DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 440, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o processo SEI nº 01490.000230/2022-81, resolve:
Designar JAIME DE SANTANA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1254674, para
exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.01, de Assistente Técnico, da
Superintendência do Iphan no estado do Amazonas, nos termos do inciso II, art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 441, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13
de janeiro de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, além do processo SEI nº 01500.001209/2023-17, resolve:
Designar ANDRÉ FARIAS CAVACO, CPF nº ***.674.998-**, para ocupar a Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Escritório Técnico do Litoral Sul
(Paraty), vinculado à Superintendência do Iphan no estado do Rio de Janeiro, nos termos
do inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
Presidente
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, e considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo
SEI nº 01423.000107/2023-44, resolve:
Nº 442 Dispensar, a pedido, a servidora BÁRBARA MOREIRA MAIA, matrícula SIAPE nº
3284812, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, de Divisão
Administrativa, da Superintendência do Iphan no estado do Acre, UORG 651, a contar do
dia 24 de julho de 2023, com amparo legal no Inciso II, do artigo 35, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Nº 443 Exonerar, a pedido, a servidora BÁRBARA MOREIRA MAIA, matrícula SIAPE nº
3284812, do cargo de Auxiliar Institucional I - Área 1, do Quadro Permanente de Pessoal da
Superintendência do Iphan no estado do Acre, código da vaga 62004, a contar de 24 de julho
de 2023, com amparo legal no artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
LEANDRO GRASS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Iphan nº 159, de 10 de abril de 2023, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 69, de 11 de abril de 2023, Seção 2, Página 12:
Onde se lê:
"no período de 11 a 20 de abril de 2023"
Leia-se:
"no período de 11 a 16 de abril de 2023".
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
PORTARIA IPHAN-MG Nº 58, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL - IPHAN EM MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria MINC Nº 844, de 15 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União em
16 de junho de 2023, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria GAB-IPHAN/IPHAN nº 56, de 13 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº. 234, de 14 de dezembro de 2022, e tendo em vista o disposto no caput do
art. 7º da Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021, no art. 3º do Decreto no 11.246, de 27
de outubro de 2022, no art. 17 do Decreto no 10.024 de 20 de setembro de 2019 e no art.
10 da Instrução Normativa SEGES/ME no 73/2022 e considerando as determinações
contidas no Art. 6º, inciso XVI, da Lei 8.666/93, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão Permanente de Licitação, por tempo indeterminado,
composta pelos servidores abaixo indicados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional - Iphan, no âmbito da Sede - UASG 343013, sem prejuízo das atribuições de seus
cargos, para atuar conforme descrito na tabela a seguir:
.
AT U AÇ ÃO
NOME
V Í N C U LO
MATRÍCULA SIAPE
.
Presidente da Comissão Permanente de
Licitação
Ricardo Pereira Marccelli (Titular)
Servidor Efetivo
1477170
.
Matheus Guerra Cotta (Substituto)
Servidor Efetivo
1557396
. Membros da Comissão Permanente de Licitação
André Henrique Macieira de Souza
Servidor Efetivo
2465387
.
Caroline Reis de Carvalho
Servidora Efetiva
1818843
.
Eduardo Luiz Couto Júnior
Servidor Efetivo
1126717
.
João Paulo Martins
Servidor Efetivo
3126588
.
Lucimara Aparecida Ribeiro Bicas
Servidora Efetiva
3137961
.
Tainah Víctor Silva Leite
Servidora Efetiva
1416303
.
Thaís Amorim de Araújo
Servidora Efetiva
2271180
.
Vania Cristina Barbosa de Oliveira
Servidora Efetiva
3126133
.
Vanilza Jacundino Rodrigues
Servidora Efetiva
1551990
Art.2º Caberá ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação, em
especial:
I - convocar e presidir as reuniões, abrir e encerrar as sessões;
II - representar oficialmente a Comissão, prestando as informações que se
fizerem necessárias; III - aprovar a programação das licitações e as pautas das reuniões;
III - controlar participação dos
membros da Comissão e convocar,
alternadamente, quando necessário, os suplentes;
IV - convocar equipes técnicas setoriais, dependendo da natureza da licitação,
da qualidade, da complexidade ou especialização do bem, obra ou serviço em licitação,
para participação do procedimento licitatório que a motivou; quando necessárias;
V - resolver sobre esclarecimentos/impugnações apresentados por interessados
quanto aos termos do edital, submetendo, caso necessário, sua deliberação à autoridade
superior, e modificá-lo quando procedente a impugnação;
VI - coordenar os trabalhos, promovendo os meios necessários para o
funcionamento da Comissão e o exato cumprimento das Leis, Decretos, Regulamentos e
Instruções relativos aos procedimentos licitatórios;
VII - promover diligências, determinadas a esclarecer ou complementar a
instrução dos processos licitatórios;
VIII - encaminhar à autoridade superior os recursos devidamente instruídos
para decisão;
IX - propor à autoridade superior o processo para homologação e a adjudicação
do objeto vencedor da licitação;
X - apresentar à autoridade superior relatório anual dos trabalhos realizados
pela Comissão.
Art.3º Caberá aos Membros da Comissão Permanente de Licitação auxiliarem o
Presidente da Comissão Permanente de Licitação no exercício de suas atribuições.
Parágrafo único. Em eventual ausência tanto do Presidente Titular da Comissão
Permanente de Licitação Titular como o Presidente Substituto, o certame de licitação
poderá ser conduzido por um dos membros da Comissão Permanente de Licitação.
Art 4º A Comissão de Permanente de Licitação contará com o auxílio dos
órgãos de assessoramento jurídico e controle interno do próprio órgão ou entidade, nos
termos do disposto no art. 15 do Decreto no 11.246, de 2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e deverá ser
publicada no Diário Oficial da União.
DANIELA LORENA FAGUNDES DE CASTRO
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 4.086, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria
Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do
Processo Administrativo nº 60011.000133/2023-83, resolve:
NOMEAR o 2º Ten SJU (FAB) MARCOS LEHMEN para o cargo de Assistente
Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Assessoria Especial Militar, deste Ministério.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 4.039, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e de acordo com o que
consta do Processo Administrativo nº 60043.000242/2023-23, resolve:
NOMEAR, KAIO CESAR MONTEIRO ORSINI, para exercer o cargo de Assistente
na Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Defesa, código CCE 2.07.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 4.097, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e de acordo com o que
consta do Processo Administrativo nº 60012.000053/2023-18, resolve:
DESIGNAR, HELENA VERSIANI DOS ANJOS, para exercer a função de Assistente
Técnico na Assessoria Especial de Integridade e Segurança da Informação do Ministério da
Defesa, código FCE 2.03.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA GM-MD Nº 4.094, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o
disposto no inciso IV, do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando
o art. 3º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o art. 7º e
os incisos I, IV e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de
acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 64536.022797/2023-35, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do General de Exército TOMÁS MIGUEL
MINÉ RIBEIRO PAIVA, Comandante do Exército Brasileiro, a realizar visita oficial ao Exército
Indiano (Atv PVANA G2-A073), na cidade de Nova Deli, na República da Índia, no período
de 26 de agosto a 3 de setembro de 2023, incluindo os deslocamentos, com ônus para o
Comando do Exército.
A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem mudança de sede e
sem dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas atualizações.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 4.038, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e de acordo com o que
consta do Processo Administrativo nº 60043.000242/2023-23, resolve:
NOMEAR, LAYLLA EMANUELLA NEPONUCENO DOS SANTOS, para exercer o
cargo de Assessor Técnico na Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da
Defesa, código CCE 2.10, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 1.832/1SC2, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67564.003113/2023-57, resolve:
Designar o SO TBA Refm AMAURILIO MACHARETH SALEÃO (Nr Ord 0513970)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS, como Auxiliar da Seção
de Hospedagem e Encargos Especiais, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.836/1SC2, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67275.000610/2023-59, resolve:

                            

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