DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 222, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00059475/2023, resolve:
Art. 1º Nomear PRISCILA MATOS VIEIRA GORDILHO, Bacharela em Direito, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPR009-MCMF da
Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da exoneração de GABRIELLE
BARBOSA DE SOUSA, matrícula 24557, de acordo com a PORTARIA PR/BA Nº 221, DE 8 DE
AGOSTO DE 2023, publicada no DOU Nº 151 de 09/08/2023.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 467, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Exonerar, a partir de 16 de agosto de 2023, RENATA COSTA SABOIA COELHO,
matrícula 32568, servidora contratada, ocupante do Cargo em Comissão Assessora Nível IV,
CC-4, do gabinete
do procurador da República Alexandre
Meireles Marques, da
Procuradoria da República no Estado do Ceará.
Nomear, a partir de 16 de agosto de 2023, AMANDA ALENCAR PASSOS, CPF:
035.973.233-08, servidora contratada para ocupar o Cargo em Comissão Assessora Nível IV,
CC-4, do gabinete
do procurador da República Alexandre
Meireles Marques, da
Procuradoria da República no Estado do Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 114, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Exonerar a servidora HELOISA AUGUSTA NERI CORREIA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 14986, do Cargo em Comissão de Assessor
- Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim,
vinculado ao Gabinete do Procurador da República Felipe Valente Siman;
Art. 2º - Dispensar o servidor GUILHERME ANTONIO NEIVA MESQUITA MUNIZ,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 28039, da Função de
Confiança - FC2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim,
vinculada ao Gabinete do Procurador da República Felipe Valente Siman;
Art. 3º - Nomear o servidor GUILHERME ANTONIO NEIVA MESQUITA MUNIZ,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 28039, para exercer o Cargo em
Comissão de Assessor - Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do
Norte/Ceará-Mirim, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Felipe Valente Siman;
Art. 4º - Designar a servidora CARLA PATRÍCIA DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 17040, para exercer a Função de Confiança -
FC2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao
Gabinete do Procurador da República Felipe Valente Siman;
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PORTARIA Nº 115, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 09 de agosto de 2023, o servidor VICTOR MIGUEL
BARROS DE CARVALHO, Matrícula nº 32738, do cargo em Comissão de Assessor Nível IV,
CC-4, vinculado ao Gabinete da Procuradora da República, Talita de Oliveira Sombra, da
Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 433, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do
Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar o servidor IVAN CARLOS MERISIO, matrícula 21597, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de Assistente - Nível II, FC-2, do
Gabinete do Dra. Camila Bortolotti, da Procuradoria da República no Município de Chapecó.
EDUARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.149, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no D.O.U de 28 de janeiro de 2019, observando-se o que consta do
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0006387/2023-17, e fundamentado na Decisão nº 135.2023,
resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, ao
servidor ESMAEL DA COSTA FREIRE, matrícula nº 6001405-9, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Segurança Institucional e Transporte, Código TC020102, Classe C, Padrão 13, da
Carreira de Técnico do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do Trabalho,
com fulcro no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 338, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 1º, § 2º,
I da Portaria PGT nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Dispensar do encargo de Coordenadora substituta da Procuradoria do
Trabalho no Município de Cabo Frio a Procuradora do Trabalho LUCIANA MARCENES
GONÇALVES DE SOUZA, a contar de 14/08/2023.
Art. 2º Dispensar do encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no
Município de Campos dos Goytacazes a Procuradora do Trabalho JULIANA DE OLIVEIRA
GOIS, a contar de 14/08/2023.
Art. 3º Dispensar do encargo de Coordenador titular e substituto da
Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Friburgo, respectivamente, os
Procuradores do Trabalho PAULO CESAR ANTUN DE CARVALHO e GUSTAVO ATHAIDE
HALMENSCHLAGER, a contar de 14/08/2023.
Art. 4º Dispensar do encargo de Coordenadora substituta da Procuradoria do
Trabalho no Município de Nova Iguaçu a Procuradora do Trabalho MARIANA VIEIRA DA
SILVA ALMEIDA, a contar de 14/08/2023.
Art. 5º Dispensar do encargo de Coordenador substituto da Procuradoria do
Trabalho no Município de Volta Redonda o Procurador do Trabalho ELCIMAR RODR I G U ES
REIS BITENCOURT, a contar de 14/08/2023.
FABIO GOULART VILLELA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 92, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª
REGIÃO, no uso das atribuições legais, que foram delegadas pela Portaria PGT nº 1728,
de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora JULIANA MELO BOAZ PINHEIRO SALES, matrícula
60092482, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral
da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, código CC 04, a partir de 31/07/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIS FABIANO PEREIRA
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 141, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no inciso XXXIII do art. 28 do Regimento Interno do TCU, e tendo
em vista a solicitação constante do documento eletrônico nº 74.300.919-3, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do art. 10 da Resolução-TCU nº 147, de 28 de
dezembro de 2001, LADJANE PEREIRA DE MELLO, Matrícula 11034-5, do cargo em comissão
de Assistente de Gabinete, exercido no Gabinete do Ministro Vital do Rêgo.
MIN. BRUNO DANTAS
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.110, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando o Despacho SEI nº 6343446;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 90510.000056/2023-00;
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da Defensora Pública Federal Dra. Nara
de Souza Rivitti para participar da 32ª Sessão da Comissão sobre Prevenção ao Crime e
Justiça Criminal (CCPCJ), a ser realizada em Viena/Áustria, no período de 19/09/2023 a
23/09/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.137, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando o Despacho SEI nº 6351625;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 90510.000072/2023-94;
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do Defensor Público Federal Dr. Igor
Roberto de Albuquerque Roque para participar da International Conference of Ombudsman
em Roma/Itália, no período de 19/09/2023 a 23/09/2023.
Art. 2º Autorizar o afastamento do país da Defensora Pública Federal Dra.
Daniela Correa Jacques Brauner para participar da International Conference of Ombudsman
em Roma/Itália, no período de 19/09/2023 a 24/09/2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR