DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 1.103, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0194943239)
CARLOS EDUARDO DEMETRIO DOS SANTOS, da Diretoria de Serviço Militar (Brasília-DF),
para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.104, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0105038632) RICARDO LUIZ
ALMEIDA GIBSON no Comando do Comando Militar do Norte (Cmdo CMN), Belém-PA,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor do Programa
Estratégico do Exército Amazônia Protegida, junto à Seção de Planejamento Estratégico e
Integração (SPEI), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de setembro de 2023, em
vaga na cota do Comando Militar do Norte.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA DE PESSOAL - C EX Nº 1.019, DE 27 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º
da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 11.129, de 11
de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas
jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira,
conjugado com o art. 1º da Portaria Normativa nº 20-MD, de 17 de março de 2016, e
considerando o que consta nos autos nº 64466.005264/2023-60, resolve:
1 - EXONERAR, a Ten Cel QCO MARIA DE FÁTIMA SILVA, do Hospital Militar de Área
de Porto Alegre (HMAPA), da função de presidente da Comissão Processante do Processo
Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 64582.010068/2020-38, do HMAPA; e
2 - DESIGNAR, o Ten Cel MED ALEXANDRE MARQUES DE ALMEIDA, do Hospital
Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA), para a função de presidente da Comissão
Processante 
do 
Processo 
Administrativo 
de 
Responsabilização 
(PAR) 
nº
64582.010068/2020-38, do HMAPA.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.077, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - EXONERAR, do cargo de Auxiliar de Adido do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil na República do Chile, com sede em Santiago, o S Ten Cav JOSÉ
FERNANDO BOHN, a partir de 1º de julho de 2024.
2 - NOMEAR, para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro
meses, o S Ten Art EDUARDO SEREJO LIMA, da DCEM, a partir de 1º de julho de 2024.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.079, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - EXONERAR, do cargo de Adido do Exército junto à Representação Diplomática
do Brasil na República Francesa, também acreditado junto ao Governo da Bélgica, com sede
em Paris, o Cel Inf REINALDO SÓTÃO CALDERARO, a partir de 28 de agosto de 2024.
2 - NOMEAR, para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses,
o Cel Cav SÉRGIO FIRMINO DA SILVA JÚNIOR, da AMAN, a partir de 28 de agosto de 2024.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.080, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art
4º
da
Lei
Complementar
nº
97,
de 9
de
junho
de
1999,
alterada
pela
Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto
nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa
nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:
1
-
EXONERAR, do
cargo
de
Auxiliar
de
Adido do
Exército
junto
à
Representação Diplomática do Brasil na República Italiana, com sede em Roma, o S Ten
Cav BENITO TEIXEIRA GOMEZ JÚNIOR, a partir de 10 de setembro de 2024.
2 - NOMEAR, para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro
meses, o S Ten Cav VANIUS MENIN BELOUS, do GSI/PR, a partir de 10 de setembro de 2024.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro,
estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II,
do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de
março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 319, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a nomeação, do Cap QAO R/1 (0190855825) JORGE LUIZ
FERREIRA DA SILVA, no Centro de Comunicação Social do Exército (CComSEx), em Brasília-
DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico
em Relações Institucionais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
setembro de 2023, conforme a Portaria - Gab Cmt Ex / C Ex nº 310, de 4 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 151, Seção 2, Página 10, de 9 de agosto de 2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército nº 306, de
03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 149, do dia 07 de
agosto de 2023, na seção 2, página 7, relativa à nomeação do 2º Sgt QE R/1
(1127253548) JOÃO GILBERTO DRESCH no Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSI/PR), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo,
ONDE SE LÊ "NOMEAR, [...] Apoiar na Coordenação, no Controle e na
Gerência da Equipe de Segurança Patrimonial na Agência Brasileira de Inteligência",
LEIA-SE "NOMEAR, [...] Apoiar Tecnicamente na Implantação de Serviços de
Segurança Presidencial, como Condutor de Veículo de Segurança (CVS) e Instrutor
Eventual em Estágios, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército nº 309, de
03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 149, do dia 07 de
agosto de 2023, na seção 2, página 7, relativa à nomeação do Cap QAO Refm
(0189231822) LUIZ FILIPE DE SOUZA LEÃO no Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSI/PR), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo,
ONDE SE LÊ "NOMEAR, [...] Apoiar na Coordenação, no Controle e na
Gerência da Equipe de Segurança Patrimonial na Agência Brasileira de Inteligência",
LEIA-SE "NOMEAR, [...] Apoiar Tecnicamente o Controle de Segurança dos
Anexos do Palácio do Planalto, no Departamento de Segurança Presidencial, da
Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial".
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 5 -SSIP/1, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE da 1ª REGIÃO MILITAR, em conformidade com as disposições
estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 -
GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº 1, de 2 de
janeiro de 2017, resolve:
1. Tornar público a relação dos aposentados e pensionistas civis da União, que
terão o pagamento do benefício e provento suspenso, por motivo de não atendimento à
convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do
aniversário (referente ao mês de MAI/2023):
.
M AT R
NOME
CPF
S I T U AÇ ÃO
. 57800
ADELINA TEIXEIRA COELHO
270.689.947-68
APOSENTADO
. 80218
ALMIRENE PEREIRA CARVALHO
635.467.287-34
APOSENTADO
. 69830
DARCY MAGHELLA GONÇALVES
055.800.727-91
APOSENTADO
. 78178
DINORAH CALIXTO RODRIGUES
349.823.537-00
APOSENTADO
. 61061
DIONEZIO COSTA CAMARA
062.500.927-49
APOSENTADO
. 57157
GETULIO JORGE DE MOURA
317.093.117-20
APOSENTADO
. 67851
IVONNEZA CHRYSOSTOMO CHAVES
591.057.127-34
APOSENTADO
. 81364
JOAO MIGUEL DA SILVA
270.456.767-00
APOSENTADO
. 61117
MARIA DA GRAÇA GUIMARAES
B E N T ES
273.419.337-04
APOSENTADO
. 73387
NELSON GOMES VIANA
273.489.897-72
APOSENTADO
. 84904
PEDRO ARLINDO STECKEL
547.516.247-68
APOSENTADO
. 84374
REGINA
CELI ROCHA
O
REILLY
M AG A L H A ES
265.833.487-72
APOSENTADO
. 7086419
REGINA CELIA DE SOUZA RANGEL
428.720.307-00
APOSENTADO
. 59055
UBIRAJARA LOURENÇO DE LIMA
245.972.367-91
APOSENTADO
. 60704
WALTER SOARES MARTINS
066.319.167-04
APOSENTADO
. 72521
WILMA GUILHERME CAMPOS
332.898.247-72
APOSENTADO
. 3624803
ALCEDINA SOUZA DE AZEVEDO
047.493.267-20
PENSIONISTA
. 3069281
ALICEA FERREIRA DE CARVALHO
030.296.747-89
PENSIONISTA
. 6689892
ANA LUCIA FIRMINO DA SILVA
822.804.367-87
PENSIONISTA
. 6707777
ANA MARIA SANTOS LEITE
749.793.967-04
PENSIONISTA
. 4945905
AUREA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
029.132.157-77
PENSIONISTA
. 5917395
DECIO CRIZOSTOMO FERREIRA
135.566.307-53
PENSIONISTA
. 2855054
ELCA RODRIGUES DA SILVA
119.609.141-20
PENSIONISTA
. 2568446
ELZA MARIA DE JESUS AQUINO
477.129.617-00
PENSIONISTA
. 2767805
HELVIA SOUZA DE MENEZES
465.262.427-15
PENSIONISTA
. 6725082
IRIS VIRGINIA SARMENTO COSTA
905.536.677-34
PENSIONISTA
. 2671832
ISAURA SANTOS DA SILVA
539.113.427-72
PENSIONISTA
. 6099211
JORGE SILVA DINIZ
030.611.757-68
PENSIONISTA
. 5598699
LAURA VIEIRA BORGES
391.699.877-34
PENSIONISTA
. 3748201
MAGDA DA SILVA FRANCISCO
014.823.727.-46
PENSIONISTA
. 3674070
MARIA 
APARECIDA
LIMA
DOMINGUES PINHEIRO
602.846.687-53
PENSIONISTA
. 100358
MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA
S I LV A
312.487.567-20
PENSIONISTA
. 6217923
MARIA FRANCISCA DA COSTA
593.440.757-00
PENSIONISTA
. 6306489
MARIA HELENA DE CARVALHO
835.444.027-34
PENSIONISTA
. 4552156
MARIA LUCIA MARTINS
374.742.867-34
PENSIONISTA
. 2149346
MARIA 
ODETE 
GOMES 
DOS
SANTOS
011.750.427-06
PENSIONISTA
. 2137887
MARIA REGINA DE OLIVEIRA
672.699.317-04
PENSIONISTA
. 3229955
MARILZA BENEDITA DE SOUZA
006.422.617-41
PENSIONISTA
. 1242733
MARLENE 
LUZIA
DA 
ROCHA
PEREIRA
055.528.427-15
PENSIONISTA
. 5090784
NEUSA GOMES VITOR
583.618.637-53
PENSIONISTA
. 6273831
RAFAEL DUARTE DA PENHA
122.587.017-83
PENSIONISTA
. 5297753
ROSALIA LUCIA DA SILVA
871.481.537-00
PENSIONISTA
. 6252044
ROSILDA COSTA DE OLIVEIRA
594.400.237-91
PENSIONISTA
. 1281488
RUTH DIAS DE ALBUQUERQUE
362.556.617-68
PENSIONISTA

                            

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