mineral-bearing Gold Flotation at Bench
and Pilot Scale from a Refractory Gold Ore", em Toronto/Canadá, de 19/08/2023 a
26/08/2023,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01207.000090/2023-80.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
HAROLDO FRAGA DE CAMPOS VELHO, Pesquisador do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, com apresentação de trabalho científico, do
"10th International Congress on Industrial and Applied Mathematics - ICIAM 2023", em
Tóquio/Japão, de 18/08/2023 a 27/08/2023, trânsito incluído, com ônus para o CNPq,
conforme Processo nº 01340.006096/2023-26.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ISOLDA COSTA, Diretora Substituta do Instituto de Pesquisas Energéticas e
Nucleares, da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para realizar visita ao "Centro
de Pesquisa Nuclear Belga (SCK CEN)", bem como participar do "Annual Congress of The
European Federation of Corrosion (EUROCORR-2023)", em Bruxelas/Bélgica, de 22/08/2023
a 
30/08/2023, 
trânsito 
incluído, 
com 
ônus 
CAPES, 
conforme 
Processo 
nº
01342.003306/2023-12.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JULIO CEZAR DHYPPOLITO FILHO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar do "Treinamento Prático Inter-regional de Inspetor
Regulatório", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Cidade
do Cabo/África do Sul, de 13/08/2023 a 27/08/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01341.006678/2023-01.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
NIVALDO CARLOS DA SILVA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "Technical Meeting on Methodologies and Technologies
Used for the Characterization of Radioactively Contaminated Land", promovido pela
Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 19/08/2023 a
27/08/2023,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01346.000224/2023-78.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
PAULO DE SOUZA SANTOS, Técnico da Comissão Nacional de Energia Nuclear -
CNEN, para participar da "Regional Meeting to discuss a Methodology to Prepare a
Regional Plan to Meet the Demand for Research Reactors Products", promovido pela
Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Lima/Peru, de 20/08/2023 a
26/08/2023,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01342.003522/2023-50.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ROGÉRIO PIMENTA MOURÃO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar da "Interregional Meeting on Borehole Disposal of Disused
Sealed Radioactive Sources (DSRS)", promovido pela Agência Internacional de Energia
Atômica (AIEA), em Kuala Lumpur/Malásia, de 01/09/2023 a 16/09/2023, trânsito incluído,
com ônus limitado, conforme Processo nº 01344.000727/2023-63.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
SIMONE KODLULOVICH RENHA, Pesquisadora da Comissão Nacional de Energia
Nuclear - CNEN, para participar do "Technical Meeting on Advisory Services for Radiation
Protection and Safety for Medical Exposures", e das reuniões com os oficiais técnicos para
discussão do projeto RLA 6091, promovidos pela Agência Internacional de Energia Atômica
(AIEA), em Viena/Áustria, de 29/08/2023 a 07/09/2023, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01343.000560/2023-41.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JORGE EDUARDO MANSUR SERZEDELLO, Tecnologista do Observatório Nacional
- ON, para participar do "2nd BRICS Postgraduate Forum", com apresentação de pesquisa
científica no "BRICS Research Institute of the Durban University of Technology", em Cidade
do Cabo/África do Sul, de 14/08/2023 a 20/08/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01210.000173/2023-10.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
PORTARIA MCTI Nº 1.101, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2023, GABRIEL DE MEDEIROS
CIPRIANO, CPF ***.340.704-**, da função comissionada executiva de Chefe do Setor de
Apoio a Compras, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão Administrativa, do Centro de
Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE, deste Ministério (Processo SEI nº
01202.000287/2023-69).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.102, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar EDUARDO EUGÊNIO FERREIRA CAMPOS, CPF ***.129.354-**, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe do Setor de Apoio a Compras, código
FCE 1.02, da Coordenação de Gestão Administrativa, do Centro de Tecnologias Estratégicas
do Nordeste - CETENE, deste Ministério (Processo SEI nº 01202.000287/2023-69).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.103, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar MILTON SHINTAKU, CPF ***.959.651-**, para exercer, no período de
18 a 24 de agosto de 2023, o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código
CCE 1.15, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia deste Ministério,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI nº
01302.000330/2023-68).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.104, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ISABELA MACHADO MENDES DE OLIVEIRA, CPF ***.211.721-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Chefe do Serviço de Atenção à Saúde do Servidor, código FCE 1.05, da
Divisão de Benefícios, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da
Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.017011/2023-13).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.105, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 4 de agosto de 2023, BRUNO ALVES CRUZ
LUNA LINS, CPF ***.688.611-**, da função comissionada executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.04, do Gabinete, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o
Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.017073/2023-25).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 1.106, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no
uso da competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo
único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 01245.010052/2023-**, resolve:
Conceder pensão civil, a contar da data que o requerimento foi
protocolado nesta Pasta, 19 de maio de 2023, a NEIDE APARECIDA FAVARO
GONÇALVES, CPF ***.586.978-**, viúva do aposentado ADEMAR GONÇALVES,
Matrícula SIAPE **47**, Carteiro, falecido em 10 de fevereiro de 2023, com
fundamento
legal
no inciso
I
do
art.
3º
da Portaria
SGP/SEDGG/ME
nº
4645/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, com o art. 23 da EC nº
103/2019, com o inciso II do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso
V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Portaria
ME nº 424/2020.
LUCIANA SANTOS