DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.589, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da
Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na
Portaria nº 276, de 17 de maio de 2013, na Portaria STN/MF nº 832, de 31 de julho de
2023, e o constante no processo nº 59000.013093/2023-80, resolve:
DISPENSAR
da 
Gratificação
Temporária 
das
Unidades 
dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração
Financeira Federal, do Macroprocesso de Orientação sobre a Execução Orçamentária e
Financeira - MPEOF, de Nível Superior, a servidora BARBARA LUIZA SILVA SANTOS, matrícula
Siape nº 1073160, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, lotada na
Divisão Orçamentária da Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento
e Finanças
da Diretoria
de Orçamento e
Finanças da
Secretaria-Executiva deste
Ministério.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 2.590, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
INTEGRAÇÃO 
E 
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da
Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na
Portaria nº 276, de 17 de maio de 2013, na Portaria STN/MF nº 832, de 31 de julho de
2023, e o constante no processo nº 59000.013093/2023-80, resolve:
CONCEDER a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal,
do Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPPFS, de Nível
Superior, à servidora BARBARA LUIZA SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 1073160, ocupante
do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, lotada na Divisão Orçamentária da
Coordenação de Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Diretoria
de Orçamento e Finanças da Secretaria-Executiva deste Ministério.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 54, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022, seção 1,
página 5, juntamente com o art. 9, da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023,
publicada no DOU n° 121, de 28 de junho de 2023, seção 1, página 67, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ILDA MARIA SILVA DE JESUS, matrícula SIAPE n°
206****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, FCE 1.05, do
Serviço de Patrimônio, da Divisão de Logística, da Coordenação-Geral de Logística e
Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração desta Superintendência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSE MODESTO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Sudene nº 102, de 30 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 124, de 3 de julho de 2023, Seção 2, página 61, no art. 1º,
Onde se lê: "FILIPE WILSON CAVALCANTI DE NORONHA";
Leia-se: "FILIPE WILSON CAVALCANTI DE NORONHA E SILVA".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Sudene nº 158, de 3 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 148, de 4 de agosto de 2023, Seção 2, página 43, no art. 1º,
Onde se lê: "WELLINGTON ELEOTÉRIO DA SILVA";
Leia-se: "WELLINGTON ELIOTÉRIO DA SILVA".
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIAS ANA DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, incisos XI e XVI, do Anexo
I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de
dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, resolve:
Nº 416 - Art. 1º Revogar a Portaria nº 76, de 22 de outubro de 2002, publicada no DOU
de 23 de outubro de 2002, Seção 2, página 25.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 417 - Art. 1º Revogam-se as Portarias de nº 49, de 20 de agosto de 2002, publicada no
DOU de 22 de agosto de 2002, Seção 2, página 34; e de nº 50, de 21 de agosto de 2002,
publicada no DOU de 26 de agosto de 2002, Seção 2, página 31.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 419 - Art. 1º Revogar a Portaria nº 475, de 18 de dezembro 2018, publicada no DOU
de 20 de dezembro de 2018, Seção 2, página 54.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 418, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A
DIRETORA-PRESIDENTE
DA
AGÊNCIA NACIONAL
DE
ÁGUAS
E
SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140,
inciso XVI, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022,
publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento
Interno da ANA, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 476, de 18 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 20 de dezembro de 2018, Seção 2, página 54.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 420, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, incisos XI e XVII, do Anexo
I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de
dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 23, de 22 de fevereiro de 2005, publicada no DOU
de 23 de fevereiro de 2005, seção 2, página 27.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.673 - Dispensar MÁRCIO DE FREITAS MOZINI do encargo de substituto eventual da
função de Coordenador-Geral de Gabinete da Subsecretaria de Administração da
Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, a partir de 7 de agosto de 2023.
Nº 1.674 - Designar ANA LARISSA JANSEN LOUREIRO OSÓRIO para exercer o encargo de
substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Gabinete da Subsecretaria de
Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.680, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso X do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, regulamentada pelo
Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e suas alterações, e de acordo com o quantitativo
disponibilizado por meio da Portaria MP nº 286, de 1º de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Excluir, a partir de 21 de julho de 2023, a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
servidor ocupante de cargo efetivo, lotado na Setorial do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, a seguir relacionado:
.
NOME
SIAPE
CARGO
NÍVEL
SISTEMA
. Roberto Anastácio Silva
1719693
Agente Administrativo
Nível Intermediário
Sistema
de 
Pessoal
Civil
da
Administração Federal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIEGO GALDINO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.693, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear LEANDRO DE BORJA REIS CERQUEIRA para exercer o cargo de Chefe de
Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13.
RICARDO CAPPELLI
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 696, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Designar FABIO DA SILVA SOUSA COSTA para exercer o encargo de substituto
eventual do Chefe do Núcleo de Gestão de OSCIP e Organizações Estrangeiras do Gabinete
da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.01, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 1º DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.004251/2023-67;
resolve:
Nº 25.684 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal LIGIA GENUINO GLICERIO DE LIMA ,
matrícula PF nº 20.862, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro/PE, código FCE 1.01.
Nº 25.685 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal CLAUDIO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula PF
nº 22.388, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro/PE, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF Nº 25.767, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08705.001862/2023-29;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RENAN AUGUSTO LAGO DA SILVA,
matrícula PF nº 23.692, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Marília/SP, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI