DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081100058
58
Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 3.049, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 35014.199970/2023-83 e 19955.104056/2023-86,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 21 de junho de 2023, ELIZEU XAVIER PINHEIRO
NETO, matrícula nº 1.708.458, CPF nº 635.XXX.XXX-87, do encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador -
Mercês, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.050, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 35014.199970/2023-83 e 19955.104056/2023-86,
resolve:
Designar ROSANGELA MENEZES SANTOS, matrícula nº 1.067.111, CPF nº
856.XXX.XXX-53, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador - Mercês, código FCE 1.06,
da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.051, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº º 35014.150688/2023-06 e 19955.104061/2023-99,
resolve:
Dispensar, a contar de 27 de dezembro de 2021, MIRYAN CRISTINA AGUIAR DE
CARVALHO, matrícula nº 1.092.514, CPF nº 349.XXX.XXX-04, da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Ipameri, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Anápolis da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social, em virtude de aposentadoria.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.052, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº º 35014.150688/2023-06 e 19955.104061/2023-99,
resolve:
Designar JANE GISLEI CAVALHEIRO, matrícula nº 1.514.545, CPF nº 458.XXX.XXX-
06, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência
Social Ipameri, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Anápolis da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.053, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 35014.188150/2023-66 e 19955.104060/2023-44,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 31 de maio, SUILA SOUZA, matrícula nº
2.021.596, CPF nº 839.XXX.XXX-49, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social da Gerência-Executiva
Macapá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional
do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.054, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 35014.213717/2023-40 e 19955.104051/2023-53,
resolve:
Dispensar, a contar de 6 de junho de 2023, DOLORES WENDLAND, matrícula nº
1.949.935, CPF nº 496.XXX.XXX-78, da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Itapema, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis
da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.055, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 35014.183823/2023-91 e 19955.104053/2023-42,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 12 de junho de 2023, TARCILO TORRES DA PAZ
MELO, matrícula nº 2.022.199, CPF nº 047.XXX.XXX-30, do encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Presidente
Tancredo Neves, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santo Antônio de Jesus da
Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.056, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a
delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem
como o contido no Processo nº 35014.246973/2023-13 e 19955.104042/2023-62, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 26 de junho de 2023, GLÁUCIA DE SOUZA,
matrícula n º 1.949.005, CPF nº 265.XXX.XXX-75, do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de
Direitos, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Araraquara da Superintendência Regional
Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 3.057, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023,
bem como o contido no Processo nº 35014.244114/2023-90 e 19955.104047/2023-95,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 3 de julho de 2023, GLÁUCIA DE SOUZA,
matrícula n º 1.949.005, CPF nº 265.XXX.XXX-75, da Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Araraquara da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.990, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os
Processos nº 4401.005592/2023-05 e 19980.153310/2023-62, resolve:
Designar LEANDRO SANTOS DA GUARDA, matrícula SIAPE nº 1635568, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Representação Judicial
da Procuradoria Federal, código FCE 1.13, junto à Superintendência Nacional de
Previdência Complementar - PREVIC.
CARLOS ROBERTO LUPI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 2.732, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 144, de 31 de julho de 2023, Seção 2, pág. 76,
onde se lê: "... Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de
Administração, código CCE 1.07, ...",
leia-se "... Função Comissionada Executiva
de Chefe da Divisão de
Administração, código FCE 1.07,...".
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PRES/INSS nº 78, de 24 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 141, de 26 de julho de 2023, Seção 2, página 54,
onde se lê: "SR Norte/Centro-Oeste",
leia-se "SR Sudeste I".
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 646, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidora TANIA DOS SANTOS RIBEIRO ,
matrícula SIAPE 0936733, ocupante do cargo de Técnico do seguro social, Classe S Padrão
IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.547931/2022-16 e Protocolo de Requerimento GET
1426394802 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 654, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DO DESTERRO ALVES DA
SILVA , matrícula SIAPE 0889601, ocupante do cargo de Técnico do seguro social, Classe S
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.267236/2023-54 e Protocolo de Requerimento GET
1319193845 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 660, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022,
publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de
01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:
Conceder aposentadoria Voluntária ao servidor JOSÉ LUIZ REZENDE,
matrícula SIAPE 0878899, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com
base
na remuneração
do
servidor no
cargo
efetivo em
que
se der
a
aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI
nº 35014.274178/2023-15 e Protocolo de
Requerimento GET 953059278 do MEU INSS, declarando, em consequência, o
referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS