DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.017522/2023-22, resolve:
Nº 3.888 Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora TATIANE ACIOLI DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE 2424066, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso
Técnico em Informática do Campus Breves deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de Chefe do Departamento de
Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Breves deste Instituto,
código CD-04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 3.889 Art. 1º DISPENSAR a servidora RAYSA GARDENNE PEREIRA, matrícula SIAPE 2413067,
ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa,
Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Breves deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 3.890 Art. 1º DESIGNAR o servidor MANOEL LUCIANO AVIZ DE QUADROS, matrícula SIAPE
1664998, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder interinamente pela função de
Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus
Breves deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular,
código CD-04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 599/2022/IFPA, publicada no D.O.U. de
06/04/2022, seção 2, página 24.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 3.891 Art. 1º DISPENSAR a servidora MARLENE DE SOUZA ANDRADE, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE 1841896, da função de Chefe do Setor de Registros
e Indicadores Acadêmicos do Campus Breves deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 3.892 Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ NILO PUREZA PACHECO, matrícula SIAPE 24241642,
ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, para exercer a função de Chefe do Setor de
Registros Acadêmicos do Campus Breves deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 3.894 Art. 1º DESIGNAR o servidor SAMUEL VIEGAS SODRÉ, matrícula SIAPE 3069477,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder interinamente pela
função de Diretor Geral do Campus Breves deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular, código CD-02.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de Ordenador de Despesas
Substituto do Campus Breves deste Instituto, sem efeitos financeiros, Art. 3º Fica revogada a
Portaria nº 2788/2023/REITORIA, publicada no D.O.U. de 27/06/2023, seção 2, página 24.
Art. 4º Fica revogada a Portaria Nº 2789/2023/REITORIA, publicada no D.O.U. de
27/06/2023, seção 2, página 24.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.016827/2023-66, resolve:
Nº 3.895 Art. 1º DISPENSAR o servidor REINALDO ADALMIRO DOS SANTOS E SANTOS,
matrícula SIAPE 1161660, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de
Chefe do Departamento de Administração do Campus Cametá deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 3.896 Art. 1º DESIGNAR o servidor HELDER CARLOS LEÃO FREITAS, matrícula SIAPE 2419025,
ocupante do cargo de Contador, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Administração do Campus Cametá deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 3.897 Art. 1º DESIGNAR o servidor CLENILSON AZEVEDO GONÇALVES, matrícula SIAPE
1737092, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder interinamente
pela função de Chefe do Departamento de Administração do Campus Cametá deste Instituto,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1496/2019/GAB., publicada no D.O.U. de
14/06/2019, seção 2, página 33.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.017240/2023-70, resolve:
Nº 3.898 Art. 1º DISPENSAR a servidora EDILENE DOS SANTOS CALDAS, matrícula SIAPE
2994917, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, da função de Chefe do Departamento de
Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Cametá deste Instituto,
código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 3.899 Art. 1º DESIGNAR o servidor DIEGO COELHO LEITE, matrícula SIAPE 2389619,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Ensino, Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão do Campus Cametá deste Instituto,
código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no
D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto,
art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº
23051.017303/2023-18, resolve:
Nº 3.900 Art. 1º DESIGNAR o servidor ADRIANO MACEDO DUARTE, matrícula SIAPE 1231793,
ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Administração do Campus Breves deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 3.901 Art. 1º Dispensar o servidor ADRIANO MACEDO DUARTE, matrícula SIAPE 1231793,
ocupante do cargo de Administrador, da função de Chefe do Setor de Aquisições do Campus
Breves deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 3.902 Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ MARCELO DA SILVA BRITO, matrícula SIAPE
2421750, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe do
Setor de Aquisições do Campus Breves deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
FABRICIO MEDEIROS ALHO
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 3.534 - BELÉM/IFPA, DE 26 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DO
PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 3.212/2023/GAB., publicada no D.O.U. de
11/07/2023, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do
Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, com
competências delegadas pela Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de 2020 e o
que consta no Processo nº 23051.013195/2023-63, resolve:
Art. 1º Retificar o artigo 1º da PORTARIA Nº 2212/BELÉM/IFPA, DE 05 DE
JUNHO DE 2023, publicada em: 16/06/2023 | Edição: 113 | Seção: 2 | Página: 25.
Onde se lê:
"... com fundamento nos artigos 215, 217 inciso I e IV, alínea a, 218, 219, 222,
inciso IV e VII, alínea b, número 6 e 225 da Lei nº 8.112/1990, combinado com o artigo 40,
§ 2º e § 7º, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e artigo 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004..."
Leia-se:
"... com fundamento na Lei 8112/90, Art. 215 e 217, Inciso I, c/c art. 222, Inciso
VII, alínea a - com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e Artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019...".
Art. 2º Revogar a PORTARIA Nº 2813/BELÉM/IFPA, DE 27 DE JUNHO DE 2023.
HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA
Diretor Geral Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS AVANÇADO PEDRAS DE FOGO
PORTARIA Nº 18, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral do Campus Pedras de Fogo do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, tendo em vista o Processo nº
23381.003968.2023-51, resolve:
I - Designar o servidor Arismar Estevão Guedes Ramos, Matrícula SIAPE nº
1117258, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador de
Pesquisa do Campus Pedras de Fogo, Cód. FG - 02, ficando dispensado da função que
ocupa anteriormente.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO CAMPOS PEREIRA
PORTARIA Nº 19, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral do Campus Pedras de Fogo do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, tendo em vista o Processo nº
23381.003967.2023-14, resolve:
I - Designar o servidor Francisco Monte Sousa Sobrinho, Matrícula SIAPE nº
1171061, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico Subsequente em Informática do Campus Pedras de Fogo, Cód. FUC - 01;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO CAMPOS PEREIRA
PORTARIA Nº 20, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral do Campus Pedras de Fogo do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto na Portaria nº 2628/2019-Reitoria, de 28/11/2019, tendo em vista o Processo nº
23381.003969.2023-03, resolve:
I - Designar a servidora Danielle Cardoso de Paula, Matrícula SIAPE nº 1161026,
ocupante do cargo de Assistente de Alunos, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, para exercer a função de Coordenador do Controle Acadêmico do Campus Pedras
de Fogo, Cód. FG - 02, ficando dispensada da função que ocupava anteriormente;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FREDERICO CAMPOS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.158, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, AMANDA ROTTAVA, SIAPE nº 3161053, Psicóloga, da
função de Chefe da Seção Pedagógica, FG-02, do Campus Assis Chateaubriand, a partir de
04 de agosto de 2023.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.159, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar LEANDRO LUIZ BORGES, SIAPE nº 3297540, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em
Alimentos, FCC, do Campus Assis Chateaubriand.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA