DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar o Cap Esp Aer GDS R/1 VALDIR DA SILVA COSTA (Nr Ord 2478650) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE CANOAS, como Chefe do Setor de Almoxarifado, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.837/1SC2, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67224.003384/2023-63, resolve:
Designar o 1S SGS R/1 EDVALDO CONCEIÇÃO TUDE (Nr Ord 2544717) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE SALVADOR, como Encarregado da Seção de Pessoal Militar, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.838/1SC2, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67224.003395/2023-43, resolve:
Designar o SO BMA R/1 JOSÉ GERALDO FÉLIX DOS SANTOS (Nr Ord 1481916)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE SALVADOR, como Auxiliar da Seção de Patrimônio Residencial da Prefeitura de
Aeronáutica de Salvador, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.839/1SC2, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67269.007010/2023-09, resolve:
Designar o 3S QESA SGS Refm ELIVALDO DE ARAÚJO PAIVA (Nr Ord 1032666)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, como Auxiliar da Seção de Controle
Interno, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim
do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.844/1SC2, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67750.001119/2023-92, resolve:
Designar o SO BMA R/1 EVANDRO DINIZ PIRES CORREA (Nr Ord 2277794) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO
TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA, como Encarregado da Divisão de Infraestrutura e Apoio,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.847/1SC2, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67131.001002/2023-04, resolve:
Designar o Cel Av R/1 ESDRAS SAKURAGUI (Nr Ord 1351648) para a PRESTAÇÃO
DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA AERONÁUTICA, como Chefe da Secretaria da Direção,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.848/1SC2, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67612.023520/2023-68, resolve:
Designar o Ten Cel Esp CTA R/1 MIGUEL ANTUNES DA COSTA JÚNIOR (Nr Ord
1591240) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEG O
AÉREO, como Chefe da Subdivisão de Aeródromos, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.849/1SC2, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67618.000551/2023-91, resolve:
Designar o Cap Esp Aer CTA R/1 ALEXANDRE RODRIGUES DE BRITO (Nr Ord
2556839) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na JUNTA DE JULGAMENTO DA AERONÁUTICA, como Chefe da Secretaria de
Apoio 1, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim
do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.850/1SC2, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67610.002370/2023-79, resolve:
Designar o Cap Esp Aer CTA R/1 MARCELO VITA SANTOS (Nr Ord 1830058) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no INSTITUTO
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Chefe da Seção de Simulação Convencional, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.851/1SC2, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67613.037514/2023-88, resolve:
Designar o Cap Esp Aer CTA R/1 SIDNEI BARBOSA FERREIRA (Nr Ord 1590413)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como
Coordenador de Núcleo do Programa Forças no Esporte, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.852/1SC2, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67115.002259/2023-73, resolve:
Designar o SO BMA R/1 ROBERTO ALVES PEREIRA (Nr Ord 2458950) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PARQUE DE
MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO, como Inspetor Técnico, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.855/1SC2, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67612.023685/2023-30, resolve:
Designar o SO BCT R/1 CARLOS TOMIO SATO (Nr Ord 2351196) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO
CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como Auxiliar da
Assessoria de Instrução e Atualização Técnica, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 1.858/1SC2, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art.
2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto
na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando
o que consta no Processo nº 67281.002758/2023-49, resolve:
Designar o 3S QESA BEI Refm WALDSON CARLOS DAVI (Nr Ord 0041823) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE ANÁPOLIS, como Auxiliar do Esquadrão de Infraestrutura,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.314/1PC, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1°, inciso I, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.003994/2023-90, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, de acordo com o Art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o servidor ELIZEU DO NASCIMENTO FILHO, SIAPE Nº 1481903, do cargo
de Técnico, Código 406003, Código de Vaga nº 0089206, a contar de 7 de agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.102, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército,
aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, alínea "d", inciso II, art. 9º
do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º
e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da
Defesa, a fim de exercer comissão na Escola Superior de Defesa (Brasília - DF), os
militares a seguir relacionados:
- 1º Sgt Cav (0400156857) ALESSANDRO RIBEIRO DE SOUSA, do Centro de
Preparação de Oficiais da Reserva de Recife (Recife - PE);
- 1º Sgt Cav (0400289856)
JULIANO PEREIRA PASTURIZA, da Base
Administrativa do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica (Brasília - DF);
- 1º Sgt Int (0131842544) ANTONIO ADRIANO DE ARAUJO RAMOS, do 8º
Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Belém - PA); e
- 1º Sgt Art (0435374046) JAIME VAZI JUNIOR, do 1º Grupo de Artilharia de
Campanha de Selva (Marabá - PA).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA