DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 7.146 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Juliana Vilela
Bastos, matrícula SIAPE nº 1040353, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Odontologia, para participar do Copenhagen
Simposio e Webinar no Hospital Universitário de Copenhagen (RIGSHOSPITALET), em
Copenhagen/Dinamarca, no período de 04/10/2023 a 08/10/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 7.155, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de
03/05/2022, resolve retificar, em parte, a Portaria nº 6645, de 20/07/2023, publicada no
DOU de 01/08/2023, seção 2, página 53:
Onde se lê:
"Nº 6643: Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata
LUCIANA GUILHERME GONZAGA CARMO (...)"
Leia-se:
"Nº 6645: Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidata
LUCIANA GUILHERME GONZAGA CARMO (...)"
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 7.156, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de
03/05/2022, resolve retificar, em parte, as portarias nº 6614, 6617, 6622, 6623, 6625,
6627, 6628, 6629, 6630, 6633, 6635, 6637, 6638, 6640, 6642, 6645, 6646, 6648 e 6650, de
20/07/2023, publicadas no DOU de 01/08/2023, seção 2, página 53:
Onde se lê:
"PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2022"
leia-se:
"PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023"
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 7.174 , DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando as
informações que constam do Processo nº 23072.241096/2023-11, atendendo decisão
judicial em caráter liminar, resolve:
Art. 1º Disponibilizar, sub judice, a requisição da servidora HASLA DE PAULA
PACHECO, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1962192, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para exercício no Ministério
dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Art. 2º Tornar-se-á sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 7.205, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor de Tecnologia da Informação da Universidade Federal de Minas
Gerais, DORGIVAL OLAVO GUEDES NETO, no uso de suas atribuições, resolve:
Designar para
a função
de Pregoeiro
no processo
de licitação
nº
23072.217375/2023-63 - Pregão Eletrônico SRP 02/2023, o Servidor Renato Adriano Pires
Domingos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Inscrição UFMG 236616,
Matrícula SIAPE 19012236;
Designar para a função de substituto o Servidor Helisandro Gonçalves de
Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Inscrição UFMG 392324,
Matrícula SIAPE 1387900;
Designar para a equipe de apoio o Servidor Guilherme Henrique Silva Gomes,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Inscrição UFMG 253219, Matrícula
SIAPE 19245575; o Servidor David Eustáquio Da Silva, Analista de Tecnologia da
Informação, Inscrição UFMG 221643, Matrícula SIAPE 17813037; o Servidor Oseias Geraldo
Bessa Viana, Engenheiro, Inscrição UFMG 309176, Matrícula SIAPE 155708-8; e o Servidor
Samuel Elias Dutra, Técnico em Telefonia, Inscrição UFMG 3332674, Matrícula SIAPE
307370-8.
DORGIVAL OLAVO GUEDES NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 210, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve: 
Art. 1º.NOMEAR em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade,
com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, RICARDO LUSTOSA
BRITO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente
A, Nível 1, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga nº: 1000290, perfil de vaga:
ampla concorrência, com lotação no Centro Multidisciplinar de Barra, tendo em vista sua
aprovação no Edital Reitoria/UFOB nº 05/2023, publicado em 19/04/2023, retificado em
04/05/2023, cuja homologação foi publicada no DOU em 17/07/2023, Seção 3, página 68,
com retificação da homologação publicada no DOU em 20/07/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 729, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da
Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no
uso das suas atribuições legais, resolve:
Art. 
1º 
Designar, 
IZABELA
BARBOSA 
MORAES, 
Professora 
do
Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 2216961, para o encargo de Substituta
Eventual do Diretor do Centro das Ciências Biológicas e da Saúde, Código CD-
03, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.247 - I. Autorizar a cessão para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(EBSERH), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), da servidora LILIAN PEREIRA DA
SILVA COSTA, matrícula SIAPE-1923505, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA -
HABILITAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO (HUJBB), para o exercício do Cargo em
Comissão de Chefe da Unidade de Nutrição Clínica, no Complexo Hospitalar Universitário
da Universidade Federal do Pará (CHU/UFPA), de acordo com o Contrato celebrado com a
supracitada Empresa, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
II. manter por esta Universidade, durante o período de cessão da servidora, o
pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de
17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que a
mesma optou por recebê-lo pelo seu órgão de origem, conforme consta nos autos do
Processo acima referido.
Nº 3.251 - Designar a servidora SUSAN DENISE ALVES FEITOSA, matrícula SIAPE-1126673,
ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de pessoal desta
Universidade, para o exercício da Função
Gratificada de Secretária Judiciária da
Procuradoria-Geral, Código FG-2, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União, ficando dispensada dessa Função a ASSISTENTE EM ADMINISTR AÇ ÃO
FRANÇOISE CARDOSO VINAGRE, com vigência a partir de 09 de agosto de 2023, quando foi
removida para a PROGEP.
Nº 3.252 - Dispensar da função de Assistente da Coordenadoria de Registro e Controle de
Aposentadorias e Pensões, FG-4, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal,
a servidora ANDREIA DE SOUZA LIMA, Matricula SIAPE nº 3133797, ocupante do cargo
efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, a
partir de 01 de setembro de 2023.
Nº 3.253 - Autorizar o afastamento da servidora AMANDA MONTEIRO CORREA PINTO
LOUREIRO, Matricula SIAPE nº 1117502, ocupante do cargo de TECNOLÓGO-FORMAÇ ÃO,
lotada na REITORIA, no período de 02 a 12 de setembro de 2023, para participação de
visitas a instituições voltadas para a conservação e restauro; e do 4° Congresso
Internacional de História da Construção Luso-Brasileira (4° CIHCLB), a ser realizado na
cidade de Guimarães, em Portugal, com ônus limitado.
Nº 3.257 - Autorizar o afastamento do servidor WILLIAM SANTOS DE ASSIS, Matricula SIAPE
nº 2178619, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no
INSTITUTO AMAZÔNICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES, no período de 15 a 22 de
setembro de 2023, para participar da Caravana Agroecológica a Ecuador, a ser realizado
nas cidades de Cuenca, Loja e Região Amazônica do Equador, com ônus limitado.
Nº 3.258 - Autorizar o afastamento da servidora FLAVIA OLEGARIO PALACIOS, Matricula
SIAPE nº 2998085, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no
INSTITUTO DE TECNOLOGIA, no período de 29 de agosto a 07 de setembro de 2023, para
participar de visitas a instituições voltadas para a conservação e restauro; e do 4°
Congresso Internacional de História da Construção Luso-Brasileira (4° CIHCLB), a ser
realizado na cidade de Guimarães, em Portugal, com ônus limitado.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 326, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.069881/2023-21, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
RAFAEL
LOPES MENDONCA,
Matrícula SIAPE
nº 3158873,
com lotação
na CT
-
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL, de acordo com o artigo 33, inciso
VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 16/08/2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 330, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.075201/2023-38, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
YSABELLY NASCIMENTO DA NOBREGA MORAIS, Mat. SIAPE nº 2821687, lotado(a) no(a)
CCTA - DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com
vigência a partir de 03/08/2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 331, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.077309/2023-61, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo
de ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 03,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, ocupado por RANIERI BATISTA DA COSTA, Matrícula SIAPE nº 3158117, com
lotação no CSTI - NÚCLEO SETORIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - REITORIA, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de
14/08/2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 332, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.077338/2023-54, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 03, Regime de Trabalho de
40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por
WYDEMBERG JOSE
DE ARAUJO,
Mat. SIAPE
nº 3158858,
lotado(a) no(a)
CCA -
DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90,
com vigência a partir de 28/08/2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA