DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar a servidora FLAVIA FERREIRA PASCOALINO, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1879177, para a função de
Coordenadora, código FCC/FUC-01, da Coordenação de Cursos de Extensão, vinculada ao
Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 424, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, aprovado
pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337,
de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência do art. 1º da Portaria
MEC nº 316, de 27 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDRÉ LUIZ BEZERRA DA SILVA, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2142974, da função de
Coordenador
Acadêmico,
código
FCC/FUC-01, 
da
Coordenação
de
Cursos
de
Aperfeiçoamento, vinculada ao Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do
Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
PORTARIA IBC Nº 425, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, aprovado
pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337,
de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência do art. 1º da Portaria
MEC nº 316, de 27 de março de 2015, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARGARETH DE OLIVEIRA OLEGÁRIO TEIXEIRA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2322506, para a
função de Coordenadora Acadêmica, código FCC/FUC-01, da Coordenação de Cursos de
Aperfeiçoamento, vinculada ao Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do
Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 481, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 62/2023 - DPPG/CEFET-MG, resolve:
I - Dispensar:
GIANCARLO QUEIROZ PELLEGRINO, matrícula SIAPE 1299946, da Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Mestrado em Modelagem Matemática e
Computacional - Campus Nova Gameleira, FCC-01.
II - Designar:
FLAVIO VINICIUS CRUZEIRO MARTINS, matrícula SIAPE 2630495, para a Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Mestrado em Modelagem Matemática e
Computacional - Campus Nova Gameleira, FCC-01.
III - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 1.577, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar SARA IZABELIZA MOREIRA LIMA, matrícula Siape nº 1968437, para a
função de Chefe do Setor de Assistência Estudantil do campus Duque de Caxias, código FG-
2, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23786.000237/2023-09)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 456, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, PAULO CÉSAR SANTOS do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Análise Jurídica, Código FCE 1.07, da
Coordenação de Assuntos Prioritários e Estratégicos, da Coordenação-Geral de Consultoria,
da Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA Nº 457, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Convalidar os atos praticados pelo servidor EVANDERSON DE JESUS GUTIERRES
na condição de substituto da Subprocuradoria, Código FCE 1.13, da Procuradoria Federal,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 26 de junho de 2023
a 11 de julho de 2023.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA Nº 458, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei n. º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
DISPENSAR, ALEXANDRE DIAS DE CARVALHO do encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Programação Financeira, Código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA Nº 459, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
DESIGNAR, EDNA FREITAS ALVES PEREIRA para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Programação Financeira,
Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria
Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos
ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA Nº 460, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Convalidar os atos praticados pela servidora LAISA GOMES DE SOUSA JOSÉ na condição
de substituta da Coordenação-Geral de Programas Especiais, Código FCE 1.13, da Diretoria de
Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, deste Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, no período de 13 de fevereiro de 2023 a 17 de fevereiro de 2023.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA Nº 461, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto n.º 11.196, de 13 de
setembro de 2022, e o que consta no Processo n.º 23034.024781/2023-31 resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2023, a servidora
MARCIA CRISTINA ALMEIDA LEITE, matrícula SIAPE n.º 1745140, CPF nº ***232.942-**,
ocupante do cargo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas e Projetos
Educacionais, Classe "C", Padrão "I", do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia,
com fundamento no inciso I do art. 33 e no art. 34, caput, ambos da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Art. 2º Declarar, em decorrência, a vacância do cargo.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
PORTARIA Nº 463, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 33, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico em Financiamento e Execução de Programas
e Projetos Educacionais, da Lei n.º 11.357/2006, Classe C, Padrão II, ocupado por CAMILA
OLIVEIRA SOUSA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1746126, a contar de 9 de agosto de 2023,
com fundamento no inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal de 1988 e inciso VIII do
art. 33 da Lei nº 8.112/1990 (Processo nº 23034.025037/2023-53).
Considerando que foi adquirida a estabilidade prevista no art. 21 da Lei n.º
8.112/1990, esta vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
P ACO BA H Y BA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1173/2023 - GAB/RE/IFAP de 09 de agosto de 2023, da Presidência da
República, publicado no DOU nº 152, Seção: 2, Página: 12, de 10 de agosto de 2023, e
considerando o OFÍCIO Nº 181/2023 - PROEPPI/GAB/RE/IFAP, resolve:
Nº 1.183 Art. 1º Designar WILLIANS LOPES DE ALMEIDA, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor de ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº
1837945, para a responder pela Pró-reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e
Inovação - PROEPPI, CD - 02, no período de 10 à 15/08/2023 e de 20 à 29/082023, em
virtude de férias do titular.
Nº 1.184 Art. 1º Designar DIEGO BRUNO CASTRO DE JESUS, servidor do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em assuntos educacionais, matrícula Siape nº 2338523, para a
responder pela Pró-reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação - PROEPPI, CD
- 02, no período de 16 à 19/08/2023, em virtude de férias do titular.
WELBER CARLOS ANDRADE DA SILVA
PORTARIA Nº 1.186, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que
foram delegadas pela Portaria nº 1173/2023 - GAB/RE/IFAP de 09 de agosto de
2023, da Presidência da República, publicado no DOU nº 152, Seção: 2, Página:
12, de 10 de agosto de 2023, e considerando o que consta nos autos do
processo 
judicial: 
1038551-35.2022.4.01.3900, 
1ª 
VARA 
FEDERAL 
CÍVEL,
resolve:
Art.
1º
Remover,
provisoriamente, para
o
Instituto
Federal
de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA/ Campus Belém, independente
do interesse da Administração, em consonância com o artigo 36, inciso II, "b",
da Lei nº 8.112/90, PAULO VICTOR PRAZERES SACRAMENTO, servidor do quadro
de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula Siape nº 2066006, motivo de saúde de dependente
(filho).
Art. 2º O servidor deverá se apresentar em até 10 (dez) dias consecutivos, a contar
da publicação da presente portaria, para retomar o desempenho de suas atividades laborais
no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA/ Campus Belém.
WELBER CARLOS ANDRADE DA SILVA