DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.456, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo Decreto de 22/11/2022 publicado no DOU n° 219 de 22/11/2022, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.169429/2023-26, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) VALDETE GOMES PONTES, na qualidade de
cônjuge do(a) ativo, LUIZ CARLOS MENDONÇA, matrícula SIAPE nº. 309018, cargo de
motorista do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 25/06/2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24/05/2022, c/c
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12/11/2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (25/06/2023).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.457, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo Decreto de 22/11/2022 publicado no DOU n° 219 de 22/11/2022, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.160803/2023-28, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) MARIA DE LOURDES LANES DE OLIVEIRA, na
qualidade de cônjuge do(a) aposentado JOSÉ SANT'ANNA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº.
308835, cargo de musico do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em
04/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (04/04/2023);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.458, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo Decreto de 22/11/2022 publicado no DOU n° 219 de 22/11/2022, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.164467/2023-92, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) ILMA CHAGAS CO-CHRANE, na qualidade
de cônjuge do(a) aposentado, PAULO EDUARDO RIBEIRO NOVO, matrícula SIAPE nº.
307819, cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido em 21/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e art. 23 c/c art.
24, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (21/04/2023).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.459, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo Decreto de 22/11/2022 publicado no DOU nº 219 de 22/11/2022, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.160709/2023-79, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) SANDRA HELENA ARAÚJO, na qualidade de
companheira do(a) ex-servidor(a) VALDECI ARAÚJO, aposentado(a), ocupante do cargo Auxiliar
de Nutrição e Dietética, matricula Siape 305011, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido em 04/04/2023, com fundamento no art. 3º, inciso IV da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Cons-titucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (04/04/2023).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.460, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo Decreto de 22/11/2022 publicado no DOU n° 219 de 22/11/2022, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.158573/2023-37, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) TÂNIA MAGALHÃES DE NOVAES, na
qualidade de cônjuge do(a) aposentado, AU-GUSTO TEIXEIRA DE NOVAES , matrícula SIAPE
nº. 139836, cargo de Motorista, do quadro de pessoal desta Universida-de, falecido em
15/03/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645,
de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e art. 23 c/c art. 24, inciso
II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (15/03/2023).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.462, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processos nº 23069.164155/2023-89,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à CLENAIR BARCELLOS DA SILVA, na qualidade
de cônjuge do(a) aposentado(a) JORGE CORNELIO DA SILVA, ocupante do cargo de
Motorista, matricula Siape 305863, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em
05/04/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645/2022, c/c art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020 c/c o art. 217 da Lei nº
8.112/1990, e art. 23 e 24, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) LUCILEA FIGUEIREDO, na qualidade de
cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial
do aposentado JORGE CORNELIO DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista, matricula
Siape nº 305863, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 05/04/2023, com
fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, c/c art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 23 c/c o
art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a data do óbito (05/04/2023);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.463, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O 
REITOR 
da 
Universidade 
Federal 
Fluminense, 
no 
uso 
da
competência que lhe foi atribuída pelo Decreto de 22/11/2022 publicado no
DOU n° 219 de 22/11/2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº º
23069.164021/2023-68, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) JOSEFA CELMA AIRES TIMOTHEO DA
COSTA, na qualidade de cônjuge do(a) aposentado, LUIZ SERGIO TIMOTHEO DA
COSTA, matrícula SIAPE nº. 304641, cargo de Prof. do Magist. Superior do
quadro
de 
pessoal
desta
Universidade,
falecido 
em
26/04/2023,
com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de
24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e art. 23 c/c art.
24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019;
Art.
2º
Os efeitos
desta
Portaria
retroagem
à data
do
óbito
(26/04/2023);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 660/GR/UFFS, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, de 28 de
julho de 2023, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e
Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019,
tendo em vista o Processo nº 23205.022060/2023-87 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLEONICE JACOB MULLER, aprovado no Concurso
Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em
Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, em razão de vacância por posse em outro
cargo inacumulável
de Guilherme
Antunes da
Silva, Portaria
de Pessoal
nº
521/GR/UFFS/2023, publicada no DOU de 13 de julho de 2023, seção 02, página 24, no
código de vaga nº 0350586.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 661/GR/UFFS, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, de 28 de
julho de 2023, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e
Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019,
tendo em vista o Processo nº 23205.015675/2023-57 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIANO ARRUDA DA SILVA, aprovado no Concurso
Público para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em
Administração, Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, para Chapecó, em razão da Vacância por posse em outro
cargo inacumulável
de Solei
Rejane Lenz,
conforme Portaria
de Pessoal
nº
88/GR/UFFS/2023, publicada no DOU de 9 de Fevereiro de 2023, seção 2, página 32, no
código de vaga nº 0896451.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 662/GR/UFFS, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, de 28 de
julho de 2023, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e
Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019,
tendo em vista o Processo nº 23205.015671/2023-79 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALLANN CRYSTYANN WAGNER FANK ANDRADE, de
acordo com o item 5.23.1 do edital, aprovado no Concurso Público para Provimento de
Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme EDITAL Nº
59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em Administração, Código Siape nº 701200,
Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para
Chapecó, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável ocupado
pelo servidor Tiago Aires Araujo, Portaria de Pessoal nº 183/GR/UFFS/2023, publicada no
DOU de 10de março de 2023, seção 02, página 27, no código de vaga nº 0812969.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 663/GR/UFFS, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, Portaria Conjunta Mgi/MEC Nº 29, de 28 de
julho de 2023, de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 28 de julho de 2023 e
Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU em 19 de julho de 2019,
tendo em vista o Processo nº 23205.016887/2023-51 (SIPAC), resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SABRINA NARDI, aprovado no Concurso Público
para Provimento de Vagas e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação,
conforme EDITAL Nº 59/GR/UFFS/2023, para o cargo de Assistente em Administração,
Código Siape nº 701200, Nível D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, para Chapecó, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo
inacumulável do cargo ocupado pelo servidor LUCAS ROSA TAVARES DA SILVA, Portaria de
Pessoal nº 414/GR/UFFS/2023, publicada no DOU de 15 de Junho de 2023, seção 02,
página 29, no código de vaga nº 0896389.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 664/GR/UFFS, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 15/08/23, o servidor
EVERTON MIGUEL DA SILVA LORETO, Professor do Magistério Superior, Siape nº
1767544, do cargo de Pró-Reitor de Planejamento, Código CD-2, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo
para o qual havia sido nomeado pela Portaria nº 1115/GR/UFFS/2019, de 20 de
setembro de 2019, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº
23205.022676/2023-58.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1115/GR/UFFS/2019, de 20 de
setembro de 2019, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD