DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.889, DE 31 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19958.103649/2023-03, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2023, DANILEY DA SILVA
MONTEIRO, matrícula nº 1110242, da função de Coordenador de Carreiras e Avaliação,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e
Qualidade de Vida da Departamento de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.896, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13057.100926/2023-95, resolve:
Designar CÉSAR DOS SANTOS FONTOURA MARQUES, matrícula nº 1585734,
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Fiscalização do
Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.897, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13624.103391/2023-22, resolve:
Dispensar JOSÉ CRISOSTOMO BAZILIO NETO, matrícula nº 1186666, do encargo de
substituto eventual do Superintendente Regional do Trabalho no Ceará, código FCE 1.13.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.944, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19964.112355/2023-85, resolve:
Designar MATEUS FRANCISCO RODRIGUES, matrícula nº 1896605, para exercer a
função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Governo Digital
Trabalhista da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho, da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.945, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13624.103345/2023-23, resolve:
Tornar sem efeito a dispensa de ALCIDES GOMES SOBREIRA, matrícula nº
0249789, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Fiscalização do
Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará, constante
na Portaria SE/MTE nº 1.884, publicada no DOU de 04/08/2023, seção 2, página 58.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.946, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19958.103975/2023-11, resolve:
Designar VALÉRIA MARIA SIQUEIRA BEZERRA, matrícula nº 1113525, e GILSON
FERNANDO BOTTA, matrícula nº 1825907, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem
eventualmente o Diretor-Adjunto de Tecnologia da Informação, código FCE 1.13, da
Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria MTP
nº 3.315, publicada no DOU de 13 de outubro de 2022, seção 2, página 50.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.949, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19958.103529/2023-06, resolve:
Dispensar, a contar de 4 de agosto de 2023, MICAELA PAFUME COELHO,
matrícula nº 1276657, da função de Chefe do Serviço de Apoio à Tomada de Contas
Especial, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Tomada de Contas Especial do
Departamento de Prestação de Contas, da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.950, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19964.116015/2023-23, resolve:
Designar WIRAMAR VICENTE DA SILVA, matrícula nº 1806171, para exercer a
função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação-
Geral de Registro Sindical do Departamento de Relações do Trabalho, da Secretaria de
Relações do Trabalho.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DA
P A R A Í BA
PORTARIA SRTB/PB/MTP Nº 3.009, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pela art. 26, inciso V, da Portaria MTE Nº 635, de 16
de março de 2023, publicada no D.O.U do dia 16 de março de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros
de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito das Unidades Gestoras
400075 e 380945 - Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba:
I - Ordenador de Despesas
Titular: SARA MAGDA OLIVEIRA SIMÕES:
***.225.452-**, Matrícula SIAPE 1789309;
II - Ordenador de Despesas Substituto: EVALDO DE SOUSA CAVALCANTE, CPF:
***.324.084-**, Matrícula SIAPE 1220235;
III - Gestor Financeiro Titular: MARCELO JOSÉ DE ARAÚJO BEZERRA, CPF:
***.558.013-**, Matrícula SIAPE 1071777;
IV - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Titular: EVALDO DE
SOUSA CAVALCANTE, CPF: ***.324.084-**, Matrícula SIAPE 1220235;
V - Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão Substituto: JOSÉ
ADILSON XAVIER DE SOUSA, CPF: ***.743.204-**, Matrícula SIAPE 1087694.
Art. 2º Esta portaria REVOGA a PORTARIA SRTB/PB/MTP Nº 684, DE 21 DE
MARÇO DE 2023, PUBLICADA NO DOU DE 29/03/2023, SEÇÃO 2, PÁGINA 61.
Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados a partir de 22 de junho de 2023,
pelos agentes ora designados e que contenham, exclusivamente, vício de competência.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO MARCELO DE LIMA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 435, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.063760/2021-06, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Sérgio Barbosa de Souza, matrícula SIAPE nº
1672976, para o cargo de Secretário-Executivo da Comissão de Ética, código CCT III, da
Secretaria Executiva da Comissão de Ética da ANTT (Secet), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA N° 4.442, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50609.002040/2023-10, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULO RODRIGO ORANE INGLES, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2060119, para exercer a função de
Coordenador de Engenharia Terrestre, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do
DNIT no Estado do Paraná, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da
referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 4.446, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50611.001181/2023-76, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCELO GUILHERME DE SOUZA, Técnico de
Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547746, para exercer a
função de Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência
Regional do DNIT no estado do Mato Grosso, ficando dispensado dos encargos de
substituto eventual da referida função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 362, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar WALDINEIA FERREIRA WALDMANN BRASIL, matrícula SIAPE nº
678357, para exercer o encargo de substitua eventual do cargo de Coordenador, código
FCE 1.10, de Assuntos Bilaterais e Projetos Internacionais, da Assessoria de Relações
Internacionais, do Gabinete do Ministro, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 363, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº
11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
DESIGNAR ANTÔNIO PAULO LOPES SERRA, matrícula SIAPE nº 3355760, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe, código CCE 1.14, da
Assessoria de Participação Social e Diversidade, da Assessoria de Participação Social e
Diversidade, do Gabinete do Ministro, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular, no período de 14 a 21 de agosto de 2023.
CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 364, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16
de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar GABRIELA CYRÍACO DA SILVA FROTA, matrícula SIAPE nº 1227869,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, do
Departamento de Marketing, Eventos e Expansão Digital, do Departamento de Marketing,
Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e
Competitividade no Turismo deste Ministério nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CELSO SABINO