DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 92 CONCEDER ao servidor JURANDIR RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 1094487, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal - SIPEC.
Nº 93 CONCEDER ao servidor MARCOS ROBERTO CAMARGOS, matrícula SIAPE Nº 1161447,
a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Macroprocesso de Elaboração
da Programação Financeira Setorial - MPPFS.
Nº 94 CONCEDER à servidora LÚCIA MARIA MAGALHÃES PRATES, matrícula SIAPE Nº
1901887, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de
Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPPFS.
Nº 95 CONCEDER ao servidor LEANDRO OLIVEIRA LAGO, matrícula SIAPE Nº 1171041, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema do Marcroprocesso de
Orientações Sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF.
Nº 96 CONCEDER à servidora LIZIANE RAQUEL MOREIRA, matrícula SIAPE Nº 1748209, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema do Marcroprocesso de
Orientações Sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF.
Nº 97 CONCEDER à servidora JACQUELINE KNEIPP DE RESENDE, matrícula SIAPE Nº
0745443, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Intermediário (NI), do Sistema do
Marcroprocesso de Orientações Sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF.
Nº 98 CONCEDER ao servidor LEONARDO LUCIANO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE Nº
1811363, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema do Macroprocesso
de Acompanhamento e Avaliação Contábil - MPAAC.
Nº 99 CONCEDER à servidora LORETA VAZ DE FREITAS VIEIRA, matrícula SIAPE Nº 1811949,
a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema do Macroprocesso de
Acompanhamento e Avaliação Contábil - MPAAC.
Nº 100 CONCEDER à servidora ASTHA VOGEL, matrícula SIAPE Nº 1821391, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema do Macroprocesso de Acompanhamento e
Avaliação Contábil - MPAAC.
Nº 101 CONCEDER ao servidor FLAVIO VINICIUS MACEDO, matrícula SIAPE Nº 224510, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema do Macroprocesso de Tomada e
Prestação de Contas - MPCON.
Nº 102 CONCEDER ao servidor RODRIGO MORELES CANEZ, matrícula SIAPE Nº 1066601, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Gestão de Documento e
Arquivos - SIGA.
Nº 103 CONCEDER à servidora NATALIA CRISTINA RAMOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE Nº
1743714, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Gestão de
Documento e Arquivos - SIGA.
Nº 104 CONCEDER ao servidor MARCK ANDERSON DA SILVA GUSMAO GALVAO, matrícula
SIAPE Nº 1812198, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Gestão de
Documento e Arquivos - SIGA.
Nº 105 CONCEDER à servidora VITÓRIA OLIVEIRA DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE Nº
1915907, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Gestão de
Documento e Arquivos - SIGA.
Nº 106 CONCEDER à servidora MARYANE BORGES MACHADO, matrícula SIAPE Nº 1324942,
a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Nº 107 CONCEDER ao servidor ALVARO DE OLIVEIRA SILVA DUARTE, matrícula SIAPE Nº 1840691,
a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Nº 108 CONCEDER ao servidor JOSÉ ADRIANO CARVALHO DE LIMA, matrícula SIAPE Nº 1516112,
a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Nº 109 CONCEDER à servidora MARIANA OLIVA RIBEIRO ROCHA, matrícula SIAPE Nº 1045960,
a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Nº 110 CONCEDER ao servidor FREDERICO GUIMARÃES CARDOSO, matrícula SIAPE Nº 1781684,
a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Nº 111 CONCEDER à servidora NICELLI HONORIO FEITOSA, matrícula SIAPE Nº 1559428, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Nº 112 CONCEDER à servidora PRISCILA PIMENTEL DE ABREU, matrícula SIAPE Nº 1552778,
a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Nº 113 CONCEDER ao servidor GABRIEL PIN RANGEL, matrícula SIAPE Nº 1987214, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Nº 114 CONCEDER à servidora LETÍCIA MOREIRA DA SILVA GONÇALVES, matrícula SIAPE Nº
1069764, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Nº 115 CONCEDER ao servidor CARLOS ESTEVAM RODRIGUES FILGUEIRAS ASSEN, matrícula SIAPE
Nº 1046030, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Nº 116 CONCEDER à servidora ALINE LOURENÇO CUNHA BRAGANÇA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE Nº 2631075, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema
de Serviços Gerais - SISG.
Nº 117 CONCEDER ao servidor RAFAEL OTÁVIO DE LIMA OLIVEIRA, matrícula SIAPE Nº 1602688,
a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Nº 118 CONCEDER ao servidor LUCAS DE OLIVEIRA FELIPE PENHA, matrícula SIAPE Nº 1891183,
a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Nº 119 CONCEDER à servidora MARISA CAMPOS, matrícula SIAPE Nº 666899, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Nº 120 CONCEDER à servidora GILVÂNIA CÉLIA DE HOLANDA VALENÇA, matrícula SIAPE Nº
1842711, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços
Gerais - SISG.
Nº 121 CONCEDER à servidora CÉLIA REGINA LOPO DE ALENCAR, matrícula SIAPE Nº
0456972, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços
Gerais - SISG.
Nº 122 CONCEDER à servidora BEATRIZ MAGALHÃES PINTO PERETTI, matrícula SIAPE Nº
1813724, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços
Gerais - SISG.
Nº 123 CONCEDER à servidora VÂNIA LINHARES SANTOS, matrícula SIAPE Nº 1922897, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Nº 124 CONCEDER à servidora SARAH KENNIA SILVA ALMEIDA GOMES, matrícula SIAPE Nº
1947108, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços
Gerais - SISG.
Nº 125 CONCEDER à servidora LUCÉLIA DOS SANTOS ALMEIDA MACHADO, matrícula SIAPE
Nº 1938104, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços
Gerais - SISG.
Nº 126 CONCEDER ao servidor MARCELO FERNANDES MARIANO, matrícula SIAPE Nº
1904839, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços
Gerais - SISG.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 247, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.002300/2020-76, resolve:
Art. 1º DESIGNAR TALITA DE MENDONÇA SILVA, matrícula SIAPE nº 1823064,
para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Diretora,
código FCE 1.13, do Museu da Inconfidência do Instituto Brasileiro de Museus, no período
de 17 a 31 de agosto de 2023.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 248, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
01415.015984/2014-28, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ROGÉRIO MAGALHÃES COUTINHO, matrícula SIAPE nº
1619690, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão Executivo
de Diretor, código CCE 1.05, do Museu Regional de Caeté do Instituto Brasileiro de
Museus, no período de 7 a 11 de agosto de 2023, convalidando-se os atos praticados.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 250, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10
de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta
no Processo Administrativo nº 01415.000174/2023-68, resolve:
Art. 1º DESIGNAR SÔNIA REGINA RAMPIM FLORÊNCIO, matrícula SIAPE
1547018, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.04, da
Seção de Obras e Assistência de Projetos, da Coordenação de Espaços Museais e
Arquitetura, do Departamento de Processos Museais do Instituto Brasileiro de Museus,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 439, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria
da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01401.000152/2023-57, resolve:
Designar a servidora ALINE AMARAL DI SALVO, matrícula SIAPE 2917840, para
exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código CCE 1.05, do Escritório Técnico
de Corumbá, da Superintendência do Iphan no estado do Mato Grosso do Sul, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo,
sem prejuízo às suas respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor JOÃO PAULO
PEREIRA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1146104.
LEANDRO GRASS