DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 333, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.076519/2023-51, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
JULIANNE SIMOES DE MACEDO, Matrícula SIAPE nº 3212073, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão
de Vencimento 02, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no (a) CCAE -
DIREÇÃO DE CENTRO, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir
de 07/08/2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 323, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.059065/2023-83, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a IRACEMA DA SILVA LIMA, na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) José Roseno de Lima, ocupante do cargo de Assistente de Estudos,
matricula SIAPE n.º 0334552, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba,
falecido(a) em inatividade, na data de 17/06/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 325, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.069984/2023-53, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a INÊS CARVALHO PINTO FAVARETO, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) Osvaldo Milaré Favareto, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matricula SIAPE n.º 0337787, do quadro de pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 10/07/2023, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.092, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.038767/2023-38, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o
servidor VINICIUS BERLENDIS DE FIGUEIREDO - 1044382, da função de Coordenador de
Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Humanas, FCC - Função Comissionada de
Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em Filosofia).
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.094, DE 27 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.034320/2023-90, resolve:
I. Nomear o servidor ANTÔNIO EDMILSON PASCHOAL - 2093004, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva,
para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências
Humanas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-
Graduação em Filosofia), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado
no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período
de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº
9.527/97.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.027, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº
8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº
23075.028714/2023-17, resolve:
I. Autorizar a contratação de RAFAEL DE ARAUJO E VIANA LEITE, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, nível I, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Filosofia do Setor de
Ciências Humanas, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Filosofia.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.028, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o contido nas Leis nº
8.745/1993 e 9.849/1999; a Resolução nº 92/2006-CEPE; e, o que consta no processo nº
23075.031375/2023-48, resolve:
I. Autorizar a contratação de DIEGO NUNES BARBOSA, como Professor
Substituto, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Zoologia do Setor de
Ciências Biológicas, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutor em Biologia
Animal.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.029, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.042149/2023-92, resolve:
Autorizar, a partir de 03 de agosto de 2023 até 27 de novembro de 2023, a
prorrogação do contrato de PATRICIA DOS SANTOS FERNANDES - 3343058, como
Professora Substituta, para o Departamento de Terapia Ocupacional do Setor de Ciências
da Saúde.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.030, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria
UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e o que consta no processo nº
23075.046149/2023-61, resolve:
Autorizar, a partir de 03 de agosto de 2023 até 31 de outubro de 2023, a
prorrogação do contrato de RENATA SZPAK - 3333618, como Professora Substituta, para o
Departamento de Farmácia do Setor de Ciências da Saúde.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.064, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº
23075.027380/2023-56, resolve:
I. Autorizar a contratação de MONALISA COELHO MARTINS, como Professora
Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Construção Civil do Setor de
Tecnologia, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Engenharia de
Construção Civil.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.065, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, e ainda o contido no processo nº
23075.046933/2023-70, resolve:
I. Autorizar a contratação de MARIA ROSA DMENGEON PEDREIRO DE SOUZA,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe A, Adjunto A, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Biologia Celular do
Setor de Ciências Biológicas, a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de
2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, tendo em vista possuir o título de Doutora em Biologia Celular
e Molecular.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.077, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.035684/2023-97, resolve:
I. Autorizar a contratação de JUCIMARA ANDREZA RIGOTTI, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Engenharia Ambiental do Setor de
Tecnologia, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 2.078, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.046770/2023-25, resolve:
I. Autorizar a contratação de PATRICIA GUILHEM DE SALLES, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Artes do Setor de Artes,
Comunicação e Design, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 3.454 DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta nos processos nº 23076.061876/2023-37, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal nº 2877/2023, publicada no D.O.U de
31/07/2023, referente a aposentadoria JOSE EDSON PEREIRA DE BRITO, Matrícula SIAPE nº
1132289, nos seguintes termos:
I - ONDE SE LÊ: "...artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com
redação dada pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019..."
LEIA-SE: "...Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019..."
II - Ficando ratificados os demais termos.
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril
de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
EDVANIA TORRES
AGUIAR GOMES,
SIAPE nº
2133755, lotado(a)
no(a)
Departamento de Ciências Geográficas, no período de 29/08/2023 a 13/09/2023, trânsito
incluído, para visita cientifica, no(a) PH Luzern ¸Pädagogische Hochschule Luzern - Forschung
und Entwicklung, em --/Suíça, ônus Limitado. (Processo nº 23076.063818/2023-80)
ALFREDO MACEDO GOMES
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