DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06 DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo, artigo 3º da Portaria RFB nº 056, de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o
disposto na alínea "a" do inciso I do § 1º do artigo 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de
junho de 2020, e considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.422047/2023-18,
resolve:
Nº 223 - Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, ROSINEIDE DE SOUSA
LISBOA, matricula SIAPECAD nº 01292084, SIAPE nº 1538127, para exercer a Função
Gratificada de Assistente I, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª
Região Fiscal(MG), código FG-1.
Nº 224 - Designar a Assistente Técnico-Administrativo, MARLI INÊS CANDELARIA, matricula
SIAPECAD nº 00811799, SIAPE nº 0752765, para exercer a Função Gratificada de Assistente
III, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG),
código FG-3.
MICHEL LOPES TEODORO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIA ALF/FOZ Nº 109, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FOZ DO
IGUAÇU-PR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela
Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU em 27 de julho de 2020,
com alterações promovidas pelas Portarias ME nº 15.106, de 28 de dezembro de 2021,
Portaria RFB nº 203, de 27 de julho de 2022, Portaria RFB nº 238, de 26 de outubro de
2022 e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200 de 25 de
fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, e
alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, resolve:
Art. 1º Delegar competência aos Auditores-Fiscais da Alfândega da Receita
Federal do Brasil em Foz do Iguaçu-PR, em exercício na Divisão de Conferência de Bagagem
- DIBAG, na Equipe Aduaneira 2 - EAD 2, na Equipe Aduaneira 4 - EAD 4 e na Equipe
Aduaneira 5 - EAD 5, para encaminhar ao Ministério Público Federal as representações fiscais
para fins penais nos termos do artigo 15, da Portaria RFB nº 1.750, de 12 de novembro de
2018, com alterações dadas pela Portaria RFB nº 199, de 13 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SERGIO CORDEIRO BINI
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS
PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 133, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O
COORDENADOR-GERAL DA
COORDENAÇÃO-GERAL DE
PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme
competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 7.852, publicada no DOU de 14 de
setembro de 2021, resolve:
DESIGNAR o servidor DOUGLAS FIÓRIO DIAS, matrícula Siape nº 1959269, para
exercer a função de Coordenador substituto da Coordenação de Desenvolvimento de
Produtos de Tecnologia da Informação - CODTI, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento
de Tecnologia da Informação - CGDTI, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do
titular.
DOMICIO TINOCO PINTO NETO
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
PORTARIA Nº 1, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO BANCO DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida através da 523ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração, de 25 de
maio de 2023 para exercer o cargo de Presidente do Banco da Amazônia S. A, em
complementação ao período de gestão 2022-2024, na forma do Art. 33 do Estatuto Social,
resolve:
Art. 1º aprovar a requisição, sem ônus ao Banco, por prazo indeterminado, do
empregado JOÃO REMISSON TEIXEIRA FIGUEIREDO, matricula nº 08519, requisitado para
exercício de suas atividades na Diretoria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria
Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, conforme prerrogativa assegurada
ao Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO, pelo artigo nº 56, inciso III, alínea "o",
da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, Processo nº 03101.102039/2023-15.
LUIZ LESSA
BANCO DO BRASIL S.A.
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza:
O afastamento do País de ALEXANDRE RODRIGUES DUARTE, Gerente Executivo
UE e ADAIR JOSÉ WATHIER, Gerente de Soluções UE, no período de 10 a 16 de setembro
de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de participarem da Conferência Dreamforce 2023, tecnologia mais
recente de inovação na Plataforma Salesforce, a realizar-se em São Francisco (California),
nos Estados Unidos da América.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza:
O afastamento do País de FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA, Vice-presidente do
Banco do Brasil, no período de 04 a 08 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do
Encontro de Lideranças do BB nas Américas e reuniões nas Unidades da BB Américas, BB
Securities e BB Miami, a realizar-se em Miami, nos Estados Unidos da América. As despesas
com hospedagens serão custeadas pelo organizador do Evento.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza:
O afastamento do País de JOÃO FRANCISO FRUET JÚNIOR, Diretor, no período de
18 a 23 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1º do citado Decreto, a fim de representar o Banco do Brasil, membro do Conselho
Empresarial dos BRICs, na Cúpula Anual 2023, em Joanesburgo, na África do Sul.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza:
O afastamento do País de MARCELO PINTO DE TOLEDO SOUZA, Gerente
Executivo UE, no período de 03 a 08 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de contribuir na
organização do Encontro de Lideranças do Banco do Brasil nas Américas, com participação
em reuniões nas Unidades do BB Américas, BB Securities e BB Miami, a realizar-se em
Miami (Flórida), nos Estados Unidos da América. As despesas com hospedagens serão
custeadas pelo organizador do evento.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da
Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza:
O afastamento do País de MÁRCIO ANTÔNIO CHIUMENTO, Gerente Geral UE,
no período de 02 a 07 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do 1º Workshop IBGP
10 anos, sobre Inovação Pública, a realizar-se em Boston (Massachussets), nos Estados
Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão custeadas
pelo organizador do evento.
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 07 de agosto de 2023, edição
nº 149, Seção 2, página 41, de MARIELI OSHE PEREIRA, Gerente de Equipe UE,
onde se lê: "..., MARIELI OSHI PEREIRA, ...",
leia-se: "..., MARIELI OSHE PEREIRA, ..."
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.699, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.139317/2023-
33, resolve:
Art. 1º Designar JOÃO CARLOS BARBOZA CARNEIRO, Matrícula SIAPE nº
1586134, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.702, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.139316/2023-
99, resolve:
Art. 1º Designar LUCIE MARA PYDD WINTER, Matrícula SIAPE nº 1667079, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apoio Técnico, código FCE
1.10, do Gabinete da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.703, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.137993/2023-
72, resolve:
Art. 1º Nomear EMERSON DOS SANTOS, CPF nº ***.981.098-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador do Escritório Descentralizado da
Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, código CCE 1.10, da Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, com suas alterações, e com fundamento
nos art. 95 e 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as
disposições constantes do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas
alterações, e da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro
de 2021, bem como o contido no Processo nº 19973.104570/2023-01, resolve:
Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, à servidora DAIENNE
AMARAL MACHADO, Matrícula SIAPE nº 1697781, ocupante do cargo de Especialista
em Políticas Públicas e Gestão Governamental, em exercício no Instituto de Pesquisa
e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), pelo período de 16/08/2023 a 16/08/2027,
incluso trânsito, com vistas à participação em Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu, nos termos da Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 8.626, de 09 de agosto de 2023,
publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do dia 10 de agosto de 2023.
CRISTINA KIOMI MORI