DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.261, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria
nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011
e nº 8.259/2014, Portarias Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC nº
9.359/2021, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº
12.863/2013, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº
8.112/90, FULVIA STEFANY SILVA DE OLIVEIRA para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itabira, candidata habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos na área: Automação Industrial, conforme Edital de
Homologação nº 427, publicado no DOU de 10/08/2023, no código de vaga 873471, em
decorrência da exoneração de Marco Aurélio Moura Suriani, DOU de 30/08/2022.
ALINY CRISTINA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 671, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
I - Dispensar, a pedido, MICAELLA ALVES LIMA PASSOS, Matrícula n.º
1012908/SIAPE, Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-
Diretora da Diretoria de Administração de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
a partir de 26/07/2023.
II - Designar ANNA CLARA SILVA NERY, Matrícula n.º 3325319/SIAPE, Assistente
em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pertencente ao quadro de
pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Diretora da
Diretoria de Administração de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, nos termos
do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e
financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23854.000992/2022-43).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
PORTARIA Nº 676, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como
Professor Substituto, MATHIAS REZENDE MACEDO. Aprovado conforme edital 28/2023
publicado no D.O.U. de 01/08/2023, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Auxiliar, tendo em vista o disposto
no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no
Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/10/2023.
(Processo nº 23854.004211/2023-71).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
RESOLUÇÃO Nº 117, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 95,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e no art. 2º da Portaria MEC nº 404 de 23 de
abril de 2009,
Considerando a previsão contida no art. 10 da Resolução Normativa CEPE
056/2023 que dispõe sobre o afastamento, de curta duração, de servidores da
Universidade Federal de Lavras para o desenvolvimento de atividades no país ou no
exterior; e
Considerando o que foi deliberado em sua reunião de 1º/8/2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor João Chrysostomo de
Resende Júnior, matrícula nº 140759, ocupante do cargo de Professor Titular, Reitor da
UFLA, para participar do Encontro entre Reitores de Universidades Latino-Americanas e
Caribenhas: Organizando a Esperança, na Santa Sede em Roma, no período de 18 a
24/9/2023, inclusive trânsito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
Presidente
RESOLUÇÃO Nº 118, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 95,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e no art. 2º da Portaria MEC nº 404 DE 23 de
abril de 2009,
Considerando a previsão contida no art. 10 da Resolução Normativa CEPE
056/2023 que dispõe sobre o afastamento, de curta duração, de servidores da
Universidade Federal de Lavras para o desenvolvimento de atividades no país ou no
exterior; e
Considerando o que foi deliberado em sua reunião de 1º/8/2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor João Chrysostomo de
Resende Júnior, matrícula nº 140759, ocupante do cargo de Professor Titular, Reitor da
UFLA, para participar da XVI Assembleia Geral e do XIII Seminário Internacional do Grupo
de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras, em Genebra/Suiça, no período
de 21 a 30/10/2023, inclusive trânsito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 606, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 58/2023/PRAEC - UFLA ,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Roberta Aparecida Silva Costa, matrícula nº
1887310, da função de Coordenadora de Moradia da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis
e Comunitários (PRAEC), bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de
Ensino, código FG-2.
Art. 2º Revogar a Portaria da Reitoria nº 713, de 9 de agosto de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 607, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 58/2023/PRAEC - UFLA ,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Paula Pereira de Alvarenga, matrícula nº 2344972,
para exercer a função de Coordenadora de Moradia da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis
e Comunitários (PRAEC), fazendo jus à Função Gratificada Específica de Instituição de
Ensino, código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 608, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 58/2023/PRAEC - UFLA ,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Roberta Aparecida Silva Costa, matrícula nº
1887310, para exercer a função de Coordenadora de Gestão Estratégica da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis e Comunitários (PRAEC), fazendo jus à Função Gratificada Específica de
Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 6.533, DE 18 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.242911/2023-69,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 12/08/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Danielle Teixeira Coelho Pontes, matrícula
SIAPE nº 1901219, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Pró-
Reitoria de Cultura, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.689, DE 21 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de sua atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.243369/2023-61, resolve:
Exonerar a pedido, o servidor Estevam Barbosa de Las Casas, matrícula SIAPE nº
6319687, do cargo de Diretor do Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares da
UFMG (IEAT/UFMG), código CD-04, a partir de 11 de agosto de 2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.690, DE 21 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.243365/2023-83, resolve:
Nomear a servidora Patrícia Maria Kauark Leite, matrícula SIAPE nº 1143463,
ocupante do cargo efetivo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no
Departamento de Filosofia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer o cargo
de Diretora do Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares da UFMG (I EAT / U F M G ) ,
código CD-04, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 11 de agosto de 2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.956, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.082339/2023-72, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcus
Vinicius Lucas Ferreira, matrícula SIAPE nº 3071849, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para realizar Visita
Técnico-Científica à empresa à Shotu Incorporation, em Tokio, Kyoto/Japão, no período de
26/09/2023 a 08/10/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 7.127 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcelo de
Oliveira Milagres, matrícula SIAPE nº 2009886, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para realização de Cooperação
Internacional na Università Degli Studi Di Verona, em Verona/Itália, no período de
01/10/2023 a 31/10/2023.
Nº 7.129 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luciana
Macedo de Resende, matrícula SIAPE nº 2341375, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do
IERASG Biennial Symposium 2023 - International Evoked Response Audiometry Study
Group, em Colônia/Alemanha, no período de 14/09/2023 a 20/09/2023.
Nº 7.136 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luís Antônio
Aguirre, matrícula SIAPE nº 2164816, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da Conferência
dedicada a Otto (Rössler), em Toulouse/França, no período de 07/10/2023 a
13/10/2023.
Nº 7.140 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Ricardo Bruno da
Cruz Costa, matrícula SIAPE nº 2202629, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, lotado na Diretoria de Relações Internacionais, para participar de Intercâmbio
na Universidad Nacional del Nordeste (UNNE), em Corrientes/Argentina, no período de
18/09/2023 a 25/09/2023.
Nº 7.145 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rafael Moreira
Claro, matrícula SIAPE nº 1998172, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar do Congreso SLAN
2023 na Universidad de Cuenca, em Cuenca/Equador, no período de 20/10/2023 a
28/10/2023.