DOU 11/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 153, sexta-feira, 11 de agosto de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE N° 2.967, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO
PRODUTO NUMERO
DO PROCESSO
VENCIMENTO DA
AUTORIZAÇÃO
SANITÁRIA
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO
----------------------------
EASELABS LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA. 17299140000105
canabidiol + CANNABIS SATIVA L.
Canabidiol
17
mg/mL +
Extrato
de
Cannabis
sativa
Ease Labs
20,27
mg/mL
25351.289954/2022-16 08/2028
11538 PRODUTOS DE CANNABIS (FITOFÁRMACO) - AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA (COM
CONCENTRAÇÃO DE THC ACIMA DE 0,2%) 4536518/22-3
(17,00 + 20,27) MG/ML SOL CT FR VD AMB X 30 ML + CTG
Não Informado
RESOLUÇÃO-RE N° 2.968, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente-Geral de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos
similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta
Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784 de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL CNPJ
N° PROCESSO EXPEDIENTE CANCELAMENTO MARCA COMERCIAL M.S.
---------------------------------------------------
1FARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - 48.113.906/0001-49
25351.186076/2016-30 0818709/23-5 paracetamol 104810132
---------------------------------------------------
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A - 60.659.463/0029-92
25351.639037/2021-14 0621453/23-4 BELTAZIN 105730775
25351.860660/2018-21 0621867/23-3 EUPRESSIN 105730679
25351.012059/2019-18 0621712/23-0 EUPRESSIN H 105730713
25351.011957/2019-41 0621915/23-8 maleato de enalapril 105730699
25351.011360/2019-04 
0640482/23-6 
maleato 
de 
enalapril 
+ 
hidroclorotiazida
105730672
25351.552840/2021-37 0626870/23-2 MELUREN 105730773
---------------------------------------------------
BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A - 05.161.069/0001-10
25351.000984/2015-64 0803655/23-1 telmisartana + hidroclorotiazida 155840498
---------------------------------------------------
CHEMICALTECH FARMACEUTICA LTDA - 03.959.540/0001-95
25351.330301/2020-68 0759477/23-0 cloridrato de palonosetrona 149320011
25351.307010/2020-76 0759496/23-4 exemestano 149320013
25351.307011/2020-11 0759402/23-0 pemetrexede dissodico 149320014
25351.330300/2020-13 0759434/23-9 sulfato de vincristina 149320009
---------------------------------------------------
CIMED INDUSTRIA S.A - 02.814.497/0001-07
25351.565249/2018-44 0674244/23-1 CIMEGRIPE DOR E FEBRE 143810237
25351.788358/2018-38 0818698/23-3 CIMEGRIPE DOR E FEBRE 143810229
25351.647236/2007-30 0674213/23-8 paracetamol 143810124
25351.322605/2006-01 0818695/23-4 paracetamol 143810106
---------------------------------------------------
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. - 61.082.426/0002-07
25351.020147/2018-02 0700547/23-1 CORISTINA NOITE 178170856
---------------------------------------------------
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - 44.734.671/0001-51
25000.016051/88 078492/03-3 BLOCNOLOL 102980086
---------------------------------------------------
GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - 33.247.743/0001-10
25351.060378/2003-64 0743630/23-8 SEREVENT 101070222
---------------------------------------------------
HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA - 19.570.720/0001-10
25351.552995/2021-73 0750158/23-9 hemifumarato de quetiapina 113430201
25351.024397/2021-17 0750109/23-8 sinvastatina 113430206
---------------------------------------------------
LABORATÓRIO GLOBO SA - 17.115.437/0001-73
25351.251691/2009-90 0728930/23-4 bromoprida 105350171
---------------------------------------------------
LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - 05.044.984/0001-26
25351.630224/2008-57 0780196/23-6 ibuprofeno 167730104
---------------------------------------------------
MEDLEY INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - 50.929.710/0001-79
25000.014738/97-54 014544/04-1 VAGIFEM 101810326
---------------------------------------------------
MEDQUIMICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. - 17.875.154/0001-20
25351.460828/2019-82 0679332/23-5 ácido acetilsalicílico 109170119
25000.002368/95-78 0677536/23-2 AS-MED 109170039
---------------------------------------------------
MULTILAB
INDUSTRIA
E
COMERCIO 
DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS
LTDA
-
92.265.552/0009-05
25000.002382/99-22 134989/07-9 CIMETILAB 118190022
25351.065410/2022-61 0818726/23-7 nistatina 118190350
25351.065493/2022-98 0700361/23-5 prednisolona 118190430
---------------------------------------------------
NATULAB LABORATÓRIO S.A - 02.456.955/0001-83
25351.023604/01-11 0754395/23-5 TYLEMAX 138410003
---------------------------------------------------
NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A - 56.994.502/0001-30
25351.594722/2016-05 0706291/23-9 HYCAMTIN 100681140
25992.002972/76 0706350/23-5 PARLODEL 100680017
25351.594705/2016-08 0706227/23-9 ZOFRAN 100681139
---------------------------------------------------
RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA - 59.557.124/0001-15
25351.012254/2017-08 0704885/23-9 LUFTAL 173900009
---------------------------------------------------
SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - 61.286.647/0001-16
25000.010603/96-01 143108/02-1 NOVOPRESS 100470250
---------------------------------------------------
SANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - 61.068.755/0001-12
25351.096397/2006-71 0621224/23-5 cloridrato de verapamil 107140245
---------------------------------------------------
SUN FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA - 05.035.244/0001-23
25351.428604/2010-84 0711963/23-1 VERTIBET 146820055
---------------------------------------------------
UCB BIOPHARMA LTDA. - 64.711.500/0001-14
25351.031010/00-11 377847/05-9 ARDUAN 123610043
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução RE N° 2.886, de 3 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 149, de 07 de agosto de 2023, Seção 1, pág. 104, referente ao Processo nº
25351.054225/2017-83.
Onde se lê:
EMS S/A 57507378000365
E T O D O L ACO
IPAGLIN 25351.054225/2017-83 06/2027
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0321276/22-9
(11115 - RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO DE NOVA CONCENTRAÇÃO -
8552013/21-6 - 25351.258796/2016-03)
500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 4
500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 7
500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 14
Leia-se:
EMS S/A 57507378000365
E T O D O L ACO
IPAGLIN 25351.054225/2017-83 06/2027
10507 SIMILAR - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 0321276/22-9
1.0235.1215.014-6 24 MESES
500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 4
1.0235.1215.015-4 24 MESES
500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 7
1.0235.1215.016-2 24 MESES
500 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC OPC X 14
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução RE N° 2.886, de 3 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 149, de 07 de agosto de 2023, Seção 1, pág. 104, referente ao Processo nº
25351.227687/2023-74.
Onde se lê:
SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A 43312503000105
DICLORIDRATO DE TRIMETAZIDINA
MUSKARD 25351.227687/2023-74 08/2033
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0369672/23-3
(150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR - 3516383/21-6 -
25351.248095/2021-24)
35 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 8
35 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 100
35 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 15
35 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 20
35 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 30
35 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 50
35 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 60
35 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 100
35 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 8
35 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10
35 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 15
35 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20
35 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30
35 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 50
35 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60
35 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 10
Leia-se:
SUPERA FARMA LABORATÓRIOS S.A 43312503000105
DICLORIDRATO DE TRIMETAZIDINA
MUSKARD 25351.227687/2023-74 08/2033
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 0369672/23-3
(150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR - 3516383/21-6 -
25351.248095/2021-24)
1.0372.0311.001-8 24 Meses
35 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 8
1.0372.0311.002-6 24 Meses
35 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 10
1.0372.0311.003-4 24 Meses
35 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 15
1.0372.0311.004-2 24 Meses
35 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 20
1.0372.0311.005-0 24 Meses
35 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 30
1.0372.0311.006-9 24 Meses
35 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 50
1.0372.0311.007-7 24 Meses
35 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 60
1.0372.0311.008-5 24 Meses
35 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PCTFE TRANS X 100
1.0372.0311.009-3 24 Meses
35 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 8
1.0372.0311.010-7 24 Meses
35 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10
1.0372.0311.011-5 24 Meses
35 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 15
1.0372.0311.012-3 24 Meses
35 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 20
1.0372.0311.013-1 24 Meses
35 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30
1.0372.0311.014-1 24 Meses
35 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 50
1.0372.0311.015-8 24 Meses
35 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 60
1.0372.0311.016-6 24 Meses
35 MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 100