DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 06659.011527/2019-20
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. JOÃO LUIZ MACIEL DE PRZELOMSKI (IDT XX.103.126-X) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 185/19.2-
SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 06 JUL 23, por edital, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor da ex-pensionista Srª. VERA LUCIA MACIEL DE PRZELOMSKI (Prec-CP nº
XX/30568XX) após seu falecimento em 20/08/2014. Em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na
condição de sindicado, no dia 21 de agosto de 2023, local Escalão Territorial/Cmdo 1ª RM,
4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizada na Praça Duque de Caxias, nº 25,
Centro/Rio de Janeiro.
Ten MÁRCIO SANTOS - 2º Ten
Sindicante
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 64574.017691/2023-63.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em locação de sistema de ar comprimido medicinal
e de sistema vácuo para as dependências do hospital central do exército (hce)..
Fundamento Legal: LEI 14.121/2021 - Artigo: 2 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/05/2023 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 86/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Medicinais para a
Engenharia do HCE Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 14/08/2023 das 09h00 às
12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de
Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/08/2023) 160322-00001-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de copeiragem a ser realizado no Hospital Central do Exército
GESSER GOMES DE MATTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/08/2023) 160322-00001-2023NE000001
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160324
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 64611.002535/2022-23.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
68.668.417/0001-60 - DIAGNOLINE PRODUTOS DIAGNOSTICOS E HOSPITALARES LTDA .
Objeto: Alteração do objeto contratual com o respectivo acréscimo de valor, com fulcro no
artigo 65, inciso i, alínea "b" da lei n° 8.666/1993.. Vigência: 11/08/2023 a 05/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.483.890,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160328
Nº Processo: 64614002896202321. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de reagentes para microbiologia , necessário para a seção de Controle de
Qualidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h00 às
16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON BERENGUER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2023) 160328-00001-2023NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160247
Nº
Processo: 64098002779202343.
Objeto: Registro
de preços
para
contratação de serviços de transporte nacional de mobiliário em geral, cargas,
documentos, bagagem, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse do
32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha.. Total de Itens Licitados: 28. Ed i t a l :
14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de
Caxias, 
S/n,
Vila 
Militar, 
-
Petrópolis/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a
partir
de 14/08/2023
às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. Abertura
das
Propostas: 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/08/2023) 160247-00001-2023NE000001
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DEFESA PREVIA - CERTIFICADO DE REGISTRO SUSPENSO
TEMPORARIAMENTE - NR 20/2023
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro São Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte
- MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99,
NOTIFICA, o Caçador excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar
incerto e não sabido, para que providencie, dentro de 15 (quinze) dias uteis, a sua DEFESA
PRÉVIA em razão do Processo Administrativo que ora inicia com a alteracao do status do
Certificado de Registro no SIGMA de ATIVO para SUSPENSO TEMPORARIAMENTE:
WEMERSON SOUZA DA SILVA, CR 64563324, Oficio nr 397-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth,
de 18 Jul 2023 (NOTIFICACAO); ANIBAL AUGUSTO DE ALMEIDA, CR 445849, Oficio nr 404-
SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 25 Jul 2023 (NOTIFICACAO); JOAO PAULO TORRES
VEIGA, CR 253565, Oficio nr 376-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 13 Jul 2023
(NOTIFICACAO); LUIZ MARCIO RESENDE SIMAO, CR 93171803, Oficio nr 308-SFPC/2 Secao/4
Cia Com L Mth, de 23 maio 2023 (NOTIFICACAO); RAPHAEL DA COSTA OLIVEIRA, CR
59659181, Oficio nr 399-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 19 Jul 2023 (NOTIFICAC AO ) .
MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - DEFESA PREVIA - NR 21/2023
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada na
Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro São Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte -
MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do artigo 44 da Lei 9784/99,
NOTIFICA, o Caçador excepcional, Atirador e Colecionador, que encontra-se em lugar incerto
e não sabido, para que providencie, dentro de 15 (quinze) dias uteis, a sua DEFESA PRÉVIA,
em razao do Processo Administrativo que se inicia, com a "SUSPENSAO TEMPORARIA DO
CR", conforme nr X do paragrafo 2 do art 23 da Portaria nr 150-Colog, de 5 Dez 2019:
HENRIQUE MOREIRA MOTA, CR 58820442, Oficio nr 385-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de
17 Jul 2023 (NOTIFICACAO); JANIO CARLOS MONTEIRO LINHARES, CR 76842584, Oficio nr
386-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 Jul 2023 (NOTIFICACAO); LEONARDO MATTOS DE
OLIVEIRA, CR 415085, Oficio nr 395-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 Jul 2023
(NOTIFICACAO); SERGIO MATHEUS PEREIRA DE SOUZA, CR 53708253, Oficio nr 390-SFPC/2
Secao/4 Cia Com L, de 17 Jul 2023 (NOTIFICACAO); FELIPE REIS DE SOUZA MAIA, CR 277178,
Oficio nr 387-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 Jul 2023 (NOTIFICACAO); LUAN
HENRIQUE AGUILAR SILVA CASSIMIRO, CR 71799109, Oficio nr 384-SFPC/2 Secao/4 Cia Com
L Mth, de 17 Jul 2023 (NOTIFICACAO); FELIPE HENRIQUE FURTADO, CR 73236705, Oficio nr
388-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 17 Jul 2023 (NOTIFICACAO).
MARCO ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR - NR 22/2023
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte
- MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do art 9 da Portaria 42-Colog, de
27 de fevereiro de 2020, NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e Colecionador, que
encontra-se em lugar incerto e nao sabido, para que providencie e DEFESA PREVIA, dentro
de 15 (quinze) dias uteis, referente ao Processo Administrativo Sancionador que ora inicia:
HIGOR OLIVEIRA GOMES, CR 60144530, Oficio nr 409-SFPC/2 Secao/4 Cia Com L Mth, de 4
Ago 2023 (NOTIFICACAO).
MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR - Capitão
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
homologou, em 10 de agosto de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico 21/2023, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
e em conformidade com o resultado constante no Termo de Adjudicação publicado no
Portal www.compras.gov.br. Pregoeiro:TIAGO DE ALMEIDA DA SILVA - 3º Sargento.
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/08/2023) 160175-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.006420/2021-39.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 07.213.902/0001-55 - 3K CONSTRUCOES TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto:
Fornecimento RC 1C E.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 449.230,86. Data
de Assinatura: 19/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160343
Nº Processo: 64.036.223/2023-35.
Pregão 
Nº 
25/2022. 
Contratante: 
7º 
BATALHAO 
DE 
ENGENHARIA 
DE
CO M BAT E .
Contratado: 20.283.607/0001-33 - R. DOIS LIMPA FOSSA E LOCACOES - LTDA.
Objeto: Contratação de empresas especializadas para
aexecução
dos serviços
de coleta,
transporte,
tratamento e
destinação
ambientalmente adequadade
efluente líquido classe ii (não perigosos) oriundo de águas residuais e efluente
líquido classe i
(perigosos) advindo de efluentes perigosos para atender as necessidades do 7°
batalhão de engenharia
de combate (7º becmb).
Fundamento
Legal:
.
Vigência:
28/07/2023 a
27/07/2024.
Valor
Total:
R$
9.969,23. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).