DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023081100091
91
Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
FARMACEUTICO NOVA FARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.202.601/0001-88,
localizada no Município de BANABUIU - CE, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil
nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.087672/2023-47
Interessado: BASTOS & MATIAS FARMACIA LTDA
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo § 4º do artigo 61 do
Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, à vista da documentação
apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa BASTOS & MATIAS
FARMACIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.283.636/0001-09, localizada no Município
de CARNAUBEIRA DA PENHA - PE, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos
na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de
07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.112781/2023-18
Interessado: FARMACIA MITHIELE & CLOVIS LTDA
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo § 4º do artigo 61 do
Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, à vista da documentação
apresentada
neste
processo,
DEFERE o
credenciamento
da
empresa
FARMACIA
MITHIELE & CLOVIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.263.985/0001-02, localizada no
Município de CASINHAS - PE, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na
Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07
de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.088816/2023-82
Interessado: S T DE LIMA TEIXEIRA - FARMACIA
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo § 4º do artigo 61 do
Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, à vista da documentação
apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa S T DE LIMA
TEIXEIRA - FARMACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.533.676/0001-01, localizada no
Município de CHA DE ALEGRIA - PE, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos
na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de
07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.104075/2023-94
Interessado: VICENCIA CAVALCANTE DA SILVA MELO
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo § 4º do artigo 61 do
Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, à vista da documentação
apresentada
neste processo,
DEFERE o
credenciamento
da empresa
VICENCIA
CAVALCANTE DA SILVA MELO, inscrita no CNPJ sob o nº 40.877.938/0001-09, localizada
no Município de PALMEIRINA - PE, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos
na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de
07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.088653/2023-38
Interessado: IC - FARMACIA LTDA
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo § 4º do artigo 61 do Anexo
I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, à vista da documentação apresentada
neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa IC - FARMACIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 20.690.247/0001-94, localizada no Município de NOVA CANAA/BA, ao PFPB,
vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11
do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.111049/2023-12
Interessado: H L B CAVALCANTE
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo § 4º do artigo 61 do Anexo I
do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, à vista da documentação apresentada neste
processo, DEFERE o credenciamento da empresa H L B CAVALCANTE, inscrita no CNPJ sob o
nº 44.930.757/0001-50, localizada no Município de AXIXA DO TOCANTINS - TO, ao PFPB, vez
que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do
Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.088142/2023-16
Interessado: PALOMA F SILVA
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo § 4º do artigo 61 do Anexo
I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, à vista da documentação apresentada
neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa PALOMA F SILVA, inscrita no CNPJ
sob o nº 40.204.781/0001-50, localizada no Município de URUOCA-CE, ao PFPB, vez que
cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11
do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.112290/2023-69
Interessado: DROGARIA CAMPOS LTDA
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo § 4º do artigo 61 do Anexo I
do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, à vista da documentação apresentada neste
processo, DEFERE o credenciamento da empresa DROGARIA CAMPOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 19.588.395/0001-13, localizada no Município de ITACAMBIRA - MG, ao PFPB, vez
que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do
Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.088399/2023-78
Interessado: FARMACIA REDENCAO LTDA
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo § 4º do artigo 61 do Anexo
I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, à vista da documentação apresentada
neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa FARMACIA REDENCAO LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 22.946.684/0001-51, localizada no Município de CACIMBAS-PB, ao PFPB,
vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11
do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.089690/2023-63
Interessado: DROGARIA MENDES E DUARTE LTDA
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo § 4º do artigo 61 do
Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, à vista da documentação
apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa DROGARIA ME N D ES
E DUARTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.773.883/0001-09, localizada no Município
de MONTE FORMOSO-MG, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na
Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07
de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.101352/2023-15
Interessado: J CRUZ LTDA
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo § 4º do artigo 61 do Anexo
I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, à vista da documentação apresentada
neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa J CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 04.521.258/0028-04, localizada no Município de EPITACIOLANDIA - AC, ao PFPB, vez que
cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11
do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.111604/2023-14
Interessado: PERPETUO E DIAS MULTIFACIL LTDA
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo § 4º do artigo 61 do
Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, à vista da documentação
apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa PERPETUO E DIAS
MULTIFACIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.219.218/0001-70, localizada no
Município de SANTA EFIGENIA DE MINAS - MG, ao PFPB, vez que cumpridos os
requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular
do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo
LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.091229/2023-71
Interessado: BATISTA & QUARESMA LTDA
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo § 4º do artigo 61 do
Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, à vista da documentação
apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa BATISTA &
QUARESMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.625.231/0001-40, localizada no
Município de CAPITÃO DE CAMPOS-PI, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil
nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.100480/2023-33
Interessado: L L DE CARVALHO MEDICAMENTOS LTDA
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo § 4º do artigo 61 do
Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, à vista da documentação
apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa L L DE CARVALHO
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.901.208/0001-17, localizada no
Município de MONTE ALEGRE DO PIAUI - PI, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil
nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.091605/2023-27
Interessado: ANA PATRICIA DO AMARAL LOPES
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo § 4º do artigo 61 do
Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, à vista da documentação
apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa ANA PATRICIA DO
AMARAL LOPES, inscrita no CNPJ sob o nº 05.454.346/0004-26, localizada no Município
de SANTA FILOMENA-PI, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na
Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07
de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017
Ref.: Processo nº 25000.088409/2023-75
Interessado: P A ABRANTES LTDA
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo § 4º do artigo 61 do Anexo I
do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, à vista da documentação apresentada neste
processo, DEFERE o credenciamento da empresa P A ABRANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 46.812.348/0001-84, localizada no Município de BERNARDINO BATISTA - PB, ao PFPB,
vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do
Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.088904/2023-84
Interessado: FRANCISCO EMILIANO CASTRO SALES FERREIRA
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo § 4º do artigo 61 do
Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, à vista da documentação
apresentada neste
processo, DEFERE
o credenciamento
da empresa
FRANCISCO
EMILIANO CASTRO SALES FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.528.484/0001-35,
localizada no Município de UMIRIM-CE, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil
nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.