DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
executar tarefa específica relacionada à atividade de Instrutor da Divisão de Guerra
Antissubmarino, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 3 de
abril de 2023 a 2 de abril de 2025, na área de Membros do Magistério e Instrutores de
Escolas Militares.
Art. 2º Quantitativo de vagas (CAAML): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 4
/ Praças - autorizadas: 13 - existentes: 12.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 3 de abril de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT DANILO SILVEIRA MIRANDA
Assistente
PORTARIA Nº 84/COMEMCH, DE 5 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980
e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
- DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 1º de junho de 2023, o SO-Refº-MT
81.3531.71 JOÃO MARIA DO NASCIMENTO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 203, de 15 de agosto de 2022, deste Comando em Chefe, de acordo
com o contido na subalínea VII, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (CAAML): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 4
/ Praças - autorizadas: 13 - existentes: 12.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de junho de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT DANILO SILVEIRA MIRANDA
Assistente
PORTARIA Nº 93/COMEMCH, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 12/2020, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º, da Lei nº
6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23, da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo -
DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar, em caráter excepcional, o SO-Refº-AM-SB 82.3300.34
JACIVAM ALVES DE MELO, para prestar a Tarefa por Tempo Certo no Centro de Instrução e
Adestramento Almirante Áttila Monteiro Aché (CIAMA), autorizada pela Msg R-
031931Z/ABR/2023, do ComOpNav, por ultrapassar o limite de dez anos, a fim de executar
tarefa específica relacionada à atividade de Instrutor de Ensino de Sistema de Combate, sob
o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 19 de abril de 2023 a 18
de abril de 2024, na área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas Militares.
Art. 2º O referido militar foi dispensado da prestação da Tarefa por Tempo
Certo por meio da Portaria nº 254/2022, deste Comando em Chefe, em virtude da alteração
de função, de acordo com o previsto no inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 3º Quantitativo de vagas (CIAMA): Oficiais - autorizadas: 1 - existentes: 1 /
Praças - autorizadas: 17 - existentes: 11.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 19 de abril de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT DANILO SILVEIRA MIRANDA
Assistente
PORTARIA Nº 94/COMEMCH, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 12/2020, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º, da Lei nº
6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23, da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo -
DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar, em caráter excepcional, o 1º SG-Refº-DT 82.4014.46 DIONISIO
DOS SANTOS MIRANDA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo no Centro de Apoio a
Sistemas Operativos (CASOP), autorizada pela Msg R-031931Z/ABR/2023, do ComOpNav, por
ultrapassar o limite de dez anos, a fim de executar tarefa específica relacionada à atividade
de Gestor Auxiliar do Projeto de Análise de Dados das Medições acústicas e Eletromagnéticas,
sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 19 de abril de 2023 a
18 de abril de 2024, na área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos.
Art. 2º O referido militar foi dispensado da prestação da Tarefa por Tempo
Certo por meio da Portaria nº 14/2023, deste Comando em Chefe, em virtude da alteração
de função, de acordo com o previsto no inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 3º Quantitativo de vagas (CASOP): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 4 /
Praças - autorizadas: 12 - existentes: 11.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 19 de abril de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT DANILO SILVEIRA MIRANDA
Assistente
PORTARIA Nº 95/COMEMCH, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere
o disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 12/2020, do Comandante de Operações Navais, e
tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º, da Lei nº 6.880/1980, com a
redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Contratar, em caráter excepcional, o SO-Refº-DT 81.3081.75 EDMILSON
MELO DA SILVA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo no Centro de Apoio a Sistemas
Operativos (CASOP), autorizada pela Msg R-051321Z/ABR/2023, do ComOpNav, por
ultrapassar o limite de dez anos, a fim de executar tarefa específica relacionada à atividade de
Gestor Auxiliar do Projeto de Inovação para a medida Eletrônica dos Ângulos de TILT e VAR, sob
o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 2 de maio de 2023 a 1º de
maio de 2024, na área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos.
Art. 2º O referido militar foi dispensado da prestação da Tarefa por Tempo
Certo por meio da Portaria nº 287/2022, deste Comando em Chefe, em virtude da alteração
de função, de acordo com o previsto no inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 3º Quantitativo de vagas (CASOP): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 4 /
Praças - autorizadas: 12 - existentes: 11.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 2 de maio de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT DANILO SILVEIRA MIRANDA
Assistente
PORTARIA Nº 100/COMEMCH, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 12/2020, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º, da Lei nº
6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23, da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo -
DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-AV-SV 86.3676.33 JOSEMBERG DE ANDRADE SILVA,
para prestar a Tarefa por Tempo Certo, no Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval
Almirante 
José
Maria 
do 
Amaral 
Oliveira
(CIAAN), 
autorizada 
pela
Msg 
R-
162048Z/MAR/2023, da DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionada à atividade de
Auxiliar da Divisão de Suprimentos, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais,
no período de 10 de maio de 2023 a 9 de maio de 2025, na área de Administração.
Art. 2º Quantitativo de vagas (CIAAN): Oficiais - autorizadas: 6 - existentes: 4 /
Praças - autorizadas: 20 - existentes: 18.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 10 de maio de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT DANILO SILVEIRA MIRANDA
Assistente
PORTARIA Nº 101/COMEMCH, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º, da Portaria nº 12/2020, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º, da Lei nº
6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23, da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo -
DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-AV-RV 86.7985.45 NIELSON ZANON SOARES, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo, no Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval
Almirante José Maria do Amaral Oliveira (CIAAN), autorizada pela Msg R-162048Z/MAR/2023,
da DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionada à atividade de Instrutor, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 10 de maio de 2023 a 9 de
maio de 2024, na área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas Militares.
Art. 2º Quantitativo de vagas (CIAAN): Oficiais - autorizadas: 6 - existentes: 4 /
Praças - autorizadas: 20 - existentes: 18.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 10 de maio de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT DANILO SILVEIRA MIRANDA
Assistente
PORTARIA Nº 110/COMEMCH, DE 4 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações
Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980
e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
- DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 2 de junho de 2023, o SO-RM1-PL
83.3503.31 EDEMILSON BAPTISTA SIQUEIRA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 139, de 30 de junho de 2021, deste Comando em Chefe, de acordo
com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (CeIMSPA): Oficiais - autorizadas: 0 - existentes: 0
/ Praças - autorizadas: 5 - existentes: 5.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 2 de junho de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT DANILO SILVEIRA MIRANDA
Assistente
PORTARIA Nº 111/COMEMCH, DE 4 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em
vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 11 de junho de 2023, o SO-RM1-MR
84.7445.02 MARCOS LEAL SPINELLI, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 115, de 31 de maio de 2021, deste Comando em Chefe, de acordo com o
contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas (GRUMEC): Oficiais - autorizadas: 1 - existentes: 0
/ Praças - autorizadas: 1 - existentes: 1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 11 de junho de 2023.
V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA
Comandante em Chefe
CT DANILO SILVEIRA MIRANDA
Assistente
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 540/COM3ºDN, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do
ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III,
da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4),
resolve:
Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-CA 85.3393.18
ROBERTO
DE
JESUS,
de
apoio às
gestões
escolar,
didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
ECIM "EM Professor Veríssimo de Melo", em Natal-RN, previsto na Port nº
450/2022, pelo prazo de doze meses, a contar de 27 de junho de 2023 até 26
de junho de 2024, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do
3º Distrito Naval.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 27 de junho de 2023.
V ALTE ALEXANDER REIS LEITE