DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 405, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR
DO CENTRO
DE CIÊNCIAS EXATAS
E DE
TECNOLOGIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que
lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 6110/2023, de 23 de Janeiro de 2023, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.012033/2023-35, resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. JOSÉ MARIO DE AQUINO como Coordenador do
Curso de Licenciatura em Química da Universidade Federal de São Carlos, com Função
Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, pelo período de 2 (dois) anos a partir de
16/08/2023.
Art. 2º - Revogar, a partir de 16/08/2023, a Portaria CCET nº 302/2022, de 24
de Agosto de 2022, que designou o mesmo para a função.
LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 459 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora GLÓRIA MARIA FERREIRA
RIBEIRO, matrícula SIAPE nº ****859, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, Classe Titular, Padrão/Nível 801, em Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 4º, §
6º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU de 13.11.2019, com
proventos integrais, paridade e demais vantagens de natureza pessoal que lhe foram
outorgadas no exercício do cargo ocupante do cargo.
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Professor do Magistério
Superior, código de vaga nº 0679856, referido no artigo 1º da presente Portaria. (Processo
nº 23122.029691/2023-47)
Nº 460 Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANA FLÁVIA DE ABREU, matrícula
Siape nº ****266, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João
del-Rei (UFSJ), para exercício na Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fo m e .
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. (Processo nº 23122.025378/2023-30)
Nº 461 Art. 1º Nomear, pro tempore, o professor TÚLIO HALLAK PANZERA para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Mecânica
(PPMEC), FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, para promover as eleições da
referida coordenadoria em até 90 (noventa) dias.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.060, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora DORIETE MACEDO SANTOS, Administradora,
matrícula nº 1453612, da função de Auxiliar da Coordenação de Planejamento -
COPLAN/PROAP, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.005938/2023-88.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 11 de julho de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.061, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora JOIENITA DA SILVA CARVALHO SANTOS,
Administradora, matrícula nº1737536, para exercer a função de Auxiliar da Coordenação de
Planejamento -
COPLAN/PROAP, função gratificada (FG-02). Dados
no processo nº
23101.005938/2023-88.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.066, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor MAXLEY MENDES MORATO, Administrador,
matrícula
SIAPE nº 2164116,
da função
de Chefe
de Divisão
de Planejamento
e
Desenvolvimento, do Câmpus de Palmas, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de agosto de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 1.119/REITORIA/UNIVASF, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.027364/2023-12, resolve:
Art.1º Designar o servidor ADALTON JOSE MARQUES, Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 2310177, como responsável pela Coordenação do Programa de Mestrado
em Cultura, Política e Ambiente - POCAM, até a realização das eleições gerais para escolha
de Coordenadores e Vice-coordenadores dos Colegiados Acadêmicos e convalidar seus atos
praticados no exercício da coordenação a contar de 14 de junho de 2023.
Art.2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 1.120/REITORIA/UNIVASF, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.027364/2023-12, resolve:
Art.1º Designar a servidora NATACHA SIMEI LEAL, Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 1247861, como responsável pela Vice-Coordenação do Programa de
Mestrado em Cultura, Política e Ambiente - POCAM, até a realização das eleições gerais para
escolha de Coordenadores e Vice-coordenadores dos Colegiados Acadêmicos e convalidar
seus atos praticados no exercício da coordenação a contar de 14 de junho de 2023.
Art.2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 682 - autorizar o afastamento, do País, de JUAN PABLO CHIAPPARA CABRERA,
matrículas 10320-9/UFV e 1805338-9/Siape, no período de 27 de agosto a 3 de setembro
de 2023, incluindo o trânsito, para ministrar palestra na Jornada Carlos Liscano, bem como
participar de Ciclos de Oficinas e atividades culturais como parte da missão de
internacionalização na área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, em Montevidéu,
Uruguai, com ônus UFV (2 diárias). (Processo SEI 23114.910407/2023-60)
Nº 685 - autorizar o afastamento, do País, de SILVIO DA COSTA FERREIRA JUNIOR,
matrículas 8439-5/UFV e 2373690-1/Siape, no período de 19 a 26 de agosto de 2023,
incluindo o trânsito, para participar, como palestrante, do 3rd Latin American Conference
on
Complex
Networks,
em
Cusco,
Peru,
com
ônus
limitado.
(Processo
SEI
23114.913684/2023-24)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 570, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003440/2023-
71, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus limitado da servidora ERIKA MARIA
RIBEIRO, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula SIAPE nº 20*****, CPF nº
***105.308.-**, no período de 20 de agosto a 04 de setembro de 2023, incluindo trânsito,
para participar do Festival Internacional Música para Respirar em Sucre na Bolívia.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 584, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 387/2023/DAA/PROAD/UNIRIO, e o Ofício SCRP nº 240/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar CARLOS ALBERTO VEIGA, matrícula SIAPE nº 39**02, CPF nº
***.380.***-91, ocupante do cargo de Contador Padrão 216, de substituir o Titular da
Direção de Atividades de Apoio, da Pró-Reitoria de Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 586, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 015 /IVL/CLA/UNIRIO, e o Ofício SCRP nº 247/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar ALEXANDRE SPERANDEO FENERICH, matrícula SIAPE nº
19***46, CPF nº ***.334.***-07 ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Adjunto C, nível 04, de substituir o Titular do Departamento de Composição e
Regência, do Centro de Letras e Artes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 587, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 018/2023/DIPRAG/PROGRAD, e o Ofício SCRP nº 245/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar MOYZA TEIXEIRA OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
11***11, CPF nº ***.317.***-51, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, padrão de
vencimento E- 305, de substituir o Titular da Diretoria de Políticas, Normatização e
Registros Acadêmicos de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 588, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61),
considerando a recomposição das equipes das Coordenadorias, usando das atribuições
regimentais e estatutárias e de acordo com a mensagem eletrônica da Reitoria em
01/08/2023, e Ofício SCRP nº 241/2023, resolve:
Art. 1º Designar GUILHERME SIMOES REIS, matrícula SIAPE 29***79, CPF nº
***.974.***-90, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto C,
nível 03, para exercer o Cargo de Direção (CD-4) de Coordenador de Comunicação
Social.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 589, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO),
conforme a Resolução SCS nº 5.634, de 05/01/2023 (Processo nº 23102.004947/2022-61),
considerando a recomposição das equipes das Pró-Reitorias, usando das atribuições
regimentais e estatutárias e de acordo com a mensagem eletrônica da Reitoria em
01/08/2023, e Ofício SCRP nº 241/2023, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA SIMOES LARRAZ FERREIRA, matrícula SIAPE nº
18***81, CPF nº ***.043.***-95, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Associado nível 02, para exercer o Cargo de Direção (CD-3) de Diretora de Pós-
Graduação, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
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