DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
com a Universidade de Harvard e Insper, a realizar-se na cidade de Boston, Massachusetts,
nos Estados Unidos da América, no período de 14 a 18 de agosto de 2023.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 12 a 19 de agosto de 2023,
inclusive 
trânsito, 
com 
ônus 
para 
este 
Ministério, 
conforme 
Processo 
nº
71000.061899/2023-80.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À
FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, e no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.059709/2023-64,
resolve:
Nº 494 - Dispensar o servidor MARCOS MAIA ANTUNES, do encargo de substituto eventual
do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Gestão
do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste
Ministério, a contar de 10 de maio de 2023.
Nº 495 - Designar a servidora AMANDA SIMONE SILVA, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do
Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de
Assistência
Social, deste
Ministério, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 496, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A
FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 362, de 1º de
junho de 2023, publicada no D.O.U., de 2 de junho de 2023, e tendo em vista o disposto
na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017,
na Portaria MPDG nº 252, de 2 de agosto de 2017, na Portaria SEGES/ME nº 4.111, de 28
de julho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.062420/2023-22, resolve:
Conceder, à servidora LUIZA DE FREITAS MAGANHI, matrícula SIAPE nº
2564376, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, na Coordenação-Geral de Logística e
Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva,
deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 497, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no D.O.U., de 2 de
junho de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, da Portaria STN/nº 481, de 18 de agosto de 2014, da Portaria STN/ME
nº 10.979, de 23 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria STN/ME nº 826,
de 31 de julho de 2023, e ainda, as informações contidas no Processo nº
71000.060190/2023-67, resolve:
Dispensar o servidor GUILHERME LUIZ COSTA DE BRITO, matrícula
SIAPE nº 1567423, ocupante do cargo de Contador, da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE,
Nível Intermediário,
do
Macroprocesso
de Acompanhamento
e
Avaliação Contábil - MPAAC, do Sistema de Contabilidade Federal - SCF, da
Coordenação-Geral
de 
Contabilidade
e 
Custos,
da 
Subsecretaria
de
Planejamento,
Orçamento
e 
Governança,
da
Secretaria-Executiva
deste
Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 498, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE A FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no D.O.U., de 2 de
junho de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, da Portaria MJSP nº 300, de 8 de junho de 2020, da Portaria AN nº
112, de 31 de julho de 2023, e ainda, as informações contidas no Processo nº
71000.060190/2023-67, resolve:
Dispensar o servidor VIRGÍLIO DANTAS LINS FILHO, matrícula SIAPE nº
0130825, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal - GSISTE, de Nível Intermediário, do Sistema de Gestão de Documentos
e Arquivos - SIGA, da Divisão de Protocolo, da Coordenação de Documentação
e Arquivo, da Coordenação-Geral de Logística e Administração, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 499, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE A FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no D.O.U., de 2 de
junho de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, da Portaria MJSP nº 300, de 8 de junho de 2020, da Portaria AN nº
112, de 31 de julho de 2023, e ainda, as informações contidas no Processo nº
71000.060190/2023-67, resolve:
Dispensar a servidora LUIZA DE FREITAS MAGANHI, matrícula SIAPE nº
2564376, ocupante do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social, da
Gratificação 
Temporária
das 
Unidades
dos 
Sistemas
Estruturadores 
da
Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário, do Sistema de
Gestão de Documentos e Arquivos - SIGA, da Coordenação-Geral de Logística e
Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 500, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A
FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 362, de 1º de
junho de 2023, publicada no D.O.U., de 2 de junho de 2023, e tendo em vista o disposto
na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017,
na Portaria MPDG nº 252, de 2 de agosto de 2017, na Portaria SEGES/ME nº 4.111, de 28
de julho de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.062328/2023-62, resolve:
Dispensar, o servidor DANIEL GARRÓ, matrícula SIAPE nº 0219815, ocupante do
cargo efetivo de Agente Administrativo, da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do
Sistema de Serviços Gerais - SISG, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira
da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 501, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A
FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 362, de 1º de
junho de 2023, publicada no D.O.U., de 2 de junho de 2023, considerando as disposições
da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, da Portaria nº 14.607, de 19 de dezembro de
2019 e da Portaria SOF/SETO/ME nº 6.343, de 15 de julho de 2022, e ainda, as informações
contidas no Processo nº 71000.062328/2023-62, resolve:
Conceder, ao servidor DANIEL GARRÓ, matrícula SIAPE nº 0219815, ocupante
do cargo efetivo de Agente Administrativo, a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário,
do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal - SIPOF, na Coordenação de Execução
Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MDIC Nº 912, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso II do art. 12 da Lei nº
8.934, de 18 de novembro de 1994, e com base no processo 19687.106424/2023-38,
resolve:
Art. 1º Nomear Rachel Freixo Chaves e Carlos Augusto Lopes para exercerem a
função de Vogal Titular e Vogal Suplente, respectivamente, na condição de representantes
da União, no Colegiado de Vogais da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo, para o
mandato que corresponde ao quadriênio de 2023 a 2027, a contar da data de realização
da sessão inaugural.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MDIC Nº 913, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
SERVIÇOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso II do art. 12 da Lei nº
8.934, de 18 de novembro de 1994, e com base no processo 19687.104779/2023-92,
resolve:
Art. 1º Nomear Rodrigo Matta de Castro e Giuliano Emílio da Silva Furtado para
exercerem a função de Vogal Titular e Vogal Suplente, respectivamente, na condição de
representantes da União, no Colegiado de Vogais da Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais, para o mandato que corresponde ao quadriênio de 2023 a 2027, a contar da data
de realização da sessão inaugural.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 908, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.104836/2023-33, resolve:
Dispensar, a contar de 24 de julho de 2023, ADILSON SANTANA DE CARVALHO,
matrícula Siape nº 1101699, do encargo de substituto eventual de Coordenador das
Indústrias Aeroespacial,
Defesa e Nuclear
da Coordenação-Geral
das Indústrias
Aeroespacial, Defesa e Nuclear do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta
Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação Comércio
e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 909, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.102210/2023-92, resolve:
Dispensar, a contar de 24 de julho de 2023, ADILSON SANTANA DE CARVALHO,
matrícula Siape nº 1101699, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral do
Complexo Eletroeletrônico e de Semicondutores do Departamento de Desenvolvimento da
Indústria de Alta Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial,
Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, código FCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 910, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.107766/2023-75, resolve: