DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 2.634, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023,
e
tendo
em vista
os
Processo
nº
35014.166587/2023-49
e
19955.103640/2023-14, resolve:
Designar LENON CORTEZ SCARPA, matrícula nº 1.563.862, CPF nº 316.XXX.XXX-
46, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de
Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Santos da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.667 DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
00695.000615/2023-60
e
19955.103686/2023-33, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 18 de abril de 2023, JENNIFER MAGLIA,
matrícula nº 1.103.325, CPF nº 033.XXX.XXX-10, do Cargo Comissionado Executivo de
Assistente,
código CCE
2.07, da
Subprocuradoria-Geral
da Procuradoria
Federal
Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.000, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 10128.109369/2023-07, resolve:
Designar ANNE CATARINE RODRIGUES KARAGIANNIS, matrícula nº 1905440,
para exercer a Função de Chefe da Divisão de Análise Técnica I, código FCE 1.07, da
Coordenação de Análise Técnica do Gabinete da Secretaria Executiva.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.019, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.203508/2023- 98 e
19955.104045/2023-04, resolve:
Dispensar, a contar de 31 de maio de 2023, HELAINE DE PONTES RIBEIRO,
matrícula nº 1.557.837, CPF nº 809.XXX.XXX-04, da Função Comissionada Executiva de Gerente
da Agência da Previdência Social Caxias, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva São Luís da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.025, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS , no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023,
e
tendo
em vista
os
Processos
n°
35014.241954/2023-09
e
19955.104059/2023-10, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 20 de abril de 2023, DIEGO VIEIRA DE
FIGUEIREDO, matrícula nº 2.023.915, CPF nº 405.XXX.XXX-77, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de
Informações do Segurado, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da
Gerência-Executiva Jundiaí da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.010, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.174306/2023-21
e
19955.103873/2023-17, resolve:
Dispensar ANA AMALIA BURNETT, matrícula nº 1.099.406, CPF nº 640.XXX.XXX-
15, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Palhoça, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis
da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.011, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de
fevereiro
2023, e
tendo
em
vista
os
Processos nº
35014.174306/2023-21
e
19955.103873/2023-17, resolve:
Designar KELLY FERNANDA DA COSTA BERGER, matrícula nº 1.450.368, CPF nº
802.XXX.XXX-44, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Palhoça, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.012, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os
Processos nº 35014.152317/2023-51 e 19955.103633/2023-12, resolve:
Dispensar FELIPE RODRIGUES GONÇALVES DE ASSIS FIGUEIREDO, matrícula nº
1.446.369, CPF nº 014.XXX.XXX-05, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Relacionamento com o Cidadão, código FCE
1.11, da Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de Benefícios
e Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.013, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os
Processos nº 35014.152317/2023-51 e 19955.103633/2023-12, resolve:
Designar LAURA BEZERRA ASSUNÇÃO, matrícula
nº 1.527.734, CPF nº
740.XXX.XXX-68, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.11, da
Coordenação-Geral de Relacionamento com o Cidadão da Diretoria de Benefícios e
Relacionamento com o Cidadão, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 3.020, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 35014.227364/2023-65 e 19955.103889/2023-20,
resolve:
Dispensar DANIEL RODRIGO
MONÇÃO, matrícula nº 1.563.618,
CPF nº
318.XXX.XXX-82, da Função Comissionada Executiva de Corregedor Regional em São Paulo,
código FCE 1.08, da Corregedoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.021, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 35014.235845/2023-44 e 19955.103889/2023-20,
resolve:
Designar LUIZ REGOS, matrícula nº 1.558.081, CPF nº 768.XXX.XXX-20, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedor Regional em São Paulo, código
FCE 1.08, da Corregedoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.022, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 35014.235845/2023-44 e 19955.103889/2023-20,
resolve:
Designar JOÃO FERREIRA, matrícula nº 1.638.181, CPF nº 088.XXX.XXX-13, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise Correcional da
Corregedoria Regional em São Paulo, código FCE 1.03, da Corregedoria-Geral, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.023, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 35014.235845/2023- 44 e 19955.103889/2023-20,
resolve:
Dispensar LUIZ REGOS, matrícula nº 1.558.081, CPF nº 768.XXX.XXX-20, do encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Corregedor Regional em São Paulo,
código FCE 1.08, da Corregedoria-Geral, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.024, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 35014.235845/2023-44 e 19955.103889/2023-20,
resolve:
Designar JOÃO FERREIRA, matrícula nº 1.638.181, CPF nº 088.XXX.XXX-13, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Corregedor
Regional em São Paulo, código FCE 1.08, da Corregedoria-Geral, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.026, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 35014.163318/2023-21 e 19955.103861/2023-92,
resolve:
Dispensar CLARISSA DE ARAUJO LIMA ROCHA, matrícula nº 1.376.430, CPF nº
778.XXX.XXX-68, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE
1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão, da Superintendência
Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.027, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no
uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de
2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS
nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº
35014.163318/2023-21 e 19955.103861/2023-92, resolve:
Designar CLARISSA DE ARAUJO LIMA ROCHA, matrícula nº 1.376.430,
CPF nº 778.XXX.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Manutenção de Benefícios,
código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão,
da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA