DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081100053
53
Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.894, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento
do servidor ADELIO CAETANO
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 683369, aposentado no cargo de Contador, Classe "S",
Padrão III, a partir de 30 de julho de 2023 , data do óbito, pensão vitalícia a VILMA SAUDE
RODRIGUES, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222,
inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada
pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria nº 424 de 29 de dezembro de
2020. (Processo nº 02001.026822/2023-31).
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.895, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor NATANAEL PEREIRA DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 680759, aposentado no cargo de Técnico Administrativo,
Classe "S", Padrão III, do Plano Especial de Cargos do IBAMA a partir de 24 de junho de
2023, data do óbito, pensão vitalícia a HORTÊNCIA MARIA MATIAS DA SILVA, companheira,
com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso III, e 222,
inciso VII, letra "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020.
(Processo nº 02019.001529/2023-71).
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.896, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor CARLOS RIBEIRO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 649501, aposentado no cargo de Técnico Administrativo,
Classe "S", Padrão III, do Plano Especial de Cargos do IBAMA a partir de 18 de maio de
2023, data do óbito, pensão vitalícia a LAURECY PINHEIRO DE SOUSA, companheira, com
fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de
12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII,
letra "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020.
(Processo nº 02029.000969/2023-92).
DANIELE CORREA CARDOSO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA ICMBIO Nº 2.156, DE 10 DE JULHO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Anexo I
do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
maio de 2023;
Considerando o Decreto nº 11.193, de 8 de setembro de 2022, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de
Confiança do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e remaneja e
transforma cargos em comissão e funções de confiança;
Considerando o Decreto nº 11.371, de 1º de janeiro de 2023, que revoga o
Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue e estabelece diretrizes, regras e
limitações para colegiados da administração pública federal;
Considerando a Portaria ICMBio nº 1.270, de 29 de dezembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
em seu art. 136, que define as competências do Centro Nacional de Pesquisa e
Conservação dos Répteis e Anfíbios - RAN;
Considerando o disposto no processo SEI nº 02071.000061/2022-82; resolve:
Art. 1º Fica instituído o Comitê Científico para assessorar o Centro Nacional de
Pesquisa e Conservação dos Répteis e Anfíbios - RAN, conforme detalhado nos Anexos I e II.
Parágrafo único. A Coordenação do RAN representará o ICMBio e presidirá o
Comitê Científico.
Art. 2º O Comitê Científico se reunirá ordinariamente pelo menos duas vezes ao
ano, 
podendo
convidar, 
se 
necessário,
representantes 
de
outras 
instituições
governamentais, da sociedade civil e especialistas com atuação relevante na pesquisa e
conservação da herpetofauna no Brasil.
Art. 3º As reuniões do Comitê Científico serão realizadas preferencialmente por
videoconferência.
Art. 4º Caberá ao Comitê Científico:
I - apoiar a Coordenação do RAN na interlocução entre diferentes atores que
atuam na pesquisa e conservação da herpetofauna e com a sociedade; e
II - assessorar a Coordenação do RAN na realização de suas atribuições legais,
definidas pelo art. 136 da Portaria ICMBio nº 1.270, de 29 de dezembro de 2022.
Art. 5º O Comitê Científico tem caráter consultivo, de maneira que suas
orientações serão recebidas como recomendações pela Coordenação do RAN e submetidas
à apreciação da equipe técnica desse Centro Nacional de Pesquisa, podendo ser acatadas
no todo ou em parte, alteradas ou não consideradas, independentemente de notificação
ou consulta aos seus autores.
Art. 6º A participação no Comitê Científico não ensejará qualquer tipo de
remuneração, não induzirá qualquer relação de subordinação entre os seus componentes
entre si e com o ICMBio, e será considerada serviço de relevante interesse público.
Art. 7º A organização e o funcionamento do Comitê Científico do RAN serão
estabelecidos em seu Regimento Interno.
Parágrafo único. O Comitê Científico deverá elaborar seu Regimento Interno no
prazo de até noventa dias, a partir da data da vigência desta Portaria.
Art. 8º O ICMBio será encarregado de prestar apoio administrativo ao Comitê Científico.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor no primeiro dia útil do mês subsequente ao
da data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES
ANEXO I
O Comitê Científico do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis
e Anfíbios será composto pelos seguintes titulares, agentes públicos da Administração
Pública Federal:
.
NOME
Linha de Pesquisa
I N S T I T U I Ç ÃO
. Dra. 
Fernanda
de
Pinho Werneck
Evolução,
sistemática, biogeografia
e conservação
da
herpetofauna Neotropical,
com ênfase
em Squamata
(Lagartos).
Instituto 
Nacional
de
Pesquisas 
da 
Amazônia
(INPA)
. Dr. 
Reuber
Albuquerque Brandão
Conservação, ecologia e taxonomia da herpetofauna do
Cerrado.
Universidade de
Brasília
(UnB)
. Dra. Cinthia Aguirre
Brasileiro
Herpetofauna, comportamento animal e biologia da invasão,
com ênfase em Anfíbios.
Universidade Federal de
São Paulo (UNIFESP)
. Dr. Henrique Caldeira
Costa
Taxonomia, história natural e distribuição geográfica de
anfíbios e répteis brasileiros, com ênfase em Squamata
(Anfisbenas e Serpentes)
Universidade Federal de
Juiz de Fora (UFJF)
. Dr. 
Geraldo 
Jorge
Barbosa de Moura
Paleontologia, taxonomia e história natural da herpetofauna
neotropical.
Universidade Federal Rural
de Pernambuco (UFRPE)
. Dr. 
Paulo
César
Machado Andrade
Zootecnia,
com
ênfase em
Produção
Animal,
atuando
principalmente em temas relacionados à criação e manejo de
animais silvestres (quelônios, capivaras, caitetus, cutias e
pacas).
Universidade Federal
do
Amazonas (UFAM)
ANEXO II
O Comitê Científico do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis
e Anfíbios será composto pelos seguintes suplentes, agentes públicos da Administração
Pública Federal:
.
NOME
Linha de Pesquisa
I N S T I T U I Ç ÃO
. Dr. 
Thiago
Costa
Gonçalves Portelinha
Ecologia e herpetologia, com ênfase em Crododilianos e
Quelônios.
Universidade 
Federal 
do
Tocantins (UFT)
. Dra. Camila Chiamenti
Both
Ecologia e herpetologia, com ênfase em ecologia de
comunidades, biologia da invasão e bioacústica de
Anfíbios.
Universidade Federal do Rio
Grande do Sul (UFRS)
. Dr. Diego José Santana
Silva
Zoologia
(herpetologia),
com ênfase
em
filogenia,
sistemática e biogeografia de Anfíbios.
Universidade 
Federal
de
Mato Grosso do Sul (UFMS).
.
Dra. Tamí Mott
Taxonomia integrativa, sistemática, filogeografia, história
natural, ecologia e modelagem bioclimática, com ênfase
em Squamata (Anfisbenas).
Universidade Federal do Rio
Grande do Norte (UFRN)
.
Dr. Rodrigo Lingnau
Zoologia,
ecologia, herpetologia
e conservação
da
natureza, com ênfase em Anfíbios.
Universidade Tecnológica
Federal do Paraná (UTFPR)
. Me. Washington Carlos
da Silva Mendonça
Ecologia,
conservação 
e
uso 
sustentável
da
herpetofauna, com ênfase em Répteis (Crocodilianos).
Universidade 
Federal 
do
Amazonas (UFAM)
PORTARIA ICMBIO Nº 2.574, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de maio de 2023, resolve:
Designar AMANDA DE SA KANBAY, matrícula SIAPE nº 3300958, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, Código FCE 1.01, do Núcleo de
Gestão Integrada - ICMBio Terra do Meio, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de maio de 2023, resolve:
Nº 2.713 Excluir do Anexo I da Portaria ICMBio nº 2632, de 03 de agosto de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 04 de agosto de 2023, seção 2, pág. 46, os
candidatos: LORRANE GABRIELLE CANTANHEDE e HAMILTON BRITO DA SILVA.
Nº 2.715 Dispensar, a pedido, a contar de 04 de agosto de 2023, ALESSANDRA
ANDRADE MEDEIROS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1553191, do
encargo de substituto do Procurador-Chefe, Código FCE 1.15, da Procuradoria Federal
Especializada, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 2.716 Designar VICTOR VALENCA CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº
1553094, para exercer o encargo de substituto de Procurador-Chefe, Código FCE 1.15,
da Procuradoria Federal Especializada, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do
Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº
2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17
de maio de 2023, resolve:
Nº 2.758 Dispensar LUIZ FERNANDO NETTO, matrícula SIAPE nº 1578444, da Função
Comissionada Executiva
de Chefe
de Divisão,
Código FCE
1.07, da
Divisão de
Emergências
Ambientais
- DEA,
do
Instituto
Chico
Mendes de
Conservação
da
Biodiversidade.
Nº 2.759 Designar CLAUDIA BARBOSA DE LIMA SACRAMENTO, matrícula SIAPE nº
1806616, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, Código
FCE 1.07, da Divisão de Emergências Ambientais - DEA, do Instituto Chico Mendes de
Conservação
da Biodiversidade,
ficando exonerada
do
cargo comissionado
que
atualmente ocupa.
MAURO OLIVEIRA PIRES

                            

Fechar