DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081100020
20
Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.575, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto nos arts. 33
e 34, inciso I, da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, em conformidade com o
Decreto nº 10.655, de 22 de março de 2021, e considerando o constante dos autos do
Processo nº 23123.007563/2020-90, resolve:
Art. 1º A Portaria MEC nº 307, de 2 maio de 2022, passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 1º Designar membros para o Conselho de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação da União - CACS/União, de que tratam os arts. 33 e 34,
inciso I, da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e o Decreto nº 10.655, de 22 de
março de 2021:
I - pelo Ministério da Educação - MEC:
a) Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de Educação Básica,
como Secretária-Executiva Titular do CACS/União;
b) Marta Wendel Abramo, Diretora de Monitoramento, Avaliação e
Manutenção da Educação Básica da Secretaria de Educação Básica, como Secretária-
Executiva Suplente do CACS/União;
c) Domingos Sávio Abreu, Coordenador-Geral de Articulação Intersetorial da
Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, como membro
titular;
d) Rosimere Gomes Rocha, Chefe de Projeto II da Secretaria de Articulação
Intersetorial e com os Sistemas de Ensino, como membro suplente;
.................................................................................
II - pelo Ministério da Fazenda - MF:
a) Ernesto Carneiro Preciado, Coordenador-Geral de Análise, Informações e
Execuções de Transferências Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro
Nacional, como membro titular; e
b) Mariana
Marreco Cerqueira, Coordenadora
de Suporte
à Análise,
Informações e Execuções de Transferências Financeiras Intergovernamentais da Secretaria
do Tesouro Nacional, como membro suplente.
III - pelo Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO:
a) Victor Monteiro, Assessor, como membro titular; e
b) Henrique Cunha Pimentel Filho, Chefe de Gabinete da Secretaria de
Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, como membro
suplente.
IV - pelo Conselho Nacional de Educação - CNE:
..................................................................................
V - pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed:
a) ..............................................................................
b) Patrick Tranjan, Secretário Adjunto de Planejamento e Finanças da Secretaria
de Educação do Pará, como membro suplente.
VI - pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE:
a) Guelda Cristina de Oliveira Andrade, Secretária de Assuntos Educacionais ,
como membro titular; e
b) José Valdivino de Moraes, como membro suplente.
VII - pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime:
...................................................................................
VIII - pela Confederação Nacional das Associações de Pais de Alunos -
Confenapais:
...................................................................................
IX - pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - Ubes:
...................................................................................
X - pelas organizações da sociedade civil:
a) ...............................................................................
b) Alelis Izabel de Oliveira Gomes, Coordenadora Estadual da UNCME Mato
Grosso do Sul, como membro suplente;
c) .................................................................................
d) Jorge Roberto França Fernandes, Coordenador Estadual da UNCME Rio de
Janeiro, como membro suplente."(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 1.576, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição e a Portaria MEC nº
989, de 23 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Designar, para compor a Comissão Nacional de Alfabetização e
Educação de Jovens e Adultos - CNAEJA, os seguintes representantes:
I - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos,
Diversidade e Inclusão - Secadi:
a) Titular: Maria do Rosário Figueiredo, que a presidirá; e
b) Suplente: Cláudia Borges Costa.
II - Secretaria de Educação Básica - SEB:
a) Titular: Valdirene Alves de Oliveira; e
b) Suplente: Adriana Andrés.
III - Secretaria de Educação Superior - Sesu:
a) Titular: Tânia Mara Francisco; e
b) Suplente: Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca.
IV - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec:
a) Titular: Carla Comerlato Jardim; e
b) Suplente: Patrícia Barcelos.
V - Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - Sase:
a) Titular: Maria Selma de Moraes Rocha; e
b) Suplente: Alessandra Santos Assis.
VI - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep:
a) Titular: Shirley Franx Silva; e
b) Suplente: Anarcisa de Freitas Nascimento.
VII - Conselho Nacional de Educação - CNE:
a) Titular: Suely Melo de Castro Menezes; e
b) Suplente: Amábile Aparecida Passos.
VIII - Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos - Mova:
a) Titular: Liana Borges; e
b) Suplente: Maria Teresinha Kaefer.
IX - Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos - ReBEDH:
a) Titular: Maria Aparecida Melo; e
b) Suplente: Ricardo Santos de Almeida.
X - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime:
a) Titular: Maria Elza da Silva; e
b) Suplente: Maria Edineide.
XI - Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação - Consed:
a) Titular: Felipe Costa Camarão; e
b) Suplente: Nadya Christina Guimarães Dutra.
XII - União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME:
a) Titular: Manuel Messias Silva de Sousa; e
b) Suplente: Maria Nazaré Reis Alexandre.
XIII - Associação de Mulheres Negras Antonieta de Barros - Amab:
a) Titular: Sônia Santos Lima de Carvalho; e
b) Suplente: Neli Góes Ribeiro.
XIV - Rede de estudos e extensão em contexto de privação de Liberdade - Remir:
a) Titular: Timothy Ireland; e
b) Suplente: Isa Maria Fonseca Castro.
XV - Conselho Nacional de Juventude - Conjuve:
a) Titular: Thaís Falone Bernandes; e
b) Suplente: Rodrigo Vanderlei de Lima.
XVI - Ação Educativa - AE:
a) Titular: Edneia Gonçalves; e
b) Suplente: Roberto Catelli Junior.
XVII - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE:
a) Titular: Guelda Cristina de Oliveira Andrade; e
b) Suplente: Berenice D'arc Jacinto.
XVIII - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST:
a) Titular: Maria de Jesus dos Santos Gomes; e
b) Suplente: Luana Pommé Ferreira da Silva.
XIX - Instituto Paulo Freire - IPF:
a) Titular: Sônia Couto Souza Feitosa; e
b) Suplente: Francisca Elenir Alves.
XX - Fóruns EJA Brasil:
a) Titular: Marlene Souza Silva; e
b) Suplente: Maria Luiza Pereira Pinho.
XXI - Associação Brasileira de Alfabetização - Abalf:
a) Titular: Adelma das Neves Nunes Barros-Mendes; e
b) Suplente: Fernando Rodrigues de Oliveira.
XXII - Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco:
a) Titular: Lorena de Sousa Carvalho; e
b) Suplente: Maria Rebeca Otero Gomes.
XXIII - Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação - Foncede:
a) Titular: Ricardo Tonassi Souto; e
b) Suplente: Elisete Silva Machado.
XXIV - União Brasileira dos Estudantes Secundários - Ubes:
a) Titular: Ana Jade Beatriz Martins Melo Rodrigues; e
b) Suplente: Luiz Willamy Correia Macedo.
XXV - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - Anped:
a) Titular: Ana Lúcia Sarmento Henrique; e
b) Suplente: Márcia Soares Alvarenga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 142, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho
de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): MICHELI PEREIRA DE MELO
Mat. SIAPE: 2389434
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Processo: 23000.020789/2023-15
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o (a) servidor (a) ao seu órgão
de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 421, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno do IBC, aprovado pela
Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7
de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e pelo art. 56, da Portaria MEC nº 928, de 5 de dezembro de 2022,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor THIAGO PARREIRA
SARDENBERG SOARES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 2043021, pelo período de 19 de setembro de 2023 a 23 de setembro de 2023, trânsito
incluso, para participação no XIII Seminário Internacional de la Red Estrado "Dos décadas
de estúdios sobre trabajo docente: existir, resistir y construir nuevos horizontes" a realizar-
se em La Plata/Argentina, com ônus, de acordo com o constante no Processo nº
23119.001562.2023-43.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 422, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, aprovado
pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337,
de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência do art. 1º da Portaria
MEC nº 316, de 27 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDERSON DE OLIVEIRA VALLEJO, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1562606, da função de
Coordenador, código FCC/FUC-01, da Coordenação de Cursos de Extensão, vinculada ao
Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 423, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, aprovado
pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337,
de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência do art. 1º da Portaria
MEC nº 316, de 27 de março de 2015, resolve: